despesas correntes e de capital
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RESOLUÇÃO Nº 1.427, de 29 de novembro de 2019
... ício de 2020 - R E S U M OReceitas Correntes ... Receitas de Capital ... Despesas de ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.456, de 2 de dezembro de 2021
... ício de 2022 - R E S U M OReceitas Correntes ... Receitas de ... Correntes ... Despesas de ... Receitas de Capital ...
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PORTARIA Nº 631, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 2.438.462 Receitas Correntes ...
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DECRETO Nº 3662, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V e Viii do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... despesas no exercício de 2000, constantes dos Anexos, I, ... Outras Despesas Correntes e de Capital ... Não-Discricionárias ...
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DECRETO Nº 7313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Procedimentos Orçamentarios e Financeiros Relacionados a Autonomia Dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
... a alocação de recursos destinados a despesas classificadas como Outras Despesas Correntes e de Capital ... § 1º A matriz de distribuição será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... III - outras despesas correntes" (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... \xC2" ...
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Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Estabelece os procedimentos para
... aos recursos destinados a custear as despesas" correntes e de capital necessárias à organizaç\xC3" ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... :728.294933pt;}.x27{left:733.414667pt;}} DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (ASPS) POR ... 338.533,30 - - Despesas Correntes - 305.802,94 - 305.802,94 - ... 305.802,94 - - Despesas de Capital - 32.730,36 - 32.730,36 - ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... 35) DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (ASPS) POR ... ,00 - 0,00 - 0,00 - Despesas Correntes - - - Despesas de Capital - - - ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... 35) DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (ASPS) POR ... ,00 - 0,00 - 0,00 - Despesas Correntes - - - Despesas de Capital - - - ...
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Lei nº 4.900 de 10/12/1965. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.
... suprimentos de fundos e outras receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e ... ções incluídas na presente Lei como Despesas de Capital serão automàticamente registradas ...
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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.510, de 7 de dezembro de 2023
... Exercício de 2023 - RESUMO Receitas Correntes ... Receitas de Capital ... 283.000,00 105.344.000,00 270.627.000,00 Despesas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ões de reais), para o atendimento de despesas no âmbito do Programa de Aceleração do ... às contas externas, as transações correntes apresentaram o primeiro déficit em 2008 (1,78% ... de bancos públicos para investimento e capital de giro de empresas, para financiamento das ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... 35) DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (ASPS) POR ... ,00 - 0,00 - 0,00 - Despesas Correntes - - - Despesas de Capital - - - ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... DE 2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE ORAMENTOS ... - - - - Despesas Correntes - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - ...
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Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... previstas em lei, para cumprimento das despesas ... essenciais contratadas pela instituição; ... comuns que vivem em comunidades da capital ... do Estado, com melhores estruturas ... O ... dotações fixadas para outras despesas correntes ... e despesas de capital na Lei Orçamentária ...
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PORTARIA MGI Nº 8.002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 25.468.451 Receitas Correntes ...
- RESOLUÇÃO Nº 742, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO Nº 716, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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RESOLUÇÃO Nº 696, DE 16 DEZEMBRO DE 2020
... CORRENTES2.048.417,50RECEITAS DE CAPITAL-DESPESAS DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... I - os resultados correntes dos orçamentos fiscal e da seguridade social; ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... , quatrocentos e onze reais) referentes a despesas específicas que, com fundamento no disposto no ... de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... DE 2022 DEDUES DA DESPESA COM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (D) DESPESAS LIQUIDADAS (E) ... ,00 - 0,00 - 0,00 - Despesas Correntes - - - Despesas de Capital - - - ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal
... DE 2022 DEDUES DA DESPESA COM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (D) DESPESAS LIQUIDADAS (E) ... ,00 - 0,00 - 0,00 - Despesas Correntes - - - Despesas de Capital - - - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7862, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre Absorção, pela União, de Obrigações da Nuclebras e de Suas Subsidiarias, da Infaz, do Bncc e da Rffsa e da Outras Providencias.
... édito da União para futuros aumentos de capital ... § 2° É vedado à União destinar às ... de capital, recursos para a cobertura de despesas" correntes, bem como para a amortização de opera\xC3" ...