despejo execução
-
Acórdãos nº 2133216-67.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... COMARCA: CAMPINAS EMENTA: Locação de imóvel Despejo c/c cobrança Execução do julgado Traslado ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002009-32.2019.8.19.9000 (Fazendária), 18-11-2020
VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por BRUNO DAMÁZIO DA SILVA COSTA contra ato do MM. Juiz de Direito do 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA IGUAÇU nos autos do processo 0050813-19.2017.8.19.0038, que determinou a expedição de mandado de despejo do imóvel ocupado pelo impetrante como locatário, pretendendo ainda o reconhecimento da nulidade, ou inexistência da sentença, no que...
... despejo, confirmando a liminar e extinguindo o processo com resolução do ... - Acórdãos nº 2176154-48.2014.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
-
Processo nº 0062420-46.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ação Rescisória. Decisão Monocrática que Indefere Antecipação de Tutela para Suspensão Da Execução Da Sentença de Despejo. Alegação de Omissão. Inocorrência. Pretensão de Concessão de Efeitos Infringentes. Impossibilidade. Matéria Expressamente Examinada e Decidida, Cuja Revisão Depende de Novo Sopeso de Fatos e Provas, Inviável de PRODUZIR-SE Em Sede Meramente...
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA ... DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão nº 1018906-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FIADOR. ASSINATURA DE ACORDO EM AÇÃO DE DESPEJO COMO FIADOR. LEGITIMIDADE. COBRANÇA DA DÍVIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Descumprido o acordo houve a execução, em que o agravante consta como fiador, não podendo se falar em ilegitimidade, já que se executa o acordo, em que ele assumiu uma obrigação. Ademais, na ação de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FIADOR. ASSINATURA DE ACORDO EM AÇÃO DE ... ação em que foi entabulado o acordo, qual seja: AÇÃO DE DESPEJO cod. 44287, n. única: 1168-19.2007.811.0096; o valor do débito da Ação ... -
Acórdão nº 51043273220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO IGP-M NA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DA DÍVIDA. PLEITO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO IPCA-E. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DO DÉBITO APURADO EM CONSONÂNCIA COM O COMANDO JUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. DECISÃO...
... ção monetária aplicado no cálculo do crédito objeto da execução ... Analisando os autos eletrônicos, não verifico quaisquer razões ... prazo de quinze dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de despejo compulsório; ... c) Condenar os requeridos, solidariamente, ao ... -
Acórdão Nº 0306609-09.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. LEGITIMIDADE ATIVA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO, JÁ QUE OS LOCADORES SÃO SOLIDÁRIOS ENTRE SI. VALOR DA CAUSA ADEQUADO, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) ALUGUERES. QUANTIA QUE ENCONTRA SUBSTRATO PROBATÓRIO. DESPEJO FUNDADO NO ART. 57 DA LEI DO INQUILINATO. POSSIBILIDADE. CONTRATO COM PRAZO INDETERMINADO. CAUÇÃO PARA EXECUÇÃO...
... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU ... POSSIBILIDADE. CONTRATO COM PRAZO INDETERMINADO. CAUÇÃO PARA EXECUÇÃO PROVISÓRIA TAMBÉM ARBITRADA DENTRO DOS PARÂMETROS PREVISTOS PELA ... -
Acórdão Nº 0309772-87.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... 21 do primeiro grau):"Marilise Hetzer ajuizou ação de despejo com pedido de cobrança de aluguéis, impostos e taxas contra Edson de ... ário, poderá ser cumprido a partir de quando permitida a execução de mandados não urgentes, em estrita conformidade com as determinações ...
-
Processo nº 0100755-44.2011.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Civil e Processual Civil. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido Indenizatório. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Embargos À Execução. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Contrato de Locação. Responsabilidade Da Locadora Pela Rescisão Contratual Antecipada. Cinge-se a Controvérsia sobre a Eventual Responsabilidade Da Locadora Pela Rescisão...
... INDENIZATÓRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ... -
Processo nº 0278142-51.2008.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Civil e Processual Civil. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido Indenizatório. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Embargos À Execução. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Contrato de Locação. Responsabilidade Da Locadora Pela Rescisão Contratual Antecipada. Cinge-se a Controvérsia sobre a Eventual Responsabilidade Da Locadora Pela Rescisão...
... INDENIZATÓRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ... -
Processo nº 0112677-53.2009.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Civil e Processual Civil. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido Indenizatório. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Embargos À Execução. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Contrato de Locação. Responsabilidade Da Locadora Pela Rescisão Contratual Antecipada. Cinge-se a Controvérsia sobre a Eventual Responsabilidade Da Locadora Pela Rescisão...
... INDENIZATÓRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ... -
Processo nº 0011707-04.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 24 de Abril de 2017
Ementa: Processo Administrativo. Requerimento Do Centro de Estudos Do Tjrj para Inclusão de Cinco Enunciados Em Súmula Predominante Deste Tribunal de Justiça. Três Enunciados Que, Diante Dos Diversos Precedentes, Retratam O Entendimento Pacificado Deste Tribunal de Justiça, Nos Seguintes Termos: "em Atenção Ao Princípio Da Fungibilidade, a Denunciação Da Lide Da Seguradora Poderá Ser Convolada Em
... execução provisória de sentença de despejo por falta de ... -
Acórdãos nº 0005887-15.2012.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Embargos à execução. Fiadores. Prescrição parcial. Ocorrência, mas em escala ... Ajuizamento anterior de demanda de despejo simples, sem pedido cumulativo de cobrança, apenas ...
-
Acórdão Nº 90024224120218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/04/2022
... a decisão proferida no cumprimento de sentença em ação de despejo nº 0833579-64.2017.8.23.0010 com fulcro no art. 1015, parágrafo único, ... ser formulada pela via “adequada”, e deferindo apenas a execução dos débitos [ ... ]” Defende que não foi observada “[ ... ] a vontade ...
-
Acórdãos nº 2088162-73.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... GRAU: SÉRGIO FERNANDES PROCESSUAL CIVIL Ação de despejo julgada procedente Fase de execução Penhora de ...
-
Acórdãos nº 1008702-54.2017.8.26.0637 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... ções contra sentença que julgou procedente a ação de despejo c.c. execução de alugueres e demais encargos do contrato ...
-
Acórdão nº 0024770-86.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE ... HONORÁRIOS ...
-
Acórdãos nº 1012696-57.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Juiz: Eduardo Palma Pellegrinelli VOTO 14454 EMBARGOS À EXECUÇÃO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - COBRANÇA DE ALUGUERES ...
-
Processo nº 0048399-65.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Despejo por Denúncia Vazia. Redirecionamento Da Execução Com O Deferimento Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Rejeição Da Impugnação Ao Cumprimento de Sentença. Reconsideração Do Decisum Pelo Juízo de Origem. Perda Superveniente Do Objeto. Não Conhecimento Do Recurso Em Razão Da Prejudicialidade Decorrente Da Falta de Interesse, Na Forma Do Art. 93
... Origem: Despejo" por falta de pagamento – ação nº 0021777-02.2001.8.19.0002 \xE2\x80" ... VAZIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO COM O DEFERIMENTO ... -
Acórdãos nº 2190992-25.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... SILVA COMARCA: SÃO PAULO EMENTA: Locação de imóvel Despejo cumulado com cobrança Execução do julgado Gratuidade ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.005767-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS HOMOLOGADOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. - Nos termos do art. 917, §2°, I, CPC, verifica-se excesso de execução quando o exequente pleiteia quantia superior à do título.
-
Acórdão nº 0023768-18.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2016
... LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... PAGAMENTO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE ... IMÓVEL EM ... 64 da Lei do ... Inquilinato se refere à execução provisória do despejo, ou seja, de ... atos executórios praticados após ...
-
Acórdão nº 0023768-18.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2016
... LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... PAGAMENTO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE ... IMÓVEL EM ... 64 da Lei do ... Inquilinato se refere à execução provisória do despejo, ou seja, de ... atos executórios praticados após ...
-
Processo nº 0035473-52.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 14 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Locação de Imóvel Comercial. Insuficiência Da Garantia. Concessão Da Tutela de Urgência. Súmula Tjrj Nº 376. Caução Do Próprio Crédito. Desocupação Voluntária Do Imóvel. a Insuficiência Da Caução Prestada Pela Locatária Inadimplente Em Face Do Montante Da Dívida Enseja a Concessão Da Tutela de Urgência para Desocupação Do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... execução provisória de ... -
Decisão Monocrática N° 07249104920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão[1] que, em ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, deferiu a alteração do polo passivo pelo sublocatário, bem assim o pedido liminar, para determinar a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório, condicionando a execução da medida ao depósito de caução no valor...