diario oficial 1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1937 do Mato Grosso do Sul, 05-11-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1831 do Mato Grosso do Sul, 06-06-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1838 do Mato Grosso do Sul, 17-06-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1908 do Mato Grosso do Sul, 24-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1922 do Mato Grosso do Sul, 14-10-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1870 do Mato Grosso do Sul, 31-07-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1824 do Mato Grosso do Sul, 28-05-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1942 do Mato Grosso do Sul, 12-11-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1885 do Mato Grosso do Sul, 21-08-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1832 do Mato Grosso do Sul, 09-06-1986
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... -se, para todos os efeitos, ao tabelamento oficial ... § 2º No caso de produtos sujeitos a ... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação cumulativa de ... do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, assegurada a liquidação dos títulos em ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ção da declaração de vacância no Diário Oficial da União, do Estado ou do Distrito ... de 1981, 93.410, de 14 de outubro de 1986 ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... pela Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela ... neste artigo deverá ser consignada no diário de bordo da aeronave, com assinatura do ... seguinte, considerado o fuso horário oficial da base contratual do tripulante ... Art. 40 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1986 do Mato Grosso do Sul, 19-01-1987
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DECRETO LEI Nº 2313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto-lei 2.303, de 21 de Novembro de 1986 e da Outras Providencias.
... (Publicado no Diário oficial de 24 de dezembro de 1986 - Seção I) ... RETIFICAÇÃO ...
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LEI Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos ...
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DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.
... diário oficial de 24 de novembro de 1986 - seção I) ... retificação ...
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DECRETO LEI Nº 2290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Sobre a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... (PUBLICADO NO ... DIÁRIONO ... DIÁRIO OFICIAL ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... , criado pela Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, restabelecido pela Lei nº 8.313, de 23 de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1733 do Mato Grosso do Sul, 10-01-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1737 do Mato Grosso do Sul, 16-01-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1745 do Mato Grosso do Sul, 28-01-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1757 do Mato Grosso do Sul, 17-02-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1761 do Mato Grosso do Sul, 21-02-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1765 do Mato Grosso do Sul, 27-02-1986