diario oficial maio 1994
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG / PMPE Nº 177, de 14 de maio de 2019 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de abril...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 108, n. 109, de maio de 2001 ... Todos eles subordinam-se aos ... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de 1o de ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 306, de 28 de maio de 2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 18...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG / PMPE Nº 186, de 20 de maio de 2019 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de maio d...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG /PMPE Nº 210, de 27 de maio de 2019. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Le...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 25.11.1999); o caso Google Spain, maio de 2014), julgado pelo Tribunal de ... Justiça ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... São Paulo: ... Companhia das Letras, 1994 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ... ; X - pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; e XI - pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... VIII - divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... III - até 30% (trinta por cento), em 1994; ... IV - até 10% (dez por cento), a partir de ... 1° do Decreto-Lei n° 1.940, de 25 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 22 do ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... CIA, DESDE A REFORMA PROCESSUAL DE 1994, COMPLEMENTADA PELA REFORMA DE 2002. CONCRETUDE ... Intimem-se. Brasília (DF), 03 de maio de 2016. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
-
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 32, IV, DA LEI N. 8.935/1994 ... 1 - RENÚNCIA À DELEGAÇÃO APÓS A ... ADVOGADO CONCOMITANTEMENTE À FUNÇÃO DE OFICIAL" DA SERVENTIA E ASSINATURA A ROGO POR ESCREVENTE.\xC2" ... ), que ocorreu no período de 2 a 5 de maio de 2017, na qual foram constatadas 71 (setenta e ... notas em meio físico ou eletrônico (PDF diário") (fls. 179-181 - doc. 2679274 ) ... \xC2" ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... maio de 2018. Disponível em: ... Acesso em: 20 jun ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... ção à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que dispunha sobre a transformação do Conselho ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 24490552/PMPE - DGP2, 20 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O C omandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por mei o do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6....
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...
-
Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... 8.878/1994 e tendo em vista que a simples demissão no ... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ...