diárias cnpq
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DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... 11/08/2018 a 19/08/2018, trânsito incluído, com ônus de três diárias e meia para o ON; quatro diárias e meia e a taxa de inscrição para o ... (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), e as passagens aéreas pelo INCT/CNPq (Projeto nº 465376/2014-2), conforme Processo nº ...
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O tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito português
... destinado ao trabalho, respeitando, assim, o limite de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, imposto pela Constituição Federal de 1988 ... do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB/CNPq) ... 2Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ...
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A atuação do uber no brasil à luz dos direitos constitucionais trabalhistas
O presente artigo pretende analisar a relação de trabalho dos motoristas na empresa Uber a partir de direitos trabalhistas constitucionalmente consagrados, focando especialmente na garantia do salário mínimo e da jornada de trabalho. Nessa esteira, entende-se que para a consolidação de um patamar civilizatório mínimo de direitos humanos, a Constituição estabeleceu a proteção do trabalho digno por
... do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB/CNPq) ... 2Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ... A fixação da duração padrão da jornada de trabalho (8h diárias e 44h semanais no máximo) foi um instituto criado para ... -
DESPACHOS De 18 DE JULHO DE 2018
... and gas kinematics em Durham/Inglaterra com ônus para FAPERGS (Diárias) 29/07/2018 - 04/08/2018; com ônus para FAPERGS (Passagens) 28/07/2018 - ... G.H. RUA & VALLS (POACEAE) em Quito/Equador com ônus para CNPq (Diárias) 21/10/2018 - 26/10/2018; (Processo Nº ...
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DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
... DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175723/2023-77).AUTORIZO O ... ón, Paraguai, de 02 a 06/10/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa Produtividade - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc ...
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PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018
... incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 45882.Nº 4.416 - Autorizar o afastamento do país de ... ído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias) e CNPq (passagens). Solicitação nº 46991.Nº 4.422 - Autorizar o afastamento ...
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DESPACHO De 27 de novembro de 2023
... , Suíça, de 17 a 21/12/2023, com ônus limitado (bolsa OMS - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc ... PRECAPITALISTAS", La Plata, Argentina, de 03 a 06/12/2023, com ônus CNPQ" (Bolsa Produtividade - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1\xC2" ...
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DESPACHO De 11 de agosto de 2023
... , Reino Unido, de 09 a 13/09/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (CNPq - Projeto - 2 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc ...
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PORTARIA Nº 3.076, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... , em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº ...
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PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019
... of Ethiopian Coffee Science Society, em Bonga, Etiópia, com ônus CNPq (passagem eas e diárias ...
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PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
... Operação Antártica - OPERANTAR XXXVIII, na Antártica, com ônus CNPq (passagem ea e diárias ...
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PORTARIAs DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... Perspectiva Comparada Internacional", em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (passagem aérea e diárias).O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, ...
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Lei nº 4.533 de 08/12/1964. ALTERA A LEI 1.310 DE 15 DE JANEIRO DE 1951, QUE CRIOU O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... capítulo i ... Art. 1º O Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, tem por finalidade ... as seções do Conselho Deliberativo, serão concedidas diárias iguais a quarenta por cento (40%) do maior salário-mínimo vigente no ...
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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
... , em Munique, Alemanha, com ônus SIF/Convênio 137 (sete diárias) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo SEI ... Meat Science Association (AMSA), em Des Moines, IOWA, EUA, com ônus CNPq (inscrição, passagem aérea e diárias). (Processo SEI ...
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PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018
... Mycological Congress 2018, em San Juan, Porto Rico, com ônus CNPq-Grant (taxa de inscrição, passagem aérea e diárias). (Processo ...
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DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2018
... /06/2018 a 26/06/2018, com ônus proveniente do projeto INTERBIOTA - CNPq, processo nº 407889/2013-2, aprovado na chamada MCTI/CNPq/FNDCT, ação ... nº 64/2013, Programa Antártico Brasileiro, PROANTAR, para diárias, inscrição e passagens aéreas, mantida a remuneração do cargo ...
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Transparência do custo da atividade parlamentar
O artigo analisa os relatórios disponibilizados pelas Assembleias Legislativas da Região Sul do Brasil em seus portais para verificar se constituem instrumentos de efetiva transparência dos custos incorridos. A pesquisa é descritiva, desenvolvida por meio de um estudo documental, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir de consultas dirigidas aos portais das Assembleias, e...
... Financeiro Diário”, “Verbas de Ressarcimento”, “Diárias de Viagem”, “Passagens Aéreas” X Fonte: Dados da pesquisa ... FINANCIAMENTO A pesquisa foi realizada com o apoio do CNPq ... -
A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho
... de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, (UnB – CNPq) ... provisions of articles 157 of the CLT. Thus, the present research ... , como por exemplo: a jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, prevista no artigo 7º, XII; a previsão de redução ...
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PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2018
... ônus Programa de Pós-Graduação em Física -Capes/Proap (sete diárias -Capes/Proap (sete diárias) e CNPq ...
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PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019
... écnica à Universidade de Caldas, em Manizales, Colômbia, com ônus CNPq ... diárias ...
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Portaria nº 1.971, de 8 de agosto de 2022
... Diárias, passagens e inscrição pagas pelo Instituto Nacional de Ciência e logia da Criosfera - INCT/CNPq, conforme processo nº ...
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DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
... , em ORLANDO/Estados Unidos com ônus para CAPES/PROEX 0600/2021-4 DIÁRIAS INTERNACIONAIS(Diárias) 14/07/2023 - 18/07/2023; com ônus para CNPQ-PQ ...
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PORTARIA Nº 4.834, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... de Virginia, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC, diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº 23067.040719/2023-17).Nº 4.861 - ...
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DESPACHO de 18 de novembro de 2019
... Local: Ilha Marambio, Península Antártica, ônus de diárias e passagens à UFU e ao CNPq. Processo 23117.096661/2019-39.Fabiane ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU. Contato: marques.stanley@gmail.com ... DOI: ... , vários participantes dos grupos afirmam gastar 2 a 3 horas diárias nas tarefas domésticas, além de pelo menos um dia no final de semana ...