diario oficial 1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1857 do Mato Grosso do Sul, 14-07-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1785 do Mato Grosso do Sul, 31-03-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1783 do Mato Grosso do Sul, 25-03-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1741 do Mato Grosso do Sul, 22-01-1986
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Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
... ções para os Conselhos Nacional e Regionais serão anunciadas no Diário Oficial da União e nos sítios eletrônicos dos respetivos conselhos, com ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1961 do Mato Grosso do Sul, 09-12-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1767 do Mato Grosso do Sul, 03-03-1986
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000166-61.2019.8.19.0810 , 03-10-2019
Recurso administrativo hierárquico. Ex-servidor requer a designação de data para ser reempossado no cargo de Oficial de Justiça. Readmissão que teria sido autorizada pelo então Governador do Estado do Rio de Janeiro, em decisão publicada no Diário Oficial de 08/01/1986. Decisão do Exmo. Presidente deste Tribunal de Justiça não conheceu do pleito, em vista da preclusão administrativa. Irresignação.
... Oficial de Justiça. Readmissão que teria sido ... publicada no Diário Oficial de 08/01/1986. Decisão do Exmo ... -
Acórdão Nº 5024966-64.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. ALEGADA FALSIFICAÇÃO DA RADIOGRAFIA. DOCUMENTO ANEXADO SOMENTE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. TESE NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AO VALOR DOS CONTRATOS PEX. SUSTENTADA OBSCURIDADE REFERENTE AO VALOR MÁXIMO DOS TERMINAIS TELEFÔNICOS FIRMADOS EM JANEIRO E FEVEREIRO...
... firmados em janeiro e fevereiro de 1986,a ocorrncia dejulgamento extra petita dos ... Ministeriais so publicadas no Dirio Oficial da Unio, instrumento de divulgao de todos os atos ... -
DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... a publicação do ato de alteração no Diário Oficial ... § 5° Os Órgãos Setoriais de ... do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 ...
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DECRETO LEI Nº 2283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição da Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, do Seguro-desemprego e da Outras Providencias.
... posteriores a esta data, o fator respectivo aplicável será diário e calculado pela multiplicação da paridade inicial (1.000 cruzeiros/1 ... estabilidade de todos os preços, incluídos, ou não, no sistema oficial de controle ... Art. 38. Ficam os Ministérios da Justiça e da Fazenda ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986 ... á sua validade com a publicação, no Diário Oficial da União, do respectivo cancelamento ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... ção na primeira página do sítio oficial do órgão ou entidade concedente, bem como no ... após a publicação deste Decreto, no Diário Oficial da União, a relação dos objetos de ... do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1.799 do Mato Grosso do Sul, 18-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1889 do Mato Grosso do Sul, 28-08-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1868 do Mato Grosso do Sul, 29-07-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1953 do Mato Grosso do Sul, 27-11-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1945 do Mato Grosso do Sul, 17-11-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1804 do Mato Grosso do Sul, 28-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1930 do Mato Grosso do Sul, 24-10-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1880 do Mato Grosso do Sul, 14-08-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1964 do Mato Grosso do Sul, 12-12-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1867 do Mato Grosso do Sul, 28-07-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1797 do Mato Grosso do Sul, 16-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1817 do Mato Grosso do Sul, 16-05-1986