diarista salario
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Acórdão, Processo nº 6091272-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de um salário mínimo, a partir da data do requerimento administrativo (05/05/2015), ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0002358-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
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Acórdão, Processo nº 0009809-38.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... o benefício com renda mensal inicial apurada de acordo com o salário de benefício, a partir do requerimento administrativo (08.05.2015), e ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5005627-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001300-41.2018.5.07.0003), 2019-08-13
... no domingo, mas sem nunca ter recebido pagamento de férias, 13º salário", FGTS e outras vantagens, razão pela qual postula o pagamento de aviso pr\xC3" ... A reclamada alega que o reclamante era diarista, tendo trabalhado em período mais recente, apenas um dia por semana ...
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Acórdão, Processo nº 6199580-93.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5483243-70.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6087287-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0351906-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5005357-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 6212427-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 6211248-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
- Acórdão, Processo nº 6077955-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
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Acórdão, Processo nº 6111494-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5729039-03.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
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Acórdão indexados nº RO-971/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Noviembre de 2003
... 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. EMPREGADO DI A RISTA. SALÁRIO MÍNIMO ... PROPORCIONAL ... A revista não se credencia ante a inesp e ... condutora do acórdão regional, qual seja, a co n dição de diarista da reclamante. Ad e mais, quanto a alegação de ofensa ao artigo 7º, IV, ...
- Acórdão, Processo nº 6192424-54.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0038794-51.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista necessita comprovar a sua atividade rural , incumbindo ao INSS as ...
- Acórdão, Processo nº 5719850-98.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
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Direito do Trabalho
... 7º, VI, da CF a redução do salário é condicionada ao acordo ou convenção coletiva; D: correta, pois ... (A) Paula é diarista, pois trabalha apenas 3 vezes na semana ... (B) Paula é autônoma, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 963-69.2014.5.03.0014) 14-03-2018
... ício - ausência dos requisitos previstos no artigo 32 da CLT; b) salário fixado; c) Incidência de multa do artigo 477 da CLT; d) Instrumentos ... ência entre diferentes unidades de salário por tempo (horista, diarista, semanalista, quinzenalista, mensalista), aplicando-se ao caso a ...
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Tira dúvidas
... exigido, o tempo suplementar deverá ser pago com acréscimo no salário, a título de horas extras ... - No sábado, o limite é de 8 horas ... - Diarista ...
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Processo nº 0055328-49.2010.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... constitucional de vinculação ao salário" mínima, devendo ... ser fixado em moeda nacional: R$ \xC2" ... diarista com média salarial ... de R$ 800,00 à época. ...
- Processo nº 0007754-86.2017.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 2230313-96.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... ção de Direito Privado A pensão vitalícia de um salário mínimo e o depósito de crédito de mera ... não afastam, no caso, a pobreza da autora, simples diarista. Por isso, mantém-se o indeferimento da revogação da ...