diarista salario
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001368-23.2015.5.06.0003), 27-07-2016
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do apelo, por inovação recursal, quanto às horas extras e repercussões, e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença com base em sua própria fundamentação.
... prestação de serviços na reclamada em 05/04/2013, recebendo salário de R$960,00 por mês, mas que sua CTPS só teria sido assinada em ... à anotação da CTPS, mas esclareceu que a autora, na verdade era diarista ... Por ocasião da sessão de fls. 149/151 a 1ª testemunha ... -
Acórdão, Processo nº 5005312-22.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de um salário mínimo, a partir da data do requerimento administrativo (19/08/2016), ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.113681-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DESEMPREGO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - REDUÇÃO DO ENCARGO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, o desemprego pode até justificar a redução, mas o alimentante deve provar a insuficiência de recursos. 2. Deixando o agravante de instruir o presente agravo
- Acórdão, Processo nº 6210972-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5000288-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão Nº 0020123-51.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO DOMÉSTICO. A teor do art. 1º da Lei Complementar 150/2015, para configuração do vínculo do trabalhador doméstico analisam-se os seguintes requisitos: trabalho de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e mediante salário, para pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta, por mais de dois dias por semana. Não...
... de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e mediante salário, para pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa, no ... , ainda, que a reclamante também prestava serviços como diarista para o condomínio Prédio Oriente e para diversas outras pessoas, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001689-56.2014.5.07.0006), 2015-05-20
... na função de carrego e descarrego de caminhão, percebendo salário mensal de R$ 834,21, conforme contracheque juntado aos autos ... Emerge ... apresentados pela empresa demonstram que o reclamante era diarista, auferindo R$ 40,00 por dia, o que se mostra bem superior ao salário pago ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000719-42.2018.5.07.0030), 2019-07-30
... a mesma prestou serviços na pousada, de forma autônoma, como diarista ... Face ao princípio da primazia da realidade, diante da ... Quanto à remuneração, alega a reclamante que recebia um salário mínimo, enquanto que a reclamada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA afirma ...
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Decisão Monocrática nº 52588621620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. CASO DOS AUTOS QUE POSSÍVEL A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DE 25% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, MANTIDO O PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL. ALIMENTOS DESTINADOS A UMA FILHA DE 17 ANOS DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS,...
... 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, MANTIDO o percentual de 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal. aLIMENTOS ... verde e atualmente está desempregado, percebendo valores como diarista, em importância inferior a um salário mínimo. Frisou que conta 50 anos ... - Acórdão, Processo nº 5001586-11.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5745648-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
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Sentença nº 1001096-82.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... a 06/06/2023, sem registro em CTPS, na função de Faxineira, com salário mensal de R$ 1.320,00. Pleiteou o reconhecimento do vínculo ... a reclamante trabalhava como cuidadora de crianças e idosos ou diarista. Jamais houve estipulação de salário, horário ou jornada de trabalho ...
- Acórdão, Processo nº 5000635-68.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0000579-85.2016.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
- Acórdão, Processo nº 0006502-87.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5247905-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir do requerimento administrativo (23/10/2018), pagar as ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5000773-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.016533-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2021
... diarista e recebe o salário mensal de R$720,00 (setecentos e vinte reais), de modo ...
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Decreto-Lei nº 5976 de 10 de Novembro de 1943
... Concede aumento geral de remuneração, vencimento e salário e institue o regime de salário-família ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... para Cr$ 40,00 o salário diário máximo do extranumerário diarista ... § 2º Os órgãos encarregados da organização e alteração das ...
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Acórdão, Processo nº 5148347-40.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir do requerimento administrativo (10/08/2017), pagar as ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5276729-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir da citação, pagar as parcelas em atraso corrigidas ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6091272-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de um salário mínimo, a partir da data do requerimento administrativo (05/05/2015), ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0002358-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
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Acórdão, Processo nº 0009809-38.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... o benefício com renda mensal inicial apurada de acordo com o salário de benefício, a partir do requerimento administrativo (08.05.2015), e ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...