diario oficial seção 3
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... a função de Recenseador, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 9 de junho de 2022, seção 3, página 91, na seguinte ordem: tipo de vaga, ...
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EDITAL DE RECURSO
... , de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 15 de março ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... ARTIGO 3 ... Sem prejuízo de outras atribuições ... SEÇÃO I. Das disposições gerais sobre a licitação ... ária, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da União e na página eletrônica da ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... 3" ... Compete à União, entre outras atribui\xC3" ... SEÇÃO I.Dos instrumentos em geral ... ARTIGO 4 ... 977, de 7 de juhlio de 2009, publicada no Diario Oficial da União em 8 de juhlio de 2009 ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... III – outras despesas correntes (GND 3); ... IV – investimentos (GND 4); ... V – ... a) obrigatória, cujo rol deve constar da Seção I do Anexo III (RP 1); ... b) discricionária ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... § 3° Será parte essencial das decisões do Tribunal ... SEÇÃO I Tomada e prestação de contas ... ARTIGO ... , a critério do Relator, ser publicada no Diário Oficial da União ... ARTIGO 14 ... O ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... º 19/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGU; na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018; na Portaria nº ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 1.3 Equivale ao título de doutor a livre-docência, ... Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, alterada pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... SEÇÃO II Dos recursos do ministério do esporte ... § 3. Caberá ao Ministério do Esporte, ouvido o CNE, ... , prova ou equivalente, amistosa ou oficial, devendo o atleta ficar à disposição do ... VI - a de publicação no Diário Oficial da União de seu extrato e de ...
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EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 201910º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
... , Alinne Cristiane Aniceto Medeiros, 91.00, 3 / 10054213, Menandro Telocken da Silva, 86.00, 4 ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 3 ... Qualquer cidadão pode pretender ... matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; ... VII- ... ética, relação dos eleitores de cada seção, para remessa a mesa receptora, juntamente com a ... ão pode ser inferior ao salário-mínimo diário da região, nem superior ao valor de um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... à comprovação por junta médica oficial; ... c) em virtude de processo seletivo ... mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União ... Art. 12. O Poder Executivo ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... SEÇÃO I Da finalidade ... ARTIGO 1 ... O ... ARTIGO 3 ... As companhias securitizadoras de ... oficial do competente Registro de Imóveis efetuará o ...
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Acórdão nº RMS 32112 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NA INTERNET. VALIDADE ... 1 ... a concursos públicos, são publicados na Seção" 3 do Diário Oficial da União, ao passo que o Di\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... As pessoas jurídicas serão ... SEÇÃO I Dos crimes contra a fauna ... ARTIGO 29 ... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... RTIGO 3 ... Não se excluirá da apreciação ... Da cooperação internacional ... SEÇÃO I. Disposições Gerais ... ARTIGO 26 ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... SEÇÃO V. Dos ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... SEÇÃO I Das Fontes de Receita dos Fundos ... O 3 ... Os Fundos, no âmbito de cada Estado e ... ção dos dados do censo escolar no Diário Oficial da União, apresentar recursos para ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... O Sisnad tem a finalidade de articular, ... SEÇÃO I. Da Composição do Sistema Nacional de ... de drogas encaminhados por órgão oficial ... ARTIGO 25 ... As instituições ... á realizado, dispensada a publicação em diário oficial ... #Incluído pela Lei nº 13.886, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... nº 7.232, de 1984) Vide: Lei nº 7.739, de 20.3.1989, Decreto nº 99.180, de 1990, Lei nº 8.490, ... SEÇÃO II. Do Estado-Maior das Fôrças Armadas ... das Fôrças Amadas é exercida por um oficial-general do mais alto pôsto nomeado pelo ... de trabalho, quando sujeito a expediente diário ... Parágrafo único. Incorrerá em falta ...
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Edital
... 974749 Barbara Louisiane dos Santos Martins 5 3 Não eliminado RS BARÃO DE COTEGIPE 407762 ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... SEÇÃO I Atribuições dos órgãos administrativos ... ARTIGO 3 ... Compete ao Banco Central: ... I - ... de câmbio, desde que protestado por oficial competente para o protesto de Título s, ...
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EDITAL Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... SEÇÃO I: DO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRJ ... complementares e avisos oficiais no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico ... concor-rência MODALIDADES MODALIDADES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Administração Bacharelado Praia ...
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EDITAL Nº 1/PROADI/UFMT, DE 29 de junho de 2022
... Nº. 26, de 06/02/2020, seção 3, pág. 118 a 123 resolve HOMOLOGAR o resultado ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... Serão asseguradas às mulheres as ... SEÇÃO I Disposições Gerais ... ARTIGO 18 ... a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento; ...