diarista salario
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Acordão nº 0048100-80.2009.5.04.0471 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Febrero de 2013
... Destaca que se fosse diarista não teria recebido salário mensal, tampouco haveria controle da jornada ...
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Acórdãos nº 2026253-93.2020.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2020
... ão, exercia função de telemarketing e percebia salário bruto de aproximadamente R$ 800,00. É convivente, mãe ... mais de R$ 2.500,00, proveniente de bicos como diarista e do salário do companheiro, complementada pelo benefício ...
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Acórdão nº 1.0205.14.001717-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VIA RURAL. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO ENTRE CAMINHONETE E MOTO. PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE DOS VEÍCULOS MENORES. CONJUNTO PROBATÓRIO. DINÂMICA DO ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. DANO MORAL IN RE IPSA....
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Acórdão nº 1.0480.11.004791-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO ENTRE CICLISTA E BAGAGEIRO DE ÔNIBUS - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVAS PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - PROVA ROBUSTA - NECESSIDADE - ABATIMENTO DO SEGURO DPVAT - JUROS DE MORA - SUSPENSÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - FLUÊNCIA. . 1. Por se tratar de...
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Decisão Monocrática nº 50785037120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NECESSIDADE EVIDENCIADA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEVE ESTAR DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO REQUERENTE, CUJOS RENDIMENTOS, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, DEVEM ESTAR ABAIXO DO EQUIVALENTE A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. 2. CASO CONCRETO EM...
... em que a agravante é aposentada por invalidez, percebendo um salário mínimo mensal, ALÉM DE ser isenta de declarar IR perante a Receita ... trabalha como diarista recebendo líquido o valor de R$ 900,00 mensais, bem como que é isento de ... - Acórdão Nº 5055423-45.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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O empregado
... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. O preceito celetista, entretanto, é incompleto, tendo de ser lido em ... , com o que teria definido como empregado a tradicional figura do diarista doméstico 29 ... A segunda vertente interpretativa parte do ...
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Acórdão Nº 0016558-17.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... danos morais no valor de R$ 60.000,00 e pensão mensal de um salário mínimo até os 71 anos de idade do demandante. Há dois recursos. O ... AUSÊNCIA DE PROVAS DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. APELADO DIARISTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRECISAR A REMUNERAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO COMO ...
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Acórdão nº 2006.01.99.022850-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... requerente ENCARNAÇÃO GONÇALVES FIRMINO, equivalente a um (01) salário mínimo mensal, a contar da data do requerimento administrativo ou seja, ...
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Acórdão nº 2006.01.99.022850-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... requerente ENCARNAÇÃO GONÇALVES FIRMINO, equivalente a um (01) salário mínimo mensal, a contar da data do requerimento administrativo ou seja, ...
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Acordao N° 1717082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação cível. Revisão de alimentos. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da situação financeira. Prova. Ausência. Sentença mantida. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que em ação de alimentos, o princípio da adstrição ou congruência é relativizado e o juiz pode arbitrar o valor em face dos elementos constantes dos autos, sem que a decisão incorra em julgamento extra petita. 2
... e Y.B.B.C., ... equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, sendo 20% (vinte por cento) para cada um ... Noticiou que ... , imperativo consignar que a genitora dos apelados trabalha como diarista, recebe ... rendimentos que não ultrapassam um salário mínimo, tem mais ... -
Acórdãos nº 2013120-18.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... trabalha como faxineira, na condição de “ diarista" ”, sem registro em carteira e com renda aproximada a 1 (um) sal\xC3" ... diarista, com renda mensal aproximada a um salário mínimo, situação compatível com a pobreza na ...
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Introdução
... o resultado de seus esforços; fica ele em poder de quem lhe paga salário ... No nosso direito material do trabalho, há ficções que dilatam ... DJU 13.5.05 ... 32) Diarista. Vínculo empregatício. Empregado doméstico. Não caracterização. Do ...
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Acórdão nº 0300839-33.2016.8.05.0112/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... Não é razoável se imputar que uma diarista no setor de limpeza pública, recebendo ... salário inferior à metade do ...
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Acórdão nº 2007/0002463-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM JULGADO DA SENTENÇA CRIMINAL - VÍTIMA QUE TRABALHAVA COMO DIARISTA E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PENSÃO PELA MORTE DA MÃE E ESPOSA, FIXADA EM UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EM VIRTUDE DE ESTA SER A MENOR REMUNERAÇÃO POSSÍVEL - ...
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Acordão nº 20121081111 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Septiembre de 2012
... intervalo, as 3ª e 5ª feiras, e sábados, mediante salário" mínimo. A defesa arguiu a prestação de serviços eventuais por\xC2" ... do contrato de trabalho. Já no trabalho como “diarista” há a possibilidade de se arregimentar mais postos ...
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Acórdão Nº 1001057-37.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-06-2020
... como diarista em lanternagem de automóveis, não auferindo nem ... um salário mínimo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0033868-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... "PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. BÓIA-FRIA ... PRÉVIO REQUERIMENTO ... por trabalhador rural na qualidade de bóia-fria, volante ou diarista, sem apresentação de prova documental substancial." (fl. 25) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000414-02.2011.5.07.0031), 2011-07-29
... que afastam a tese do labor como diarista, porquanto a ... durança do enlace quase dois anos, a prestação de ... regularidade, mas, principalmente, a forma de salário ... pactuada, qual seja, a mensal. Recurso de revista não ... conhecido ...
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Acordao N° 1638848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de alimentos. Menores impúberes. Necessidades presumidas. Dever de sustento. Poder familiar. Binômio necessidade-possibilidade. Correta aferição. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A obrigação alimentar decorre do dever de sustento dos pais em relação ao filho menor, face ao exercício do poder...
... salário-mínimo, sendo 20% (vinte por cento) ... para cada ... Posteriormente, o ... trabalha como diarista, tendo renda média de R$1.300,00 (mil e trezentos reais). Por outro lado, ...