despacho 6493 2002
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SECRETARIAS - CULTURA
... Despacho Deferido ... Interessado: MONCHU AGENCIAMENTO, ... Avenida Sapopemba, 6493 - Sapopemba, realizada pelo proces- ... so P.A ... conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 65, pará- ... grafo 8º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-2304/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE ATENTADO. Conciliação realizada no processo principal, sem qualquer ressalva, mencionando res dubia. Efeitos e alcance da referida declaração de vontade. Cessa a eficácia da medida cautelar se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento de mérito. Art. 808/III/CPC. Recurso de Revista conhecido e provido, para restabelecer a r. sentença, que...
... Assim, reformou o r ... despacho de fls. 6536/6537, que negou seguimento ao recurso de revista " ... por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... 3 4 103 0,00 500.000,00 ... 27901.10.302.2002.2185 S ... Atenção à Saúde de forma ... Despacho fls. 25: Considerando a deliberação da Câmara ... N° Cadastral 6493 ... Processo: 57/100.775/2016 ... Partes: ...
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Contrato
... Fundamentao Legal: Lei N. 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal N ... do projeto de 63,0 MW, conforme despacho n 1.653 de 06 de junho de 2019. A Companhia tem ...
- Acórdão nº 2401-006.493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2019
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8087285-76.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado ... ção de Difícil Acesso desde o ano de 2002 e ter sido transferida em 02/2018 para o Colégio ... 1992/1997 em 14/10/2014, conforme Portaria 6493/2014 (Id 65345877) publicada no DOE, e apenas ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... ária do ITCMD (RITCMD – Decreto 46.655/2002, de ... 1º/04/2002) devendo recolher o débito ... PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS ... Despacho do Diretor, de 16-12-2020 ... Determinando a ... 60701190000104 70.943.692-0 AJK-6493 ... ITAÚ UNIBANCO S.A. 60701190000104 ...
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LICITAções - Educação
... artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos ... 16 e 17 do Decreto ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHO DA COORDENADORA ... Processo SEI: ... 58.106.972/0001-45 2.295.666,00 111.371,50 6493 6799 ... 6016.2017/0051551-2 Pq Mandi ACTI ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... do art 31 da LOP c/c o art 34 do Dec 47.236/2002; ... À vista da instrução do Protocolo ... a presente apostila em cumprimento ao Despacho Judicial ... referente ao Processo Digital de ...
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Segurança Pública - PolÃcia Civil do Estado
... do art 31 da LOP c/c o art 34 do Dec 47.236/2002; ... À vista da instrução do Protocolo ... a presente apostila em cumprimento ao Despacho Judicial ... referente ao Processo Digital de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - Sup. de Gestão de Empreend. da METROP. ME
... Fone ... (11) 3388-6483/6493. Problemas c/ site, contatar fone (11) - ... Nos termos da Lei 10.406/2002, artigo 1.152, § 3º, convocam-se os Só- ... HOMOLOGAÇÃO ... Despacho da Superintendência de 28.01.2022. Processo: ...