diligenciamento
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Acórdão nº 0089241-55.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0147560-21.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... Ato contínuo, o processo fora suspenso provisoriamente, pelo prazo de um ... ano, com vistas ao diligenciamento quanto à atual localização da empresa executada ... Posteriormente, o Exequente peticionou requerendo nova citação da ... Apelada, através de ...
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Acórdão nº 0069289-90.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, com a promoção da ... cadência dos atos processuais, motivo pelo qual, restou imperiosa a incidência da Súmula n.º ... 106 do ...
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Acórdão nº 0012271-43.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... que promoveu o regular diligenciamento processual, devendo ser aplicado ao caso em ... comento, os ditames da Súmula n.º 106 do Superior Tribunal de Justiça ... Por fim, requereu o ...
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Acórdão nº 0104274-85.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0000015-98.1981.8.05.0040 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... última apenas para a juntada de substabelecimento, sem qualquer outro pedido ... de diligenciamento do feito ... Oportuno gizar que, em 14/06/1991 foi expedido mandado de ... intimação, para que o banco Apelante, manifestasse interesse no ...
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Acórdão nº 0098373-10.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... legal, bem como, considerando o regular diligenciamento desta demanda, pelo Ente Fiscal, ... promovendo sempre, a cadência dos atos processuais, restando imperiosa a incidência dos ... ditames da Súmula ...
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Acórdão nº 0012355-44.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... legal, bem como, considerando o regular diligenciamento desta demanda, pelo Ente Fiscal, ... promovendo sempre, a cadência dos atos processuais, restando imperiosa a incidência dos ... ditames da Súmula ...
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Acórdão nº 0095799-72.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... houve o implemento de causa interruptiva da prescrição, bem como, aduziu que promoveu o regular ... diligenciamento processual, devendo ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de Justiça ... Por fim, requereu o ...
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Acórdão nº 0053936-49.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... Asseverou, também, a não ocorrência da prescrição creditória decretada, vez ... que promoveu o regular diligenciamento processual, devendo ser aplicado ao caso em ... comento os ditames da Súmula n.º 106 do Superior Tribunal de Justiça ... Por fim, requereu o ...
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Acórdão nº 0108733-96.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0107356-56.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0100903-16.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0077266-65.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0073342-17.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Decisão Monocrática Nº 0001553-75.2016.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2020
... 0743/2012 (em 03 de setembro de 2012 - evento 1, anexo 288-294) o setor responsvel tambm concluiupela necessidade de diligenciamento junto ao convenente e, diante disso, foi encaminhado ofcio(n. 0970/2012 - evento 1, anexo 295) Prefeitura de Petrolndia - solicitando envio de ...
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Acórdão nº 0196750-79.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0034457-60.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... legal, bem como, considerando o regular diligenciamento desta demanda, pelo Ente Fiscal, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... sempre promovendo a ...
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Acórdão nº 0210602-10.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0157259-41.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... legal, bem como, considerando o regular diligenciamento desta demanda, pelo Ente Fiscal, ... promovendo sempre, a cadência dos atos processuais, restando imperiosa a incidência dos ... ditames da Súmula ...
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Acórdão nº 0213461-96.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... regência da matéria em tela, qual seja, a Lei nº 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula nº ... 106 do Superior Tribunal de ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0190375-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Vistos, etc ... Certidão de fl. 72: Oficie-se ao Ministério das Relações Exteriores, a fim de que esclareça sobre o diligenciamento da justiça italiana mencionado no Ofício nº 691/2007, de 31 de janeiro de 2007, relativo à carta rogatória expedida para citação da ora ...
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Acórdão nº 0046308-58.1995.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... legislação de regência da matéria em tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0050855-19.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... tela, qual seja, a Lei n.º 6.830/80 ... Asseverou, ainda, o regular diligenciamento do feito, por parte do ... Recorrente, devendo, assim, ser aplicado ao caso em comento, os ditames da Súmula n.º 106 ... do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 0134367-70.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... Asseverou, também, que não ocorreu a prescrição creditória decretada, vez ... que promoveu o regular diligenciamento processual, devendo ser aplicado ao caso em ... comento, os ditames da Súmula n.º 106 do Superior Tribunal de Justiça ... Por fim, requereu o ...