diarista salario
- Acórdão Nº 0300327-13.2014.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Acórdão nº 1010933-71.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: TAMELLA GOMES DOS SANTOS DA SILVAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL –TRÁFICO DE ENTORPECENTES – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 – PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO –
... a ele e que o dinheiro apreendido era proveniente do seu salário de diarista. Não soube indicar o nome verdadeiro do suspeito ou onde ... -
Acordão nº 00011-2008-005-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA ENTRE AS PARTES. Espécie em que o contexto probatório dos autos permite concluir-se pela prestação de serviços, como empregada doméstica, no turno da tarde, em três vezes por semana, com pagamentos mensais, não subsistindo a tese do reclamado acerca da prestação autônoma de serviços, como diarista. Nega-se provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA
... O reclamado sustenta que a reclamante laborava como diarista ... Analisa-se ... A reclamante alega na petição inicial, ter ... apenas no turno da tarde; que não recebia férias nem 13º salário; que tinha como atribuições limpar a casa, passar roupa e acompanhar o ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0094999-0 de T5 - QUINTA TURMA
... o benefício é pago diretamente pelo INSS) para a concessão do salário-maternidade, se a parte autora invoca a condição de volante, safrista, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000429-28.2011.5.07.0012), 2017-01-31
... do processo. Atinente ao pagamento de salário inferior ao piso salarial da categoria ... do autor, afirma que ele era ... que laborava como diarista, acrescido de uma remuneração variável, sendo que esta, ... por sua ...
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Sentença com número 5277584-19.2021.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... serviços para ele na condição de diarista ... Relata que o autor cria galinhas, planta mandioca e banana. Aduz que ... idade à VILMAR BATISTA DOS SANTOS, no valor mensal de (01) salário-mínimo, a ... partir da data do requerimento administrativo (04/01/2021) ...
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Decisão Monocrática nº 5012425-68.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2013
... reais) e se compõe de seu benefício previdenciário e do salário da sua esposa, que trabalha como diarista. Discorre sobre o direito à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-53.2018.5.07.0007), 2019-02-07
... que a mesma deveria fazer um curso de serviços gerais com a diarista da loja; que sofreu suspensão de 2 (dois) dias; que quando retornou, no ... a título de: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS com a multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização ...
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Acordão nº (RO)0000422-27.2010.5.06.0391 de 3º Turma, 26 de Enero de 2011
... Aduz que a autora era uma mera diarista, laborando nas férias dos funcionários da demandada ou em dias isolados, ... Combate o deferimento das diferenças de salário, ratificando, mais uma vez, que a demandante era diarista, recebendo a ...
- Decisão Monocrática Nº 5048902-84.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2022
- Acórdão Nº 5015643-69.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
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Acórdão nº 2005.01.99.055547-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... ao requerente GERALDA APARECIDA ANDRADE, equivalente a um (01) salário mínimo mensal, a contar da data do requerimento administrativo ou seja, ...
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Acórdão nº 2005.01.99.055547-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... ao requerente GERALDA APARECIDA ANDRADE, equivalente a um (01) salário mínimo mensal, a contar da data do requerimento administrativo ou seja, ...
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Acórdão Nº 0710426-74.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
... BENEFICIÁRIA QUE REALIZAVA TRABALHO DE ... DIARISTA PARA COMPLEMENTAR A RENDA DO CASAL, CUJA RENDA NÃO ERA ... SUFICIENTE ... o salário do ex-segurado não era suficiente para as despesas da família” (fl ...
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Traficantes recrutam jovens por r$ 1 mil por semana
... é "pagar mico", mas expliquei que isso é necessário - conta uma diarista e servente de obras que mora às margens da Rodovia Rio-Santos, próximo ... nas mãos do tráfico - afirma a diarista, que ganha menos de um salário mínimo por mês ... Colocar os filhos para trabalhar é cultural am ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0108738-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CARÊNCIA DE AÇÃO ... INTERESSE DE AGIR. SALÁRIO-MATERNIDADE. BOIA-FRIA. PRÉVIO ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ... salário-maternidade rural na qualidade de bóia-fria, volante ou diarista, sem apresentação de prova documental substancial ... 5. Nos termos dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001336-37.2014.5.06.0008), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º E 3º DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador. Evidenciado, pelo conjunto probatório, que o autor laborava em função...
... 2013; que neste período sem assinatura de CTPS, o depoente era diarista e que quando teve sua CTPS assinada passou a receber salário; que é ... -
Processo nº 0192111-47.2016.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelações Cíveis. Ação Anulatória de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária Sob Alegação de Descumprimento Das Regras Estatutárias e Regimentais Da Cooperativa Médica. UNIMED-RIO. Deferimento de Liminar. Não Realização Da Age. Sentença de Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito por Ausência de Interesse Processual Superveniente. Condenação Da...
... corresponder a 40% do valor do salário ... -
Acórdão Nº 0010118-16.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
... 4 (quatro) e outra de 7 (sete) anos; QUE a depoente trabalha como diarista e possui renda de meio salário-mínimo [ ... ] (transcrição extraída ...
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Acórdãos nº 0053622-73.2008.8.26.0564 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... acidente (50 anos) e à atividade por ela exercida (diarista), em decorrência das limitações constatadas em perícia ... ísica Pensão fixada em valor equivalente a um salário mínimo Pensão mensal devida à vítima do ilícito ...
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Processo nº 0008213-20.2011.8.19.0029 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Notificação Judicial. Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Nos Termos Do Art. 267, Vi, Do Cpc/1973, Entendendo O Magistrado a Quo Pela Ineficácia Da Medida Requerida, Uma Vez que a Requerente Informou a Existência de Processo Administrativo No Qual O Pedido Objeto Da Presente Notificação É Discutido. Inequívoca Ciência Do Conteúdo Da Notificação Pelo Requerido. Procedimento...
... salário reduzido algumas vezes, tendo ... har como médica diarista" em seus dois vínculos, ou seja, ... teve que laborar 80 horas\xC2" ... -
Sentença com número 5103195-21.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 10-08-2022
... em sua propriedade, como empreiteiro ou diarista, fazendo cercas, curral, limpando ... quintal, cuidando de porcos e ... idade à JOSÉ LUIZ DE MORAIS, no valor mensal de (01) salário-mínimo, a partir da ... data do requerimento administrativo (09/03/2021) ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012856-64.2014.8.19.0207 (Cível), 26-04-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Relação de consumo. Queda em escada rolante. Direito da consumidora à prestação segura, adequada e eficiente do serviço de transporte. Garantia legal. Aplicação dos artigos 22, 24, 6º X e 4º, todos do CDC. Prova suficiente feita pela consumidora do fato. Nexo causal demonstrado. Réu que não se desincumbiu de provar excludente de sua responsabilidade ou...
... apresentadas referentes à sua atividade como diarista, que auferia a mesma por ... mês um salário mínimo, prejuízo que deve ... -
Diarista: um empregado em busca de vínculo
... Dentre tais dúvidas surge a seguinte: “Quem já paga valor bem acima do salário mínimo registrado em carteira poderá fazer alguma espécie de ajuste desse valor para baixo e transformar parte do salário atual em hora extra?” ...
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Sentença nº 1000312-90.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição”. Assim, à luz do acima exposto e em atenção a ... Portanto, em se tratando de trabalhador diarista, é devido o reflexo do adicional de periculosidade sobre o RSR ...