diario oficial sc
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000015 SE/SC
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20-SC/2020/0035
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000044 SE/SC
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000014 SE/SC
- AVISO DE ADIAMENTO PGE 21000040/2021 - SE/SC
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PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019;CONSIDERANDO a ...
- AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 9/2021 SE/SC SE/SC
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PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 13 de maio de 2021, por força de delegação ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2022 - JARI PRF-SC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 - JARI PRF-SC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2021 - JARI PRF-SC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2021 - JARI PRF-SC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2021 - JARI PRF-SC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022 - JARI PRF-SC
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SC-CH003/2021
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2021 - JARI PRF-SC
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PORTARIA Nº 5-GAB/SC/DE/SC/PLENARIO/SC/CRMV-SC/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023
... 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.Marcos ...
- Extrato de Termo Aditivo nº 91-SC/2021/0007
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25-SC/2021/0038
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. RE 598.099/MS. REPERCUSSÃO GERAL. CANDIDATO APROVADO DENTRODO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME, DIANTE DADESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. DIREITO SUBJETIVO ÀNOMEAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO.ALEGAÇÃO DA...
- AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20000001/2020 SE/SC
- AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20000002/2020 SE/SC
- EDITAL CRO-SC N° 8/2021ELEIÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 20000026/2020 SE/SC
- PORTARIA Nº 18.237-SC/CMT11ª RM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022