diligenciamento
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Acórdão Nº 0020139-92.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caso em que o acórdão não apresenta vícios passíveis de serem sanados pelos embargos declaratórios.
... executivos; cálculos de custos; coordenação, acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; diligenciamento de compras, inspeção, controle e comissionamento de instalações; preparo de especificações e de editais de licitações; seleção de propostas ... - Sentença nº 1001730-59.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
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Concessão Florestal
... administrativos ressaltando o planejamento, o controle das obrigações das partes, o controle de providências de cada uma delas, o diligenciamento (“fazer as coisas acontecerem, conduzir o processo”), a informação e a coordenação de interfaces, articulando internamente pessoas e áreas ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 600.9.121433/2021, pelo período de 01 (um) ano, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.9.34614/2018, ... por mais 1 ... (hum) ano, ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... de outubro ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE INQUÉRITO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.180845-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - INDEFERIMENTO DA MINORAÇÃO EM SEDE LIMINAR - BINÔMIO "NECESSIDADE/POSSIBILIDADE" - ART. 1.699, DO CÓDIGO CIVIL - NECESSIDADE PRESUMIDA DO ALIMENTANDO MENOR - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE PARA ADIMPLIR O PENSIONAMENTO NÃO COMPROVADA - RECURSO NÃO PROVIDO. Na fixação da verba alimentar, há que se levar em consideração a...
... Portanto, como os documentos constantes dos autos, inclusive originados do diligenciamento nos sistemas conveniados, so insuficientes para demonstrar, sumariamente, a reduo da possibilidade econmica do autor desde o arbitramento dos ... -
Acórdão nº 1.0525.10.005654-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE. A pessoa jurídica para ter direito ao gozo dos benefícios da justiça gratuita, deve comprovar a incapacidade de solver os gastos decorrentes da instauração do processo. Se inexistir prova que demonstre a hipossuficiência alegada, impõe-se o indeferimento de tal pretensão.
... Isso posto, indefiro a justia gratuita em favor da requerente e ordeno sua intimao para o devido recolhimento das taxas prprias para diligenciamento nos sistemas conveniados, no prazo de 15 (quinze) dias teis, sob pena de indeferimento do pedido." Em sede recursal, a parte agravante ... -
Acórdão nº 1.0000.19.054176-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXEGESE DO ART. 678, DO CPC - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS COLIGADAS - INEXISTÊNCIA - PREVALÊNCIA DO ART. 278, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76 E DO INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - PENHORA DE DINHEIRO - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR BENS MÓVEIS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS...
... , ajuizou a Ao de Cobrana em apenso, em face do CONSRCIO FIDENS-MILPLAN, alegando que, em sntese, lhe prestou servios de inspeo e diligenciamento de materiais, alm de haver cedido mo de obra ao Consrcio, havendo esse deixado de efetuar o respectivo pagamento (fls. 612/616). Na mencionada ... -
Acórdão Nº 08014828320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-06-2021
... 20 e 21, determinou aos corréus, ora executados, o diligenciamento do cancelamento da hipoteca, não podendo ser satisfeita a decisão, portanto, pela mera juntada aos autos de termo de quitação emitido pela ...
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Acórdão nº 0057576-07.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... intercorrente. Por fim, informa não ter havido desídia da apelante no diligenciamento ... do feito, que intimado às fls. 517 para se manifestar sobre a contestação em ... 30/01/2015, o fez em 11/02/2015 às fls. 522/530 dos autos ...
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Acórdão nº 1.0000.19.055878-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS COMPROVADA - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EXISTÊNCIA DE CRÉDITO COMPROVADA - PREVISÃO CONTRATUAL - ART. 373, II, DO CPC. Comprovada a situação de hipossuficiência declarada por pessoa jurídica, a manutenção dos benefícios da gratuidade de justiça...
... mercado para ampliao de clientes no mercado nacional.B- Venda dos produtos do CONTRATANTE, por ela fabricados e ou comercializados;C- Diligenciamento e providencias junto aos Clientes na sua rea de atuao para registro ou cadastramento do CONTRATANTE;D- Contatos permanentes junto aos clientes e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.055878-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS COMPROVADA - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EXISTÊNCIA DE CRÉDITO COMPROVADA - PREVISÃO CONTRATUAL - ART. 373, II, DO CPC. Comprovada a situação de hipossuficiência declarada por pessoa jurídica, a manutenção dos benefícios da gratuidade de justiça...
... mercado para ampliao de clientes no mercado nacional.B- Venda dos produtos do CONTRATANTE, por ela fabricados e ou comercializados;C- Diligenciamento e providencias junto aos Clientes na sua rea de atuao para registro ou cadastramento do CONTRATANTE;D- Contatos permanentes junto aos clientes e ... -
Acórdão Nº 08099394120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-04-2021
... Em caso de diligenciamento negativo, expeça-se o devido mandado de penhora e avaliação. ... Também negativa a diligência, intime-se a parte exequente juntar planilha ...
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Acórdão Nº 08148117820188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... De análise dos autos, observo que, de fato, houve omissão por parte do Ente Municipal, no que diz respeito ao não diligenciamento para o imediato pedido de extinção do processo, após o autor comunicar, junto a secretaria de tributação, sobre a isenção do imposto cobrado ...
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Acórdão nº 1.0313.04.142669-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ANULAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - PRECLUSÃO PARA O JUIZ - PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - NULIDADE. De rigor a rejeição de preliminar de intempestividade quando comprovada a interposição do recurso dentro do prazo...
... [ ... ] Consequentemente, o processo haveria de ser julgado no estado, em que se encontrava, em face do desinteresse da parte no diligenciamento e produo das provas pleiteadas pela autora/apelada na inicial, com reiterao fI. 217, mxime no que se refere prova tcnica, operando-se, evidncia, a ... -
Decisão Monocrática nº 51454241220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
INVENTÁRIO. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. PROVIMENTO Nº 56 DO CNJ. NÃO COMPETE AO INVENTARIANTE A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO NEGATIVA DE TESTAMENTO EM NOME DO FALECIDO, NOS TERMOS DOS ARTS. 1º E 2º DO PROVIMENTO Nº 56 DO CNJ. RECURSO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. DILIGENCIAMENTO À CENSEC. DEVER DO JUIZ. O PROVIMENTO Nº 56/2016 DA CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PREVÊ, EM SEU ART. 1º, QUE OS JUÍZES DE ... -
despacho
... /SEFAM-CE/ANM.Despacho publicado(356)800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6281/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.800.577/2008-CASA ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Juntou documentos ... No curso da ação, diante do lapso temporal sem diligenciamento da parte Autora, foi determinada intimação da mesma para informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, a qual não foi efetivada, haja ...
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Despacho
... (356)800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 258/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) ...
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Serra dourada - Vara cível
... diligenciamento da inscrição em Dívida Ativa ... A Lei Estadual nº 12.373/2011, art. 23 § 2º, determina que: ... Decorrido o prazo previsto sem que o ...
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DESPACHO
... de LavraDespacho publicado(356)801.955/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº329/2019-UAPM801.960/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... 600.9.59492/2018, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 05 de maio de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: AMBIENTAL ... A 1ª PROMOTORIA DE ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de euclides da cunha
... pelo período de 01 (hum) ano, tendo em vista a necessidade da ... continuidade de diligenciamento. Euclides ... da Cunha/BA , ... 1 6 de outubro de 202 3 ... MARCELO ... CERQUEIRA CÉSAR Promotor ... de Justiça 2ª ... PROMOTORIA ... DE ...
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DESPACHO
... de Requerimento de LavraDespacho publicado(356)830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº26/2020/DFMNM-MG/GER-MG830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... 600.9.59492/2018, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 05 de maio de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: AMBIENTAL ... A 1ª ...