diarias de hoteis
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Sentença nº 1000727-76.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... das reclamadas ao pagamento de horas em solo; adicional noturno; diárias de alimentação; adicional de insalubridade; diferenças de quilômetros ... da pandemia o pagamento das diárias internacionais era feito nos hotéis em moeda do local do destino na Europa, Estados Unidos, México, Londres; ...
- O sonho luxuoso de quem pode pagar só para dormir
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Acórdão Nº 0020793-31.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
... ção de passagens aéreas, pesquisa de preços e aquisição de diárias em hotéis, decisões relativas a manutenções e reformas realizadas aos ...
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Acórdão Nº 0020069-77.2014.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA . A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada, por este constituir-se em medida de higiene, saúde e segurança do trabalhador, enseja o pagamento total do período correspondente.
... de sua residência e, considerando que a reclamada não fornecia diárias em hotéis ou pousadas, o Reclamante passava a noite no furgão do ... -
Acórdão Nº 0020156-28.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. "CONTINUIDADE CONTRATUAL". O processo do trabalho é informado pelo princípio da simplicidade, por meio do qual habitualmente são relevados equívocos nas manifestações das partes em favor da garantia e efetividade dos direitos postulados em Juízo. Nem por isso, porém, é possível ignorar regras básicas inerentes ao processo legal, sob pena de nulidade. No caso dos autos,
... da sentença no tocante a unicidade contratual, horas extras, diárias e responsabilidade subsidiária (ID. f129bc0) ... Contrarrazões pela ... Alega haver prova de pagamento de diárias nos hotéis "em que o Reclamante segundo a linha decisória ficava em pernoite", mas ... -
Acórdão Nº 08005531020208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 22-06-2021
... Brasília, mas tal alteração lhe trouxe despesas inesperadas com hotéis em Brasília e em Orlando, onde chegou um dia antes do previsto. No ... em sua exordial, acolho a pretensão de reparação de despesa (diárias de hotéis) no valor de R$ 1.512,86 (um mil quinhentos e doze reais e ...
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Sentença nº 1000986-08.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... dos financiários, com direito à jornada de seis horas diárias.” (TRT da 2ª Região; Processo: 1000949-94.2020.5.02.0205; Data: ... viagem”, que incluem gastos com restaurantes e diárias em hotéis, mas que não possuem qualquer pertinência com o pedido (fls. 405, 413, ...
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Decisao Nº 0000940-68.2020.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-08-2021
... disponibilizaria a seu usuário usufruir de estadias na rede de hotéis da acionada através da compra de um pacote de serviços desse ... ódica, o consumidor tem direito a converter os montantes pagos em diárias de hotéis em várias localidades do Brasil e/ou do exterior ... Num ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2990-02.2015.5.22.0001) 20-11-2018
... DIÁRIAS DE VIAGEM. NATUREZA JURÍDICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser ... notas fiscais juntadas aos autos dizem respeito a diárias de hotéis e despesas diversas realizadas em diferentes localidades (ID. 97281d1 e ...
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Acórdão Nº 0021001-59.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA . 1. Evidenciada a redução do patamar salarial, em afronta ao citado art. 468 da CLT, e ao art. 7º, VI, da Constituição da República. 2. Não são admissíveis modificações de cláusulas contratuais que ensejam prejuízo ao trabalhador, nem mesmo quando há mútuo consentimento. 3. A redução de salário só é admitida em casos excepcionais, sendo...
... ção em hotel, em valor a ser calculado sobre o preço médio de diárias dos hotéis em Porto Alegre." ... Conforme o art. 469, caput, da CLT, ... -
Despesas de luxo no exterior fazem mulher de Cunha virar ré na 'lava jato'
Despesas de luxo no exterior fazem mulher de Cunha virar ré
... ícitos do casal, com despesas luxuosas em viagens internacionais, diárias em hotéis de luxo e compras em lojas de grife ... Moro considerou ... - Bolsonaro reclama de carro blindado; saiba a que ex-presidentes têm direito
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Acórdão nº 1017501-66.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-05-2021
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... 016.220-89 (ADVOGADO), BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.625.931/0001-39 (RECORRIDO), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - ... da ré, porquanto é responsável pela comercialização de diárias em hotéis diretamente ao consumidor, fazendo com que a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001220-08.2017.5.06.0014), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. UNICIDADE CONTRATUAL. CONFIGURAÇÃO. Estando presentes todos os requisitos à configuração de um contrato de trabalho diretamente entre o autor e a contratante, mesmo antes da mudança efetuada na CTPS, não há que se falar em terceirização de serviços, na medida em que se tratou de típica intermediação de mão-de-obra...
... Cimentos S/A a responsável pelos pagamentos das passagens/diárias de hotéis usadas pelo demandante ... Não há dúvidas, portanto, que ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... § 8° O valor total das diárias para viagens, quando excedente a 50% (cinqüenta por cento) da ... 01 (0) Empresas de turismo ... 02 (0) Hotéis ...
- Golpes virtuais de estelionato crescem 90% às vésperas do Carnaval. Saiba como se proteger no feriado
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Processo nº 0024127-62.2017.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
... : PREDIAL ADMINISTRADORA HOTÉIS PLAZA S/A ... : HERMINIO LUIZ DE FREITAS BECK ... : INTERVAL INTERNATIONAL ...
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Sentença nº 1000743-65.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... para reembolsar as despesas realizadas nas viagens, tais quais: diárias de hotéis, abastecimento do veículo, alimentação, entre outras."Cabe ...
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Acórdão nº 1.0024.13.395828-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ONEROSIDADE EXCESSIVA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Nos termos do art. 333, I, do CPC/73, incumbe à parte autora produzir prova do fato constitutivo do seu direito. Não tendo a parte autora se desincumbido do ônus de provar a alegada onerosidade excessiva em contrato de prestação de serviços firmado com...