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diário do senado federal junho 2007

8455 resultados para diário do senado federal junho 2007

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... ões e quinhentos mil de [sic] reais) no Senado Federal e ... R$1.102.058,18 (um milhão, cento e ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... ões e quinhentos mil de [sic] reais) no Senado Federal e ... R$1.102.058,18 (um milhão, cento e ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... milhões e quinhentos mil de reais) no Senado Federal e R$ ... 1.102.058,18 (um milhão, cento ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
    ... e metas da Administração Pública Federal"; ...         II - a estrutura e organizaç\xC3" ... na Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001 ... aos Desafios do Plano Plurianual 2004/2007, constantes do Anexo I têm caráter estimativo ... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Membros das Mesas Diretoras da ... Administração Federal, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... milhões e quinhentos mil de reais) no Senado Federal5 e R$ ... 1.102.058,18 (um milhão, cento ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Do contrato individual do trabalho
    ... O Deputado Federal Osmar Serraglio do PMDB escreve a respeito do § ... ” (in Síntese Trabalhista nº 120 maio/junho"/1999, pág. 32) a afirmar: “Ainda a contrataç\xC3" ... 00497-2007-671-09-00-8, 4ª T., Relª. Desª. Sueli Gil ... poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, assegurada a remuneração ... identificados pela CPI da Previdência no Senado Federal.” 150 Art. 452-F. Depois da Medida ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... pela Polícia do Senado Federal nas dependências da sede do ... arquitetônicas, conforme processo: 1550T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ... Min. CELSO ... DE MELLO, Diário da Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p. 24.377) ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 - Iphan ... Ao fim da peça acusatória, a ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...

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