diario oficial autarquia municipal hospitalar
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...éstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo ... cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do ... da Administração Pública direta, sua autarquia ou fundação em projetos de ensino, pesquisa, ... e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração ...I – publicar, em diário oficial, as informações que esta Lei exige que ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não seja vinculado a regime próprio ...q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ...§ 7º O atendimento domiciliar e hospitalar é assegurado pela Perícia Médica Federal e ... ou municipal, inclusive o prestado a autarquia ou a sociedade de economia mista ou fundação ...á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da ... os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em ...ógica e assistência ambulatorial e hospitalar;. XXI - monitorar e auditar os órgãos e ... trata o § 6º deverá ser publicado no Diário Oficial da União. #Incluído pela Medida ... com fins não comerciais, em trânsito municipal, intermunicipal ou interestadual, com ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ou indireta, federal, estadual ou municipal;. VIII - que seja filial, sucursal, agência ou ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ..., como no caso da assistência médico-hospitalar. § 2º Os recursos despendidos pelas empresas na ... eletrificação rural, declarados, pela autarquia, de interesse para o desenvolvimento do Nordeste ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (237) – 119. TES FAVOR ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não seja vinculado a regime próprio ... ou certificado ou certidão de entidade oficial dos quais constem os dados previstos no caput, ...§ 7º O atendimento domiciliar e hospitalar é assegurado pela Perícia Médica Federal e ... municipal, inclusive aquele prestado a autarquia, sociedade de economia mista ou fundação ... da Economia publicará, anualmente, no Diário Oficial da União, portaria para disponibilizar ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
40 – São Paulo, 65 (239) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de dezembro de 2020. ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (243) – 29. TORNAR SEM ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (68) – 69. liga de ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
86 – São Paulo, 65 (245) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020. ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
74 – São Paulo, 66 (81) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 29 de abril de 2021. II - ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
46 – São Paulo, 66 (43) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de março de 2021. FÉRIAS ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... 36 – São Paulo, 65 (221) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de novembro de ... 36 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU LICENÇA NOJO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
quinta-feira, 1º de julho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (128) – 83. ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
94 – São Paulo, 67 (83) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de maio de 2022. PROCESSO: ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (2) – 25. RESOLVE:. ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... 124 – São Paulo, 66 (131) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 6 de julho de 2021 ... contados a partir da publicação do presente despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, para interposição de defesa ...
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Licitações - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... sábado, 31 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (149) – 111 ...ção do oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, eu Danisse Abad- ...
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... sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (153) – 67 ... nos quais os serviços serão prestados, munido de documento oficial de identificação pessoal, com o objetivo de cientificar-se das ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
96 – São Paulo, 66 (25) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 6 de fevereiro de 2021. CÂMARA ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
68 – São Paulo, 66 (158) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 13 de agosto de 2021. ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
122 – São Paulo, 67 (136) Diário" Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 21 de julho de 2022. Proc: n\xC2"...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
114 – São Paulo, 67 (31) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022. cia ...