dezenove novembro empreendimentos s a
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Poder Executivo
... anualmente no segundo domingo de novembro ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de ... dezenove) horas, 50 (cinquenta) vagas anuais, regime de ... empreendimentos, sócios e ... dirigentes e respectivos cônjuges ...
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Poder Executivo
... noturno, compreendido a partir das 19 (dezenove) horas; ... Art. 3º Os §§ 1º, 2º, 4º e 5º ... 172 da Lei nº ... 6.174, de 16 de novembro de 1970, bem como para retribuição de ... para empreendimentos geradores de impacto ... ambiental negativo não ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ODONTOLOGIA (Bacharelado) 119 (cento e dezenove) CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ ... SUPERIOR GUAIRACA LTDA Rua XV de Novembro 7.050, Centro Guarapuava/PR 181 202031073 ... PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS" LTDA Avenida Governador José Malcher 1148, Nazar\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Digital do Ministério da Economia: a) dezenove DAS 101.6; b) quarenta e cinco DAS 101.5; c) ... 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; VI - assessorar a autoridade de que ... , identificar, apoiar e assistir empreendimentos e ações que permitam o aproveitamento de ...
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Poder Executivo
... de 16 de novembro de 1970, BRUNO HENRIQUE DE ANDRADE, RG nº ... do Estado, no valor de R$ 19.269.007,00 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e nove mil e ... EMPREENDIMENTOS LTDA, para a execução de serviços ... de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO ... XVII- Cutia Empreendimentos Eólicos S.A.; ... XVIII- GE Boa Vista S.A.; ... Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) ... CALCULOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000860-54.2015.5.07.0034), 2016-11-22
... EIRELI - EPP, ALPHAVILLE EUSEBIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... Fundamentação S E N T E ... não pagou seu salário no mês de novembro de 2014, não efetuava os recolhimentos ... mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), pela reclamada ... Deve a reclamada ...
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Receita Estadual do Paraná
... -97 - 05/2020 - CONCREFORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI - 90776343-95 - 05/2020 - CONCRETIZA ... 20 - 06/2020 - FARMACIA XV DE NOVEMBRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 90308091-46 - ... RIBAS DA SILVA - 90800618-60 - 01/2020 - DEZENOVE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- ME - ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2022 ... Glauco Dainese de Campos ... e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos), a favor dos advogados Carlos Alberto ... ção do cessionário Truck MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS É R RELI, de R$ ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Accioly (OAB:PE30789) Reu: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Rafael Nascimento ... no seu benefício previdenciário (novembro de 2008). 2. O Tribunal de origem julgou nos ... ículo no valor de R$1.019,48 (hum mil e dezenove reais e quarenta e oito centavos) ... Alegam ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... possa que, no dia primeiro do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª ... de R$ 6.819,05 (seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinco centavos) e o saldo da economia ... Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos ... Extrato do I Termo Aditivo à Ordem de ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... de 04 de novembro de 2019 ... Art. 2º. Esta resolução entra em ... mil, duzentos e vinte e dois reais e dezenove ... centavos). Cálculos de fls. 15, efeitos ... à expansão e modernização de empreendimentos, locali- ... zados no Estado do Paraná ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0157206-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : DEZENOVE DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS S/A ... ADVOGADO : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001891-95.2016.5.06.0101), 19-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. APLICAÇÃO DE MULTA. NECESSIDADE. Efetivamente, as insurgentes discordam do posicionamento firmado por esta E. Turma, no entanto, utilizam-se de remédio jurídico impróprio à obtenção de eventual reforma do que restou decidido, visto que a medida oposta não se presta a sanar pretenso erro de julgamento. Em síntese, nada mais existe a ser...
... Assegura a postulante que os empreendimentos mercantis insurgentes não possuem interesse ... -se o valor de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais). Custas processuais majoradas em R$ 6,38 ... em sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000727-66.2016.5.07.0037), 2020-02-12
... LEI nº 13.467/17 ... No dia 11 de novembro do ano em curso, entrou em vigor a Lei nº 13.467 ... PROPAGANDA; CITY TAXI AÉREO; CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; RL PARTICIPAÇÃO E ... (mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) ... Anote-se que o valor do salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000727-66.2016.5.07.0037), 2018-02-01
... No dia 11 de novembro do ano de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.467 ... PROPAGANDA; CITY TAXI AÉREO; CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; RL PARTICIPAÇÃO E ... (mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) ... Anote-se que o valor do salário ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Dita escritura foi passada em 25 de novembro de 1993, no curso do pré-falado processo e ... e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos), a favor dos advogados Carlos Alberto ... ção do cessionário Truck MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS É R RELI, de R$ ...
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Acórdão nº 1.0000.22.039043-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA: ACOLHIDA. MÉRITO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM CURSO. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO PARA DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. - As questões que não foram objeto da decisão...
... CID MATTIOLI DRUMMOND, VITRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e VITRIA PARTICIPAES SOCIETRIAS ... a ser depositada - R$19.999.209,80 (dezenove milhes novecentos e noventa e nove mil duzentos e ... demonstram que o Municpio ajuizou, em novembro de 2021, uma ao de revogao de escrituras pblicas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.039043-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA: ACOLHIDA. MÉRITO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM CURSO. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO PARA DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. - As questões que não foram objeto da decisão...
... CID MATTIOLI DRUMMOND, VITRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e VITRIA PARTICIPAES SOCIETRIAS ... a ser depositada - R$19.999.209,80 (dezenove milhes novecentos e noventa e nove mil duzentos e ... demonstram que o Municpio ajuizou, em novembro de 2021, uma ao de revogao de escrituras pblicas ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 1º da Lei n. 10.778, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte ... de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive. (Incluído pela Lei ... ções, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 118 e 119 (Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, art. 2º, inciso I; Lei nº 9.718, de 27 ... à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e de doações feitas pelo poder ... e um centésimos por cento) e 19,42% (dezenove inteiros e quarenta e dois centésimos por ...
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Qualifi Cação e Renda
... Ponta Grossa, 23 de novembro de 2023 ... Prezado Senhor Representante Legal ... REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ... Goiânia – GO ... 129344/2023 ... $ 50.819,53 (cinquenta mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta ... e três centavos), ...
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Coordenação da Receita do Estado
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 90704925-60 - 02/2016 - COOP ... LTDA - 90142424-11 - 03/2016 - DROGAO DA DEZENOVE LTDA-ME - 90529001-04 - 04/2016 - DROGAO DA ... º, XIII, do Decreto nº 6.432, de 20 de novembro de 2012, e do art. 7º, XIII, ... do Regimento ...