diario oficial abril 2011
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão ... Art. 17. As deliberações do ... administrativo será publicado no Diário" Oficial da União ... Parágrafo único. A decis\xC3" ... de vigência da Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, e ainda não decidido, será restituído ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e às diversas modalidades de ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 111. Os Poderes Executivo, Legislativo ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Economia publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... 4.da Lei nº 11.107, de 6 de abril" de 2005 ... ARTIGO 5 ... A APO manter\xC3" ... dependerá de publicação na imprensa oficial ... CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO ...
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Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... 4º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011.” (NR) ... “Art. 11. As normas processuais ... de divulgação por edital publicado no Diário Oficial do respectivo Estado ou do Distrito ... II – o Decreto nº 6.821, de 14 de abril ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.745, ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... O Presidente do INSS publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... - o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; e ... II - o Decreto nº 7.669, de 11 de ... 17 da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, é vinculado ao Ministério do ...
- PORTARIA N° 2.011, de 13 DE ABRIL DE 2022
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PORTARIA Nº 2.011, DE 1º DE ABRIL DE 2021
... de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2017, seÇÃo ...
- ALVARÁ Nº 2.011, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 2.011, DE 22 DE ABRIL DE 2019
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Lei de Introdução
IV EXAME DA ORDEM UNIFICADO (OAB/2011.1) ... 1. Suponha que tenha sido publicada no Oficial da União, do dia 26 de abril de 2011 ...
- PORTARIA SG-MD Nº 2.011, DE 6 DE ABRIL DE 2022
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Decisões Monocráticas nº 34397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... meio da Portaria nº 208, de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ação constante do Plano Plurianual 2008-2011 ... § 3o Ficam vedadas na especificação ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... de acordo com a situação vigente em abril de 2008, projetada para o exercício de 2009, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-04-2017
... ANO XXXIX n. 9.391 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 140 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HSG1418 2011 2016 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HSG1419 2011 2016 ... 45 45.1 45.1.4 ...
- PORTARIA Nº 58/Com6ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2011
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Diário do Executivo e Legislativo Caderno 1 ... • CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO – ANO CXIX – ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... 15 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004 ... § 3º O beneficiário poderá ... III - vinte por cento até 30 de abril de 2011; e ... IV - zero por cento a partir de 1o de maio ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 10. A data de publicação no Diário Oficial da União do ato que estabelecer as metas institucionais constitui ... b) de 1o de julho de 2008 a 30 de junho de 2011, para os cargos de nível intermediário; e ... c) de 1o de julho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010851620154058300), 24-08-2021
PJE 0801085-16.2015.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. PERCEPÇÃO DE DUAS REMUNERAÇÕES, QUANDO HOUVE OPÇÃO POR APENAS UMA DELAS. RECEBIMENTO INDEVIDO. EVIDENTE AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. DESCONTOS. CABIMENTO. INAPLICABILIDADE AO CASO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1769306/AL e RESP 1769209/AL JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Presidência
... , acrescida dos anuênios, na data de 17 de abril de 2009, o que afasta totalmente sua boa-fé na ... ária Portaria de Cessão, publicada no Diário Oficial da União. Tal fato, inclusive, é ... ência da Portaria (de nomeação) nº 4350/2011 da UFPE, acima mencionada, tenho que, à luz do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Lei do Plano Plurianual para o período 2008-2011, observará as prioridades e metas estabelecidas ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... de acordo com a situação vigente em abril de 2007, projetada para o exercício de 2008, ...
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Direito Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... sua renovação deverá ser publicada no Diário Oficial da União e na página do Ministério ... , com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e com o Decreto no 5.154, de 23 de julho de ... previsto no Decreto nº 2.536, de 6 de abril ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
... e possibilidade interpretativas (Barroso, 2011, p. 388) ... A Constituição de 1988 ... com a vigência da Lei 13.655, em 25 de abril de 2018 ... Chama atenção para o art. 21, no ... Paraná, 02 de abril de 2019. Diário da Justiça, 05 de abril de 2019 ... Diário ... Oficial da União, Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ...