despacho proferido em correição
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001049-68.2022.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. LIMINAR INDEFERIDA NA CORREICIONAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. 1. Consoante os termos do caput do art. 13 do RICGJT, “a Correição Parcial é cabível para corrigir erros, abusos e atos contrários à boa ordem processual e que importem em atentado a fórmulas legais de processo, quando...
... CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA NA ... a não transcrição do voto divergente proferido pelo Desembargador Lairto José Veloso no corpo ... Vara do Trabalho de Itacoatiara deste despacho, por meio de ofício, fac-símile, e-mail ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000276-23.2022.5.00.0000)
Agravo a que se nega provimento. Decisão agravada que ora se mantém, na forma em que proferida. Pelo parágrafo único do artigo 13 do RICGJT, impende consignar que a medida correicional igualmente não se viabiliza, tendo em vista que os argumentos apresentados demonstram que a parte Requerente busca, tão-somente, reexaminar o mérito da decisão corrigenda, por meio da qual a Autoridade Requerida,...
... CORREIÇÃO PARCIAL. REEXAME DO MÉRITO DA DECISÃO ... O mencionado decisum foi proferido nos seguintes termos: “ 2ª Seção de ... de execução, assim decidiu: “ DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se carta precatória para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000036-97.2023.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. ATIVIDADE ININTERRUPTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERDA DE OBJETO. 1. Na hipótese em liça, o ato judicial que deu causa à presente Correição foi a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0003634-77.2022.5.12.0000,...
... CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... dias, contados da publicação do ato ou despacho no órgão oficial, ou da ciência inequívoca ... do Trabalho da 12ª Região – foi proferido no dia 14/12/2022 (fls. 2164/2166) e, conforme ... -
Acórdão Nº 0634021-13.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-06-2021
... Na Execução Fiscal, o despacho que determina a citação ... interrompe o prazo ... De outra banda, o despacho proferido em 13.07.2011 que deferiu a ... 1 “Execução ... em 21.01.2020, os autos passaram por correição em 11.03.2020, sendo determinado o ...
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Acórdão Nº 0006243-83.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Correição Parcial Cível Nº 0006243-83.2020.8.27.2700/ ... EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL. DESPACHO EM EXECUÇÃO FISCAL. DETERMINAÇÃO DE ... - garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de Incidente de Resolução de ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... É recomendável a prolação de despacho com força de alvará ou ofício, cuja cópia ... 40. CORREIÇÃO PARCIAL. EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. I. Não cabe ... 927, inciso V); ... II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal ...
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Ações constitucionais
... ato judicial passível de recurso ou correição”. Entretanto, é importante notar que é ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial (art. 10, §2º, Lei ... mandado de segurança, já tendo o STF proferido decisão admitindo o seu cabimento 63 e, também, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004625-08.2018.8.05.0191 Petição Infância E ... Id 15961797 ... Em despacho proferido nos autos sob id 50048460, fora determinado a ... ência em razão de realização de correição ... Designada audiência de instrução e ...
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Cantanhede
... e dar cumprimento, do(a) despacho proferido(a) nos autos em epígrafe, cujo teor é a seguir transcrito: "VISTOS EM ... CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2019. DESPACHO. Na petição de fls ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000824-48.2022.5.00.0000)
... D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada ... qual a Requerente objetivava cassar o despacho exarado pelo Juízo da execução nos autos ... O mencionado decisum foi proferido" nos seguintes termos: “CORREGEDORIA CORREIÇ\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... devendo as anotações ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a ... (republicada em decorrência do despacho proferido no processo TST-PA-504.280/2012.2) — Res. n ... correição, pelo menos uma vez por ano, sobre as Varas, ou ...