diario oficial 1978
- Portaria nº 1978/2019
-
PORTARIA Nº 1.978, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... Diário Oficial da União de 28 de maio de 2018;II - ...
-
PORTARIA Nº 1.978, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 2014, resolveDeclararAspirantes-a-Oficial, a contar de 30 de novembro de 2019, os Cadetes ...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº0559, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. O DIRETOR–PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23/10/1978, e considerando o cont...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6527, DE 02 DE MAIO DE 1978. Cria o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... O anexo mencionado no presente Decreto foi publicado no Diáriote Decreto foi publicado no Diário Oficial ...
- SECRETARIAS - EXTR T CONVÊNIO N°1978 2021 SESP PM MUNICÍPIO DE TAPURAH
- ATO DO GOVERNADOR - ATO N. 1.978/2022
-
Lei nº 6.597 de 01/12/1978. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
... (Publicada no Suplemento do Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 6 de dezembro de 1978) ... Retificação ...
- Portaria nº 1978/2019
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.978, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- ALVARÁ Nº 1.978, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- Portaria nº 027-2020 - Inexigibilidade Licitação - PA 1978-2019 - Aquisição de Materiais Laboratoriais para Fundação HEMOAM (5181)
-
Benefícios Previdenciários. 1978 199400002000097
... nº 09/2022 - CPPPM, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 53/2022 de ... 18/03/2022 e a Portaria nº ...
-
Portarias. PORTARIA 1978 - ANÁPOLIS
... a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 5º - Esta ... Portaria entra em vigor na data de ...
- Ato da Presidência nº 1978/2019
-
Referências
... Diário do Hospício: o cemitério dos vivos ... Rio de ... Diário Oficial da União , 1891. Disponível em: ... 12 de 17 de outubro de 1978", Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condi\xC3" ...
-
DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação da paridade ... Decreto-lei nº 1.641, de 7 de dezembro de 1978, e dos artigos 39 e 40 desta lei." ... , para todos os efeitos, a tabelamento oficial de preços, poderá ser suspenso ou revisto, ...
- DESPACHO Nº 1.978, DE 15 DE JULHO DE 2019
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10506-62.2018.5.03.0077)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a ...
... do Anexo nº 14 da NR-15 (Portaria nº 3.214/1978 do MTE), exige o ... contato permanente ... Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI ... -
Decreto-Lei nº 1.613 de 03/03/1978. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DOS ORGÃOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTANCIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO" OFICIAL DE 6 DE MARÇO DE 1978) ... Na página 3.186, 2a coluna, ONDE SE L\xC3" ...
-
DECRETO LEI Nº 1650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978. Restringe a Aplicação do Artigo 2 da Lei 4.729, de 14 de Julho de 1965, e do Artigo 18, Paragrafo Unico, do Decreto-lei 157, de 10 de Fevereiro de 1967.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978) ... RETIFICAÇÃO ...
-
DECRETO LEI Nº 1609, DE 01 DE MARÇO DE 1978. Altera o Artigo 3 da Lei 6.441, de 1 de Setembro de 1977, que Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial para Indenização a Companhia Docas da Bahia.
... (Publicado no Diário Oficial de 02 de março de 1978) ... RETIFIcAÇÃO ... Na ...
-
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... Nasce, então, a Portaria n. 3.214/1978 50 do então Ministério de ... Estado do ... 3.214, de 8 de junho de 1978. Diário" Oficial da União , 6 jul. 1978. Disponível em: \xC2" ...
-
DECRETO LEI Nº 1633, DE 09 DE AGOSTO DE 1978. Institui Incentivos Fiscais a Exportação de Manufaturados por Empresas Exportadoras de Serviços e da Outras Providencias.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 10 DE AGOSTO DE 1978) ... RETIFiCAÇãO ... Na ...
-
Burn-out, medicina do trabalho e perícias médicas do INSS: o limbo trabalhista-previdenciário
... 7, de 06 de julho de 1978. Diário Oficial [da] República Federativa do ...