diario oficial 1984
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 1º O valor diário do BTN Fiscal será divulgado pela Secretaria da ... preços e tarifas submetidos a controle oficial; ... f) às demais obrigações, regidas ... Decreto-Lei nº 1.645, de 11 de dezembro de 1984, será calculado sobre o montante do débito, ...
-
Decreto-Lei nº 2.183 de 19/12/1984. DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984 - SEÇÃO I) ... Na página 19.135, 2a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... ao Requerido no período entre 17/08/1984 e 03/05/2017, data em que iniciou a sua ... no INSS, fazendo publicações no Diário Oficial e, agora, está na parte de patrimônio ... -
Decreto-Lei nº 2.188 de 26/12/1984. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICO-VETERINARIA NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ...
-
As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... Brasília: Diário Oficial da União , 9 de agosto de 1943 ... Cambridge: South End, 1984 ...
-
PORTARIA Nº 1.984, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... º 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e ...
-
PORTARIA nº 1.984, DE 3 DE ABRIL DE 2020
... /2016, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de ...
-
PORTARIA Nº 1.984, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com ...
-
PORTARIA Nº 1.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, ...
-
PORTARIA Nº 1.984, de 19 DE MAIO DE 2023
... 1961/2023, desta Reitoria, publicada no Diario Oficial da União n° 95, seção 2, pagina 23, ...
-
Portaria nº 1.984, de 19 de abril de 2022
... Oficial, nível médio, cl. S, padrão III, com ...
- ALVARÁ Nº 1.984, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- ATO Nº 1.984, DE 20 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.984, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- ATO Nº 1.984, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.984, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.984, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.984, DE 21 DE JULHO DE 2020
- DESPACHO Nº 1.984, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.984, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.984, DE 29 DE MAIO DE 2023
- DESPACHO Nº 1.984, DE 16 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.984, DE 24 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.984, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019