dicionario autuaçao
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Acórdão nº 2007/0288396-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Aurélio Buarque, em seu dicionário, ed. 1986, p. 598: "intento, propósito, desígnio, determinação". Em ...
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Acórdão nº 2006/0192141-5 de T6 - SEXTA TURMA
... de (um ato jurídico) ou declará(-lo) nulo ou inválido" (in, dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa multiusuário 1.0) ...
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Acórdão nº 2007/0195270-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 5.Com efeito, de acordo com o dicionário eletrônico Houaiss, o verbo sustar possui o significado de interromper, ...
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Acórdão nº 2007/0208476-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Aurélio Buarque, em seu dicionário, ed. 1986, p. 598: 'intento, propósito, desígnio, determinação'. Em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137800-73.2007.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRÊS VEZES POR SEMANA. Demonstrada a divergência jurisprudencial, há de ser dado provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRÊS VEZES POR SEMANA. NÃO...
... Ademais, no Dicionário Aurélio, o vocabulário contínuo significa seguido, sucessivo. Melhor ... -
Acórdão nº 2002/0012027-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Isto porque, segundo o Dicionário" Aurélio Eletrônico, convenção significa \"ajuste, acordo ou determinaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0265183-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que é ou se tornou incumbência ou compromisso de alguém' (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa). Observa-se pelo contrato de locação que ...
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Acórdão nº 2006/0063787-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de (um ato jurídico) ou declará(-lo) nulo ou inválido" (in Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa Multiusuário 1.0) ...
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Acórdão nº 2004/0023461-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. Ora, definir, segundo registra o Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa significa enunciar os atributos ...
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Acórdão nº 2005/0087923-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... estabelece: 'Não haverá juízo ou tribunal de exceção" (Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva, 11ª ed., São Paulo: Editora Jurídica ...
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Acórdão nº 2006/0073105-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Aurélio Buarque, em seu dicionário, ed. 1986, p. 598: "intento, propósito, desígnio, determinação". Em ...
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Acórdão nº 2009/0088873-1 de T6 - SEXTA TURMA
... todos as previsões, usa a preposição "de" que, segundo o Dicionário Aurélio, dentre outras funções, é usada entre dois substantivos para ...
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Acórdão nº 2004/0017999-2 de T4 - QUARTA TURMA
... (o principal), prévio, preambular, introdutório" (in "Dicionário" eletrônico Houaiss da língua portuguesa\", ed. Objetiva, versão multiusu\xC3" ...
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Acórdãos nº 2200235-56.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... de dilação probatória (DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico , verbete exceção de pré- executividade do ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 26, VII). Segundo o dicionário Houaiss, supletivo é o que completa ou que serve de suplemento, ou ...
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Acórdão Nº 0002405-09.2017.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 ... Dicionário ...
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Decisão Monocrática nº 0004062-08.2008.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Agosto de 2010
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. http://houaiss.uol.com.br/). Portanto, a ...
- Acórdão nº 9303-001.166 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2015
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Acórdãos nº 1034963-28.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Junio de 2019
... “Dicionário Jurídico”, Maria Helena Diniz, 2ª Ed., Ed. Saraiva). Logo, ...
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Acórdão nº 2004/0053259-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ômico-executivo para os termos swap e hedge, encontrados no dicionário Michaelis, cuja tradução refletem o significado das operações ...
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Acórdão nº 2008/0003244-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Dicionário jurídico, v. 2, São Paulo, Saraiva, 1998, p. 738.). Referidos gravames ...
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Acordao N° 1234196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação. Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado. Inscrição na dívida ativa. Multa. Limpeza urbana. Auto de infração. Presunção relativa de veracidade do ato administrativo. Admite prova em contrário. Falsidade de assinatura. Conclusão da perícia grafotécnica. Dano moral. Reparação. Sistema de ônus e preclusões. 1. A presunção de veracidade do ato administrativo não é absoluta,...
... 72, n. 567, p. 12-15, jan. 1983 ... AULETE, Caldas. Dicionário ... -
Acórdão nº 2004/0032785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (Dicionário Michaelis Eletrônico) ... No nosso direito pátrio, não há regra ...