despacho 6493 2002
-
Educação - Diretorias de ensino
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Despacho do Secretário, de 27-10-2022 ... Interessado: ... 03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6493 09/09/1965 ... 114 ELISABETE ZANZARINI ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Despacho do Médico Legista Diretor de 24-05-2022 ... 07.02.2022( Proc. DGP-4627/2002- PUCT) ... Despachos do Delegado Seccional de ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
-
Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sunstentável
... , inciso I, alínea “l” do Decreto 46.488/2002: ... Dispõe sobre a designação dos PqCs do IP ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Despacho do Secretário de 20 de outubro de 2021 ... e Controle de Contratos às fls. 6493/6500, que adoto como ... razão de decidir, ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS ... Despacho do Presidente do GAC nº 25 de 14/12/2022 ... 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n.o 49.722/2005 e pelo ... 6493/1994: • Cores previstas para a segurança do ...
-
SECRETARIAS - CULTURA
... Despacho Deferido ... Interessado: MONCHU AGENCIAMENTO, ... Avenida Sapopemba, 6493 - Sapopemba, realizada pelo proces- ... so P.A ... conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 65, pará- ... grafo 8º, da Lei nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2304/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE ATENTADO. Conciliação realizada no processo principal, sem qualquer ressalva, mencionando res dubia. Efeitos e alcance da referida declaração de vontade. Cessa a eficácia da medida cautelar se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento de mérito. Art. 808/III/CPC. Recurso de Revista conhecido e provido, para restabelecer a r. sentença, que...
... Assim, reformou o r ... despacho de fls. 6536/6537, que negou seguimento ao recurso de revista " ... por ...