diario oficial abril 2011
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Acórdão Nº 0030355-29.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , com efeito financeiro retroativo à 22/03/2011, e na Referência “H”, com efeito financeiro ... direitos reconhecidos e publicados no Diário Oficial n°. 4.830, do dia 21/03/2017 e nº ... 6.431, de 1º de abril de 2022 –, não se aplica in casu , pois não ...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000500-14.2016.5.06.0002), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS - Havendo expressa previsão no Plano de Cargos e Salários instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os...
... na cláusula 2ª, 3º aditivo do ACT 2010/2011. Pede a reforma da sentença quanto às ... 005669/2011-54, conforme publicado no Diário Oficial do dia 18 de abril de 2011 (confira-se Id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
PROCESSO Nº: 0012176-78.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ... Em 25 de abril de 2017 foi alterado o controle interno da ... - PORTARIA N° 2.011, de 13 DE ABRIL DE 2022
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Acórdão Nº 0000579-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ção para cargo em comissão ocorrida em abril de 2007, conforme folha do Diário Oficial nº ... indicam data de admissão em 14/01/2011, dai porque resta evidenciada sua ilegitimidade ...
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PORTARIA Nº 2.011, DE 1º DE ABRIL DE 2021
... de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2017, seÇÃo ...
- ALVARÁ Nº 2.011, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 2.011, DE 22 DE ABRIL DE 2019
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PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... pela Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União ... de abril de 1999; e na Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário ...
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DEC 8489 de 10/07/2015 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ALTERA AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DECLARA O VALOR EM DAS-UNITÁRIO DAS FCDNIT E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
... Diretor-Geral do DNIT fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... II ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, passa a vigorar com as alterações constantes ... Fica revogado o Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006 ... Brasília, 10 de julho ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... 2º da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. § 4º Nos editais que prevejam complementação ... o disposto na Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e no Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro ... os respectivos links de publicação em diário oficial; II - publicação da lista dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003387820204058401), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0800338-78.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: MARISAL LTDA ADVOGADO: Lailson Emanoel Ramalho De Figueiredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. ANTT. RESOLUÇÃO 5862/2019. CIOT. REVOGAÇÃO
... CARVALHO (Relator): Trata-se de remessa oficial e apelação de sentença que julgou parcialmente ... , sendo objeto da Resolução ANTT 3.658/2011, que tinha por objeto regular o disposto no art ... revisar a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que trata do Pagamento Eletrônico de ... publicou na sexta-feira (31/01/2020), no Diário Oficial da União (DOU), alteração na ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 264 Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... , e da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, relativas ao processo de classificação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... , proferiu voto nas sessões de 23 de abril e 28 ... de junho de 2019, ocasião em ... O Oficial, assessor policial militar, recebe mensalmente R$ ... , de 5 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial ... de ... 13/9/2016 ... 2011, publicado no Diário Oficial n ... -
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018
... pela Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União ... de abril de 1999; e na Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário ...
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Versão original
Decreto nº 9.794 de 14/05/2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... 31 da Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no ... de cargos e funções privativos de oficial-general; e ... V - para o provimento de cargos e ... ções de nomeações e designações no Diário Oficial da União ... Art. 24. O Decreto nº ... III - o Decreto nº 4.183, de 4 de abril ...
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A prescrição previdenciária após a modificação operada no código civil por meio do estatuto da pessoa com deficiência
... No início de abril de 2011, o governo brasileiro, por meio da ... 01/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2011, deu ...
- PORTARIA SG-MD Nº 2.011, DE 6 DE ABRIL DE 2022
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 070, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 22, de 25 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do...
... por meio do Ato nº 1713, de 16 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do ... Estado de Pernambuco, de 17 de maio de 2022, RESOLVEM: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... TCU), 10128/2019 (2ª Câmara do TCU), 929/2011 (2ª Câmara do TCU), 8.783/2012 (2ª Câmara do ... pelas partes em 19/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2008; 3) a ... Saúde, por meio da Portaria 71, de 07 de abril de 2005, designou Paulo Afonso Guimarães de ... -
PORTARIA DIRAP Nº 2.011/3PC2, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, ...
- PORTARIA Nº 58/Com6ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2011
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº. 169 ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... estadual nº 13.694 de 11 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto da Igualdade ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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LEI Nº 14.288, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
... a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à ... receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a ...