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diário do senado federal junho 2007

8455 resultados para diário do senado federal junho 2007

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... milhões e quinhentos mil de reais) no Senado Federal e R$ ... 1.102.058,18 (um milhão, cento ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... ões e quinhentos mil de [sic] reais) no Senado Federal e ... R$1.102.058,18 (um milhão, cento e ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan ... O Subprocurador-Geral da ... ões e quinhentos mil de [sic] reais) no Senado Federal e ... R$1.102.058,18 (um milhão, cento e ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... ões e quinhentos mil de [sic] reais) no Senado Federal e ... R$1.102.058,18 (um milhão, cento e ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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