desquitada pensao
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069965-35.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 36011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 36053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 36053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006864-19.2020.4.04.0000), 11-04-2020
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...
-
Dependência econômica
... DESQUITADA SEM ALIMENTOS ... A esse respeito, no passado, pontuava o Prejulgado MTPS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000007-25.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008409-95.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5070576-85.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152537020174058100), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO PARCIAL. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051811520174058200), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805181-15.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALDA CLEA DE VASCONCELOS ADVOGADO: Ivan Maria Fernandes Kurisu e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria...
... 4. A filha divorciada, separada ou desquitada equipara-se à filha maior de 21 anos para percepção de pensão por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002776-35.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 36109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...