diario oficial ms
-
ATA - MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
82 – São Paulo, 131 (32) Diário Oficial Empresarial quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021. FUNDAÇÃO DE ...
-
ATA - MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
...38 – São Paulo, 131 (130) Diário...38 – São Paulo, 131 (130) Diário Oficial...
-
Convocação - MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
...(16, 17 e 20/04/2021). 122 – São Paulo, 131 (73) Diário...(16, 17 e 20/04/2021). 122 – São Paulo, 131 (73) Diário Oficial...
-
ATA - MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
sábado, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (206) – 13. Cescebrasil Seguros de ...
- RESOLUÇÃO CRM/MS nº 16, de 1º de Março de 2021
- TERCEIROS - MS COMERCIO DE MADEIRAS E FORROS E SERVIÇOS LTDA
- PORTARIA HFSE/MS/Nº 167, DE 1º DE ABRIL DE 2021
-
COMUNICADO - RESID. MS PEGORARI SPE LTDA
terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 132 (237) – 5. EMPRESA MUNICIPAL DE ...
- extrato de CONTRATO CRMV-MS 015/2019
-
Acórdãos nº 0638551-82.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0638551-82.2018.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA REABRIR O PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE POSSE DO CANDIDATO NOMEADO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL. REMESSA NECESSÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E DA PUBLICIDADE. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. INSUFICIÊNCIA. SENTENÇA...
-
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - boletim oficial de análise de semente ou de muda: documento emitido por laboratório ...ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicados no Diário Oficial da União. Art. 26. As atividades de produção ...
-
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. RE 598.099/MS. REPERCUSSÃO GERAL. CANDIDATO APROVADO DENTRODO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME, DIANTE DADESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. DIREITO SUBJETIVO ÀNOMEAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO.ALEGAÇÃO DA...
- extrato de CONTRATO CRMV-MS nº 11/2019
- PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2257/2000-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Septiembre de 2003
REMESSA DE OFÍCIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR. 1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e acrescentou o art. 87 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, definindo provisoriamente o que seriam obrigações de pequeno valor. 2. Assim sendo, resta superada a discussão...
...1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de. 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-143/2002-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Noviembre de 2003
REMESSA EX OFFICIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR. 1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e acrescentou o art. 87 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, definindo provisoriamente o que seriam obrigações de pequeno valor. 2. Assim sendo, resta superada a discussão...
...1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de. 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1819/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2006
REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INATIVOS. LEI Nº 9.783/99. O Egrégio Supremo Tribunal Federal, na análise das ADIn-s 3105 e 3128, ajuizadas para pedir a declaração de inconstitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/03, recepcionado pela Lei 10.887/04, considerou constitucional a cobrança referida, em decisão prolatada no...
...A C Ó R D Ã O. SETP. GMRLP/rv/cl. REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO ..., em decisão prolatada no dia 18 de agosto de 2004, e publicada no Diário de Justiça de 18/02/2005. Recurso ordinário e remessa de ofício ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-40331/2002-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR. 1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e acrescentou o art. 87 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, definindo provisoriamente o que seriam obrigações de pequeno valor. 2. Assim sendo, resta superada a discussão...
...1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de. 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-40416/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 7 de Octubre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR. 1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e acrescentou o art. 87 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, definindo provisoriamente o que seriam obrigações de pequeno valor. 2. Assim sendo, resta superada a discussão...
...1. A Emenda Constitucional nº 37/2002 (publicada no Diário Oficial de. 13-06-2002) alterou o artigo 100 da Constituição Federal e ... -
Convocação - MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
... Social no dia 16/07/2021, publicada na edição de 07/07/2021 do Diário Oficial do Estado de São Paulo e na edição de 08/07/2021 do Jornal ... certifi cadodigital.imprensaofi cial.com.br A IMPRENSA OFICIAL...
-
Acordao N° 1407939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da tutela. Concurso público. Extenso lapso temporal entre a homologação do certame e a convocação para a apresentação de documentos e matrícula em curso de formação. Necessidade de convocação pessoal. Observância dos princípios da razoabilidade e publicidade. Jurisprudência do stj. Probabilidade do...
... a convocação para a fase posterior do certame por meio do Diário Oficial,. conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002162-60.2022.8.19.9000 (Fazendária), 28-03-2023
VOTO Mandado de Segurança contra Sentença condenatória. Inadmissibilidade. Sucedâneo recursal. Impossibilidade. Intempestividade Ausência de Direito Líquido e Certo. Indeferimento da inicial que se impõe. Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida pelo JUIZADO ESPECIAL ADJ CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS, sob a composiçã