dezenove novembro empreendimentos s a
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Acórdão nº 1.0000.20.478959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL. ARTIGO 565 DO CPC. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RECURSO PROVIDO APENAS PARCIALMENTE PARA IMPEDIR DEMOLIÇÕES. LIMITES DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO RECURSAL PELA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. - A decisão agravada ainda não analisou se estão configurados os...
... (50) agravantes, que representam dezenove (19) famlias, qualificadas s fls. 1/8 - doc. de ... WANDER MAROTTA VITRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e VITRIA PARTICIPAES SOCIETRIAS ... ambiental -, sucedeu que, em novembro de 2015, o Municpio de Itabirito celebrou termo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.478959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL. ARTIGO 565 DO CPC. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RECURSO PROVIDO APENAS PARCIALMENTE PARA IMPEDIR DEMOLIÇÕES. LIMITES DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO RECURSAL PELA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. - A decisão agravada ainda não analisou se estão configurados os...
... (50) agravantes, que representam dezenove (19) famlias, qualificadas s fls. 1/8 - doc. de ... WANDER MAROTTA VITRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e VITRIA PARTICIPAES SOCIETRIAS ... ambiental -, sucedeu que, em novembro de 2015, o Municpio de Itabirito celebrou termo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / ... DE NIRE 35231845226 EM SESSAO DE 13 DE NOVEMBRO DE ... 2019, CONSTROU NO TEXTO DA CLAUSULA 2, ... SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16338-19.2015.5.16.0013) 21-11-2018
... DA SILVA OLIVEIRA e EMFLORS EMPREENDIMENTOS" FLORESTAIS LTDA ... \xC2" ... R$17.919,26 (dezessete mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) ou ainda o valor ... novembro ...
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Decisao Nº 8002951-49.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... com informação atualizada em 13 de novembro de 2019 ... Da consulta ao referido sítio ... ” (empresa Premier Serviços e Empreendimentos) lotados em diversos setores deste Tribunal ... , assim, 2.119 (duas mil, cento e dezenove) preterições ... Ocorre que, conforme já ...
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Sentença nº 1001231-31.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (4ª reclamada), também já ... R$ 2.030,19 (dois mil e trinta reais e dezenove centavos), mais R$ 2.000,00 (dois mil reais) ... [ ... ] que trabalhou para 1ª reclamada de novembro de 2017 a janeiro de 2021; que era pedreiro; que ...
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Acórdão nº 1037829-62.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR PESSOA FÍSICA CONTRA MERCADO E OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO MEDIANTE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA POR TERCEIROS PARA PAGAMENTO DE COMPRAS FEITAS NO MERCADO RÉU – ALEGAÇÃO DE FRAUDE E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELAS RÉS EM RAZÃO DA FALTA DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTO DE...
... 601-68 (ADVOGADO), VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.551.765/0001-43 (APELADO), ... $239,19 (duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) (ID n.16233803); e b) condenar as ... EM 01 DE NOVEMBRO ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... ém e outras cidades onde havia empreendimentos e negócios de britânicos ... Os imigrantes ... Em 1968, dezenove pastores da Igreja Episcopal Anglicana, em um ... p.95. 9 O Jornal Baptista, 10 de novembro de 1910, p.4. 10O Baptista Baiano , maio,p.7 11 ... -
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... , tendo como resultado a Declaração com dezenove princípios que representam um Manifesto ... energia elétrica produzida por empreendimentos de produtores independentes e autônomos, o ... Resolução Normativa n. 687, de 24 de novembro de 2015. Altera a Resolução Normativa n. 482, ... -
Diário dos Municípios
... Do Contrato: R$ 119.399,99 (cento e dezenove mil, ... trezentos e noventa e nove reais e ... ao período de dezembro/2021 a novembro/2022, passando o ... valor mensal de R$ ... 1° lugar NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda., ... com o valor total de R$ ...
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Acórdão nº 1.0000.23.006101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - FATO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - RÉU - ART. 373, II, CPC/15 - RESTITUIÇÃO SIMPLES. Negando a parte autora a existência do débito cobrado pelo réu, compete a este, nos termos do art. 373, II, do CPC/15, provar a legalidade do débito cobrado. Não se desincumbindo desse ônus probatório, impõe-se a procedência do pedido....
... por DELTA TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual julgou procedente o pedido inicial ... Sustenta que "a partir de novembro de 2016, alm do valor bsico de R$ 2.342,48, ... de 2015, em um plano com um total de 19 (dezenove) linhas, sendo o valor fixado no contrato de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... Junta Comercial quarta-feira, 17 de novembro de 2021 $284.759.664,75 (DUZENTOS E OITENTA E ... TERACAO: 416057/15-9 - BELET- TE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE PROCURACAO ... PARA: $219.763.914,75 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHOES, SETECEN- TOS E SESSENTA E TRES MIL, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... MAX EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE OFICIO ... MILHAO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS.) ... NIRE - 35232220904 ... SERTA ASSISTENCIA TECNICA XV DE NOVEMBRO LTDA - REGIS- ... TRO DE ENQUADRAMENTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000939-19.2017.5.06.0122), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... e STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ... Advogados : JOSÉ CARLOS ... em R$ 13.719,51 (treze mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), presto os ... no vigésimo sexto dia do mês de novembro ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Salvador, 18 de novembro de 2021 ... MARIELLE SOUZA FERREIRA ... Accioly (OAB:PE30789) Reu: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Rafael Nascimento ... dezenove reais e quarenta e sete centavos) e R$ 8.394,32 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ENGENHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ALTE- ... RACAO DE ... DA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020, REGISTRADA PERANTE A ... JUNTA COMERCIAL ... TOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS.) ... NIRE - 35227295608 - N. DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001137-88.2019.5.07.0015), 2020-09-08
... em 23 de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), quando pediu demissão", exercendo a função ... se verifica nos médios e grandes empreendimentos. O que importa, então, é o poder de autonomia ... apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações ...
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Acórdão Nº 1803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... vive em Ponta Porã/MS desde os seus 19 (dezenove) anos e ... jamais teria sido intimada pelas ... Paraguai datada de 30 de novembro de 2015. Por outro lado, ao ... ser consultado o ... para os empreendimentos criminosos realizados por esta Associação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000695-31.2019.5.07.0013), 2019-11-07
... a quantia de R$ 1.119,55 (um mil cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), mediante ... as suas atividades quantos aos empreendimentos do ramo de comércio varejista de gêneros ... AssinaturaFortaleza, 7 de Novembro ...
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Decisao Nº 0029323-23.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... à demanda o valor de R$ 19.482,30 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta ... 2019.8.05.0154 RECORRENTE: LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: MURILO DO ... Salvador, 25 de novembro de 2021. Sandra Sousa do Nascimento Moreno ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Junta Comercial terça-feira, 8 de novembro de 2022 ... NIRE - 35228872412 - N. DA ALTERACAO: ... DO JARAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - AR- ... QUIVAMENTO DE ... OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0020022-10.2015.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2017
... COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... Intime-se ... Porto ... novembro/2012) ... Dessa forma, e considerando a ... ção por danos morais, de 19,51% (dezenove vírgula cinquenta e um por cento) ... Por todo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001016-74.2016.5.06.0312), 11-10-2017
RECURSO EMPRESARIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Ao negar a relação de emprego, mas admitir a prestação de serviços relacionados com o seu objeto principal direcionado ao segmento da construção civil e incorporação de imóveis, a Reclamada atraiu o encargo de comprovar o fato impeditivo de uma relação de emprego. Ou seja, que conquanto o Obreiro indubitavelmente...
... Recorrente : GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... Recorrido : DARIO ... , ainda, que a Reclamada tinha 19 (dezenove) empregados na obra; que o salário de um ... salário de 2008, bem como dos meses de novembro e dezembro, além de gratificação natalina, do ...