detalhamento credito inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060796420184058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0806079-64.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDILENE SANTOS FERREIRA ADVOGADO: Mikelly Correia Leite APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... o pagamento de fatura de cartão de crédito de titularidade do de cujus, com vencimento ... de consistência, em termos de detalhamento da natureza da relação em questão, com o ... -
O cálculo da nova aposentadoria
... ão de seu benefício atual e o detalhamento de crédito do ultimo benefício. Costumamos r o cálculo pelo site do INSS (http://www.mtps.gov.br/servicos-do-ministerio/ ...
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Acórdão, Processo nº 0003739-76.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... 17); detalhamento de crédito emitido pelo INSS em 02/2009, ...
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Acórdão nº 1.0393.16.000124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. 1- Demonstrado por meio de perícia grafotécnica que as assinaturas constantes dos contratos de empréstimos são falsas, e, em face da inexistência de prova...
... "extrato de descontos", emitido junto ao INSS (ff.208/210), constato que foram realizados 120 ... /70), documento de identidade (f.71), detalhamento de crdito INSS (f.72), comprovantes de ... -
Acórdão nº 1.0393.16.000124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. 1- Demonstrado por meio de perícia grafotécnica que as assinaturas constantes dos contratos de empréstimos são falsas, e, em face da inexistência de prova...
... "extrato de descontos", emitido junto ao INSS (ff.208/210), constato que foram realizados 120 ... /70), documento de identidade (f.71), detalhamento de crdito INSS (f.72), comprovantes de ... -
Acórdão nº 1.0738.20.002096-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVAS - EMPRÉSTIMO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MULTA. As contrarrazões não serão conhecidas quando apresentadas após o decurso do prazo de legal (artigo 1.003, §5º, do...
... identidade e CPF (f.95 ordem nica), detalhamento de crdito INSS (f.96 ordem nica) e comprovante de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 276900-40.2007.5.02.0058) 21-02-2018
... Banco IBI; passava o saldo de limite de crédito para o cliente, bem como detalhamento de faturas ... no período anterior ao seu afastamento pelo INSS; que Eleni disse ao reclamante que ... ele não ...
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Justiça decide que segurado do INSS só tem direito a pedir integralidade de contribuições simultâneas de 1999 a 2019
... , preciso ter em mos a carta de concesso da aposentadoria, o detalhamento de crdito do ultimo ms ou histrico de crditos do INSS (Hiscre) e o ...
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Decisao Nº 0018215-06.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2023
... retirar o extrato de pagamento om o detalhamento de crédito, percebeu descontos em seu benefício do INSS no valor de R$ 30,30 (trinta reais e tinta ...
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Decisão Monocrática Nº 5036782-43.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... ), "extrato de pagamentos - detalhamento de crdito" emitido pelo INSS da competncia do ms ...
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Decisão Monocrática Nº 5005676-92.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2023
... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crédito - INSS, Comprovante de Rendimento ...
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Decisão Monocrática Nº 5008478-63.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2023
... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crédito - INSS, Comprovante de Rendimento ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... § 1o O detalhamento da organização dos órgãos de que trata esta ... I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Do Ministério da Indústria, Comércio ...
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Acórdão Nº 5000823-68.2021.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... /salrio: - Atravs da presente, autorizo ao INSS, de forma irrevogvel e irretratvel, a realizar o ... , trazendo o seu extrato do benefcio (detalhamento de crdito) para comprovar o desconto alegado ...
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Acórdão Nº 0307342-62.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... com irresponsabilidade na liberação do crédito. Requereu(ram): 1) a concessão dos benefícios ... , ou seja, descontos de R$ 233,80 (detalhamento de crédito INSS em anexo), restando líquidos ...
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Decisão Monocrática Nº 5067353-60.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... CEZAR DE CAMPOS AGRAVADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ... DESPACHO/DECISÃO ... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crédito - INSS, Comprovante de Rendimento ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Transferências a Estados e ao ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o, a relação única ...
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Decisão Monocrática Nº 5063656-31.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-11-2022
... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crdito - INSS, Comprovante de Rendimento ...
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Acórdão Nº 5004079-88.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Sobreveio despacho determinando a sua ... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crédito - INSS, Comprovante de Rendimento ...
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Decisão Monocrática Nº 5060864-07.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-12-2022
... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crdito - INSS, Comprovante de Rendimento ...
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Decisão Monocrática Nº 5040465-20.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2023
... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crédito - INSS, Comprovante de ...
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Decisão Monocrática Nº 5004061-67.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2023
... financeiros (Extrato de Pagamento/Detalhamento de Crédito - INSS, Comprovante de Rendimentos e ...
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Acórdão Nº 5056376-09.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR". INSURGÊNCIA DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO É SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PERQUIRIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA A ENSEJAR A CONCESSÃO DA BENESSE PRETENDIDA....
... de recursos financeiros(Detalhamento de Crdito - INSS, Comprovante de Rendimento ... -
Acórdão Nº 5032796-18.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... aduz, em sntese, que: a) " segurada do INSS e se encontra na categoria dos superendividados, ... lquida, conforme se verifica no Detalhamento de Crdito do INSS"; e b) "o Agravante juntou ...
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Acórdão Nº 5011698-88.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
... ; IV) nunca solicitou qualquer cartão de crédito e nem o recebeu.Postulou liminar para que o banco ... o seu extrato do benefício (detalhamento de crédito) para comprovar o desconto alegado, ... " (detalhamento de crédito) expedido pelo INSS, do qual é possível verificar os descontos ...