diárias cnpq
- Ato de Designação
- Ato de Exoneração
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... órias ou discricionárias, destacando-se, dentre elas, as com diárias, passagens, locomoção e publicidade ... Art. 12. O Projeto e a Lei ... do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado” (PUC Campinas/CNPq). Membro do Ministério Público do Trabalho ... Tempus Atque ... Seus familiares reportaram a prática de uma jornada de 12 horas diárias, sem finais de semana, madrugada adentro. (42) ... Quando outros ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ândia e cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... (**) Professora Adjunta na Faculdade de Direito ... laborativas sem a observância da delimitação de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais de trabalho, bem como viola o direito ao ...
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PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018
... Etnomatemática, em Medellín, Colômbia, com ônus UFV (quatro diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo ... International Biometric Conference, em Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição), e no ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1733 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DÉBITO E MULTA.
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... 1 Professora Produtividade CNPq, Pós-doutora em Direito (Univerisità Roma Tre), Pós ... -Doutora em ... de globalização, isto pode ser identificado com as situações diárias que ocorrem nos países da União Europeia. Os reflexos disso são ... -
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Neotropical, em San Miguel de Tucumán, Argentina, com ônus CNPq (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.002748/2019)O Vice-Reitor da ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... dos Grupos de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq) e Trabalho Escravo Contemporâneo (UFRJ-CNPq). Juíza do Trabalho do TRT ... a observância da jornada máxima de trabalho de 8 horas diárias; o pagamento de adicional de periculosidade e a manutenção de pontos com ...
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Portfolio selection: Decision-making based on performance persistence/Selecao de carteiras: Escolha entre modelos baseada em persistencia de performance.
... O conjunto de dados e constituido por 2472 observacoes diarias, de 03 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2018, dos precos de acoes de ... 6. Acknowledgments ... O autor Joao F. Caldeira agradece ao CNPq pelo auxilio oferecido atraves dos processos no 430192/2016-9 e no ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... 1 Bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) – CNPq, com a pesquisa intitulada “Encarceramento feminino e questão social na ... do governo brasileiro ao negar a pandemia e os números de mortes diárias", a pressão de alguns setores da população fez com que algumas orientaç\xC3" ... -
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018
... , em Atenas, Grécia, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), no período compreendido entre 25/08/2018 e 07/09/2018, incluído ... entre 29/07/2018 e 05/08/2018, incluído trânsito, com ônus CNPq ...
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O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
... (UFBA), cadastrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPq (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2745276903507261), e que compõe “Rede de ... desligado da plataforma; além de ter que trabalhar muitas horas diárias para garantir uma remuneração mínima ... Dados sobre o cotidiano ...
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DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... REDE ASTE, em Santiago, Chile, com ônus CAPES/PROAP (PPGSSDR - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.176659/2023-41).AUTORIZO O ... , nas Ilhas Rei Jorge, Antártica, de 08/10 a 23/11/2023, com ônus CNPq (PROANTAR/Projeto 442764/2018-9 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, ...
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DESPACHOS de 15 DE AGOSTO DE 2018
... ÍFICAS NO BRASIL em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 14/08/2018 - 15/08/2018; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) ... in a Power Distribution System em Glasgow/Escócia com ônus para CNPq Produtividade em Pesquisa Processo 311516/2014-9 (6 diárias)(Diárias) ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para o Ministério da Ciência e Tecnologia ... Parágrafo único. ... I - as diárias ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... , do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para o Ministério da Ciência e Tecnologia ... Parágrafo único ... I - as diárias ...
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COVID - Legislação correlata
... de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias ... § 2º A compensação do saldo de horas poderá ser determinada ... Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... às 12h e dás 13h às 17h, com a duração de 8 horas diárias", para uma turma com capacidade de 15 alunos, no ... \fDiário Oficial Eletr\xC3" ... e) Possuir currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes (CNPq);h) Não possuir qualquer restrição com ... o município que reside, com ...
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GÊNERO E TRAJETÓRIA CIENTÍFICA: AS ATIVIDADES DA CIENTISTA MARTA VANNUCCI NO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1946-1969)
Marta Vannucci (1921- ) é uma cientista que se dedicou aos estudos da oceanografia biológica. Suas atividades científicas deram uma contribuição significativa para o processo de institucionalização das ciências oceanográficas no Brasil, ao atuar no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Este texto é uma tentativa preliminar de escrever sobre sua trajetória naquele lócus...
... Recebe o apoio do CNPq. Agradecimento especial a Heloísa Maria Bertol Domingues, e Carlos ... (Ata n.º 704 de 18.12.1963, processo 3489/63); passagens e diárias (Ata n.º 758 de 14.12.1964, processo 5185/64); auxílio para a ... -
Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Previdência Social
... pela UFRRJ e constante do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Consultora Jurídica. Autora de obras jurídicas. (2) Art. 195.§ 5º ... custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3192 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. AFASTAMENTO DO DÉBITO. JULGAMENTO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. PROVIMENTO PARCIAL. COMUNICAÇÕES.
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... diárias, bem como realização de alguns ... procedimentos técnicos básicos de ... Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de ... Nível ...
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ACÓRDÃO Nº 1733 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-02-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DÉBITO E MULTA.