diario oficial 1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1934 do Mato Grosso do Sul, 31-10-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1826 do Mato Grosso do Sul, 30-05-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1952 do Mato Grosso do Sul, 26-11-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1921 do Mato Grosso do Sul, 13-10-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1882 do Mato Grosso do Sul, 18-08-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1903 do Mato Grosso do Sul, 17-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1814 do Mato Grosso do Sul, 13-05-1986
- APN 18 de 20/04/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714, DE 1º DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 2, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'EXTINGUE O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUÁRIA E ALTERA A LEI Nº 5.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 18 de 20/04/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714, DE 1º DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 2, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'EXTINGUE O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUÁRIA E ALTERA A LEI Nº 5.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Diário Oficial Eletrônico N° 1819 do Mato Grosso do Sul, 20-05-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1834 do Mato Grosso do Sul, 11-06-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1955 do Mato Grosso do Sul, 01-12-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1756 do Mato Grosso do Sul, 14-02-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1907 do Mato Grosso do Sul, 23-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1792 do Mato Grosso do Sul, 09-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1871 do Mato Grosso do Sul, 01-08-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1789 do Mato Grosso do Sul, 04-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1750 do Mato Grosso do Sul, 04-02-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1810 do Mato Grosso do Sul, 07-05-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1891 do Mato Grosso do Sul, 01-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1807 do Mato Grosso do Sul, 02-05-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1790 do Mato Grosso do Sul, 07-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1957 do Mato Grosso do Sul, 03-12-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1875 do Mato Grosso do Sul, 07-08-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1854 do Mato Grosso do Sul, 09-07-1986