diario oficial ms
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2790/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2002
... de segurança a Emenda Constitucional nº 37/2002, publicada no Diário Oficial de 13/06/2002, que altera o art. 100 da Constituição e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2790/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002
... 37/2002, publicada no Diário Oficial de 13/06/2002, que altera o art. 100 ... da Constituição e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2790/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002
... 37/2002, publicada no Diário Oficial de 13/06/2002, que altera o art. 100 ... da Constituição e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2790/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2002
... de segurança a Emenda Constitucional nº 37/2002, publicada no Diário Oficial de 13/06/2002, que altera o art. 100 da Constituição e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1417/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Octubre de 2002
... 37/2002, publicada no Diário Oficial de 13/6/2002 que altera o art. 100 da ... Constituição e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1417/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Octubre de 2002
... 37/2002, publicada no Diário Oficial de 13/6/2002 que altera o art. 100 da ... Constituição e ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
- Resolução, Resolução Ad Referendum n.º 01/2020 - CEAS/RS A presidente do Conselho Estadual de Assistência S
- Resolução, Resolução Ad Referendum n.º 02/2020 - CEAS/RS A presidente do Conselho Estadual de Assistência Soci
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
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Decisão monocrática Nº 1404393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... CONVOCAÇÃO EXCLUSIVA POR DIÁRIO OFICIAL. IRREGULARIDADE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL PREVISTA NO EDITAL. AVISO ...
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Decisão monocrática Nº 1360224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... , o Prefeito de Campo Grande editou o Decreto 14.130, publicado no Diário Oficial de Campo Grande/MS em 30/01/2020, tratando da transformação do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.320 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
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Acordão da Segunda Turma, 31-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EMMANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXTENSO LAPSO TEMPORAL.NOMEAÇÃO SOMENTE NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DARAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO. DECADÊNCIA. TERMO A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCADO ATO.1. O acórdão de origem destoa da jurisprudência do STJ, que sefirmou no sentido de que a nomeação em concurso público...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.467 do Mato Grosso do Sul, 07-04-2021
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018111020174058400), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0801811-10.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS TORQUATO MAIA - ME ADVOGADO: Felipe Simonetti Marinho Da Silveira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA ADMINISTRATIVO. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL....
... se decidido pelo descredenciamento da empresa, com publicação no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2017 ... Como também ... - Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.399 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2024