diario oficial 1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1383 do Mato Grosso do Sul, 07-08-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1403 do Mato Grosso do Sul, 04-09-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1258 do Mato Grosso do Sul, 06-02-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1277 do Mato Grosso do Sul, 02-03-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1301 do Mato Grosso do Sul, 09-04-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1358 do Mato Grosso do Sul, 03-07-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1384 do Mato Grosso do Sul, 08-08-1984
- Formulário Avulso - Avulso - 06/01/2020 09:48:16 (1984)
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... VIII - divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... 9° da Lei n° 7.238, de 29 de outubro de 1984; ... f) parcela recebida a titulo de ...
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DECRETO LEI Nº 2171, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Reajuste Dos Beneficios da Previdencia Social.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984 - SEÇÃO I) ... RETIFICAÇÃO ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1984 do Mato Grosso do Sul, 15-01-1987
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... mês subseqüente ao da publicação, no Diário Oficial da União, de seu extrato ... § ... ência da Lei nº 7.256, de 27 de novembro de 1984, quando se tratar de microempresa, ou antes da ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera Dispositivos da Lei Complementar 48, de 10 de Dezembro de 1984.
... (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987 - SEÇÃO I) ... RETIFICAÇÃO ...
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DECRETO Nº 89394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... º - Padrão de Eficiência das Especialidades (PEE) é o documento oficial que caracteriza, por níveis de conhecimento, as atividades especializadas ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... tentativa de cumprimento da Lei 7.210, de 1984, que instituiu a Lei de Execuções Penais (LEP) ... Penal. Diário Oficial da União , 11 jul. 1984 ... BRITES, ...
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DECRETO LEI Nº 2173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984. Altera o Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, e da Outras Providencias.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
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Decreto-Lei nº 2.130 de 25/06/1984. REAJUSTA OS ATUAIS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO OS DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE JUNHO DE 1984 - SEÇÃO I) ... - ...
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Decreto-Lei nº 2.200 de 26/12/1984. ALTERA O DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984 - ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1400 do Mato Grosso do Sul, 30-08-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1406 do Mato Grosso do Sul, 10-09-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1407 do Mato Grosso do Sul, 11-09-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1409 do Mato Grosso do Sul, 13-09-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1439 do Mato Grosso do Sul, 29-10-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1440 do Mato Grosso do Sul, 30-10-1984
- Diário Oficial Eletrônico N° 1448 do Mato Grosso do Sul, 12-11-1984