reclamatória trabalhista empregada doméstica
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Acórdão, Processo nº 5027049-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... Aduz no ter participado da demanda trabalhista que fundamenta o pedido da agravada, de forma que ... /46), verifico que a autora laborou como empregada domstica para o Sr. Bener Tiburtino, no perodo de ...
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Acórdão, Processo nº 0000505-79.2019.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... , reconhecendo perodos de labor como empregada domstica objeto de reclamatria trabalhista ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Desta forma, não é doméstica a faxineira de residência que lá comparece em ... por semana, por algumas horas, não é empregada, mas eventual doméstica. É requisito legal para ... Brasileira para processar e julgar reclamatória trabalhista – Decisão originária que conclui ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Se a reclamatória havia sido julgada improcedente, o pedido de ... quanto à estabilidade provisória da empregada gestante, corretamente categorizado como ... Sendo a atividade doméstica e não rural, seu exercício em apenas dois dias ...
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Acórdão Nº 0020502-90.2019.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO. ALIENAÇÃO A TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Diante dos elementos que se apresentam nos autos, em que os executados tinham plena ciência do ajuizamento da presente ação antes da suposta alienação; em que o veículo permanece registrado em nome do executado e sequer foram comprovadas a realização do negócio jurídico e a posse do veículo...
... Argumenta ainda que a reclamatória trabalhista fora ajuizada em 23.07.2016, com ... Isso porque a exequente foi empregada doméstica do casal, de modo que ambos tinham ... -
Acórdão Nº 0000012-72.2015.5.04.0124 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE ALUGUÉIS. Hipótese na qual o conjunto probatório autoriza concluir que os aluguéis relativos a duas peças de sua residência são destinados à própria executada, e não à agravante, devendo ser mantida a penhora sobre os valores decorrentes da locação, tal como decidido na decisão da origem. Provimento negado.
... reclamatória trabalhista ajuizada no ano de 2003 por empregada doméstica que laborou na residência da mãe da recorrente ... -
Direito individual do trabalho
... por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art ... de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou ... a sentença de improcedência da reclamatória trabalhista. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080335-64.2015.5.07.0000), 2016-05-03
... trabalhista nº 0000729-31.2014.5.07.0029, que determinou o ... e sessenta e dois centavos) na reclamatória trabalhista de n.º ... ALVES ARAÚJO, a qual trabalhara como empregada doméstica para o ora impetrante ... A esse ...
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Acórdão Nº 0021369-76.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou evidenciada.
... a esposa do autor para a função de empregada doméstica, a qual residiu no local - uma pequena ... Sônia ingressou com reclamatória trabalhista - processo nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000280-29.2016.5.07.0021), 2016-08-17
... 02, ajuizou reclamatória trabalhista contra SUSANGELA ALVES DA SILVA ... reclamada para trabalhar na função de empregada doméstica em 07/07/14, percebendo salário ...
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Direito do Trabalho
... (a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT ... Unificado – 2020.1) Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, ... (D) Paula é empregada doméstica ... “D” é a opção correta, pois Paula ... (B) Se ajuizar reclamatória trabalhista até o último dia do prazo ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... COMPROVAÇÃO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... Tratando-se de comprovação de ... ção do tempo em que trabalhou como doméstica, por meio das provas trazidas aos autos ... É o ... ção de tempo de serviço prestado como empregada doméstica, com base na reclamatória trabalhista ...
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O empregado
... Porém, a Lei de Reforma Trabalhista de 2017 abriu severa exceção na tradição de ... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... a licença-maternidade de 120 dias à empregada doméstica e a estabilidade provisória de até ... Proposta a reclamatória em 12.2.2008, aplicável a prescrição ...
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Casos e Ações
... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do ... data da supressão da vantagem, pois a empregada não satisfez os requisitos contidos na Súmula ... , um ex-empregado promoveu reclamatória perante a Justiça do Trabalho, postulando as ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O presente Contrato é irmado entre ...
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Acórdão Nº 0020992-30.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação, dentre as quais figura a legitimidade das partes, são verificadas em abstrato, ou seja, a partir da postulação contida na inicial, sem adentrar no mérito da real existência da responsabilidade. EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou comprovado que a autora laborava mais de 2 dias por semana, como...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que ... nesta ação ou em outra reclamação trabalhista; k) determinar que a suspensão da ... ítima para responder à presente reclamatória trabalhista ... Nesse sentido, o seguinte ... -
Acordão nº 0000357-52.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
... , e, não obtendo êxito, ajuizou reclamatória trabalhista postulando o vínculo como empregada doméstica". Alega que, à época dos fatos, o espólio possu\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... , constituir a relação de emprego com empregada, tencionando, embora, conquistá-la como mulher; ... ência da CLT na relação de emprego doméstica), os prazos previstos no art. 487, I, da CLT. Do ... ÇÃO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – ABUSO DE DIREITO – ...
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Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... ão de determinação judicial em reclamatória trabalhista não exime a obrigatoriedade do ... 59 da Lei n. 8.213/91 ... Uma empregada doméstica ou um contribuinte individual, por ...
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O empregado
... também a tipo jurídico trabalhista específico, inerente à relação de emprego ... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... a licença-maternidade de 120 dias à empregada doméstica e a estabilidade provisória de até ... Proposta a reclamatória em 12.2.2008, ... aplicável a prescrição ...
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Trabalhista - Previdenciário
ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DATA da CIÊNCIA da INCAPACIDADE LABORAL ou RESULTADO GRAVOSO. ANOTAÇÃO em CARTEIRA DE TRABALHO - Alusão a RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - DANO MORAL configurado. ASSÉDIO SEXUAL - AUSÊNCIA de COMPORTAMENTO continuado - Descaracterização. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL -
... em CARTEIRA DE TRABALHO - Alusão a RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - DANO MORAL configurado ... @EMPREGADA DOMÉSTICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a TERCEIRA ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... do Pará e levada para trabalhar como empregada ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda ... optar por ingressar com a reclamatória na Vara do Trabalho de seu domicílio, na do ...
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Contratos com características específicas
... -se protegidos pela legislação trabalhista em vigor, sem qualquer distinção a ser ... 294, § 3º ... A segurada empregada", a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa t\xC3" ... do Trabalho e Emprego ou mesmo em reclamatória trabalhista, a empresa não somente poderá ...
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Benefícios previdenciários
... ção prevista na legislação trabalhista, considerada como data da rescisão do contrato ... ário quando o INSS for estranho à reclamatória trabalhista, mas é apta como início de prova ... - CNIS atestando trabalho urbano, como doméstica, no período de 01.08.2000 a 03.12.2004 (fls ... - salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... de petição inicial (reclamação trabalhista) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... em face de ... da doença profissional adquirida pela empregada terceirizada (tenossinovite, tendinite, bursite e ... evidenciado que para ter uma empregada doméstica", o Autor está gastando e deverá dispender, no m\xC3" ...