diario oficial sc
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Execução de título executivo judicial trabalhista em desfavor de empresas em recuperação judicial
... (RA 13/2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico – TRT-SC/DOE, nos dias 07, 08 e 09.01.2013) ... Em ...
- Empresas Privadas. Edital Recebeu - LAS SC - Copia
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Decisão Monocrática Nº 0300901-48.2018.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-06-2022
... 2 dos Atos 17 e 18 da DPE, publicados no Dirio Oficial SC N 20.801, p. 100, de 29.6.2018.Com a resposta, com o recolhimento das ...
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Decisão Monocrática Nº 5068738-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... RETIFICAÇÃO DO EDITAL LANÇADA EM 31-08-2022 NO DIÁRIO OFICIAL/SC - Nº 21.847/ PG.111. FLEXIBILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE ...
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO SC AUTO POSTO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21385-62.2019.5.04.0402)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. 1 - A Corte regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, concluiu que " resta evidente a falta de veracidade dos horários registrados...
... em sessão especial do Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI nº 4.167/ED) ... -
Acórdão Nº 0017184-17.2010.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA DA EC N. 113/2021 A PARTIR DE 9-12-2021. ACOLHIMENTO.
... do Decreto n 2.727, de 05 de novembro de 2009, publicado no Dirio Oficial/SC n 18.724, de 05.11.2009, na pgina 7 (cpia anexa), declarou de utilidade ... - EDITAL CRO-SC N° 8/2021ELEIÇÃO
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Acórdão Nº 0017184-17.2010.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA ADEQUAR O TERMO FINAL DOS JUROS COMPENSATÓRIOS.
... do Decreto n 2.727, de 05 de novembro de 2009, publicado no Dirio Oficial/SC n 18.724, de 05.11.2009, na pgina 7 (cpia anexa), declarou de utilidade ... -
Decisão Monocrática Nº 5008746-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-02-2022
... de Sociologia, conforme Ato de Nomeao publicado no Dirio Oficial do Estado de SC n. 21.628, para a Unidade Escolar EEB VALENTIM GONALVES ...
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Acórdão Nº 5072152-49.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADA PELO AUTOR INDEFERIDA NA ORIGEM. RECURSO DO ACIONANTE. EXEGESE DOS ARTS. 98, CAPUT E 99, § 2º, AMBOS DO CPC/2015. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA PELO INSURGENTE CONFIRMADA PELA PROVA DOS AUTOS. PARTE QUE...
... 2º dos Atos 17 e 18 da DPE, publicados no Diário Oficial SC Nº 20.801, p. 100, de 29.6.2018.O deferimento desenfreado ... -
Acordão do Segunda Turma, 08-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO ADVOGADO EPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. PREVALÊNCIA DESSA ÚLTIMA.1. Cuida-se de inconformismo com decisão da Presidência do STJ quenão conheceu do Agravo em Recurso Especial, por intempestividade.2. A parte Recorrente foi intimada do acórdão recorrido em11/6/2018,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003067020204058402), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800306-70.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto e outro APELADO: MARIA DO SOCORRO NOBRE DE ARAUJO ADVOGADO: Silvana Nobre Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da Motta Pires...
... e o calendário de pagamento foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União, restando comprovada a comunicação aos contribuintes ... -
Acórdão Nº 5048407-74.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO À AUTORA. HIPOSSUFICIÊNCIA DELINEADA A CONTENTO. DECLARAÇÃO DE POBREZA E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA QUE SATISFAZEM OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENDA LÍQUIDA MENSAL INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. REFORMA DA DECISÃO OBJURGADA. RECURSO PROVIDO.
... 2 dos Atos 17 e 18 da DPE, publicados no Dirio Oficial SC N 20.801, p. 100, de 29.6.2018.O deferimento desenfreado do benefcio ... - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SC
- GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SC
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5054137-91.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... és da Portaria nº 948, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2020, autorizou a NORDESTE a ...
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Acórdão Nº 5006421-34.2020.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 10-12-2020
... 196/GABS/SAP, datada de 18-3-2020 e publicada no Dirio Oficial-SC de n. 21.224, a qual determina, in verbis:PORTARIA N 196/GABS/SAP, DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v. Arts. 141, 177, 492, ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. À unanimidade, deram ...
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Decisão Monocrática Nº 5010352-86.2022.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-03-2023
... ção pessoal, foi efetuada a notificação dele por edital (Diário Oficial - SC n. 21.552 - p. 7, publicado em 30/6/2021).Sobre o assunto em ...
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Decisão Monocrática Nº 5004034-75.2022.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-01-2023
... a ser reconhecida pela intimação editalícia publicada no Diário Oficial - SC - Nº 21.669 (Evento 1, Processo Administrativo 5, p ...
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Decisão Monocrática Nº 5022109-45.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-08-2021
... 2 dos Atos 17 e 18 da DPE, publicados no Dirio Oficial SC N 20.801, p. 100, de 29.6.2018.O deferimento desenfreado do benefcio ...
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Decisão Monocrática Nº 5046542-45.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-08-2023
... 3, 1G), publicada no Diário Oficial-SC n. 20.597 (Evento 1, anexo 7, 1G), bem como pelo mapa de tempo ...
- Extratos de Contratos. Extrato do 6 Termo Aditivo SC
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000408-54.2020.5.02.0466)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIAHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE VINCULANTE DO STF.1 - Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese vinculante do STF.2 - Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do...
... ção da parte dispositiva do acórdão em sessão especial do Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI 4.167/ED). 2 - Por essa ...