diligenciamento
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Dias d�vila - Vara c�vel
... , CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 0000731-46.2006.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Executado: Dc Diligenciamento Ltda Me Exequente: Municipio De Dias Davila Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... período de 01(um) ano , ... até a data de 13 de novembro de 2022, tendo em vista a ... necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 18 de novembro de 2021 ... Otaviano Ranauro ... de Justiça ... MEIO AMBIENTE ... 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.9.132135/2019 , ... por mais 1 (um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de ... diligenciamento ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE ... INQUÉRITO CIVIL ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 003.1.108481/2006 , ... por mais 1 ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... de setembro ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... de conclusão do INQUÉRITO CIVIL nº 600.9.107284/2019, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 29 de julho de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: MEIO AMBIENTE ... A 1ª PROMOTORIA ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.0.243191/2012 , ... por mais um ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento" ... de setembro ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE INQU\xC3" ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... autuação, uma vez documentado e registrado nesses autos a expedição do malote judicial, evidencia a oportunidade e necessidade do diligenciamento, entendido como ato de interesse do demandante voltado a regular andamento do processo. Não se mostra pertinente o requerimento apresentado às fls ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de santo ant�nio de jesus
... conclusão do INQUÉRITO CIVIL nº 600.9.172029/2021, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 22 de agosto de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: MEIO AMBIENTE ... A ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003857774
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DESPACHO
... de LavraDespacho publicado(356)830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº261/2019/DFMNM-MG/GER-MG833.270/2008-FVS MINERAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003646871
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003646871Objeto: Serviços de Apoio à Gestão, ao Planejamento e às Atividades de Diligenciamento de Contratações de Serviços de PoçoAbertura das propostas: 18/10/2021 às 14:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação ...
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Despacho
... diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 41166/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003857774
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.9.108687/2017 , ... por mais 90 ... (noventa) dias , ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... de agosto ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ... 2ª PROMOTORIA ...
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DESPACHO
... de LavraDespacho publicado(356)831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº302/2019-UAPM830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003679885
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003679885Objeto: Serviço de Apoio a Gerenciamento de Contratos e Diligenciamento de Pedidos de ComprasAbertura das propostas: 29/11/2021 às 17:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1361-43.2016.5.05.0029)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA OCUPACIONAL. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A premissa...
... infere-se que o acidente ocorreu quando a Reclamante "desempenhava atividades de esforço ... excessivo, diligenciamento de processos de compras, digitação de memorial, processos de ... compra e pagamento". Conforme se observa no item 60 da CAT, a descrição ... -
Decisão monocrática Nº 0000103-12.2017.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 1.437, de modo que coube à SECEP tão somente reafirmar a irregularidade de uma despesa que já havia sido reprovada, após diligenciamento para correção. Entrementes, como não há irregularidade na despesa em si, mas apenas quanto disparidade de valor, ao montante de ...
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Acórdão Nº 0020033-04.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
... executivos; cálculos de custos; coordenação, acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; diligenciamento de compras, inspeção, controle e comissionamento de instalações; preparo de especificações e de editais de licitações; seleção de propostas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 784-66.2016.5.21.0014)
... O autor foi admitido pela ré em 26.06.2013, na função de "Técnico de Diligenciamento Mecânico I" e demitido em 29.03.2015 (CTPS Id. fc83367), exercendo suas atividades em benefício da PETROBRAS, por força do contrato mencionado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000287-43.2018.5.06.0000), 05-06-2018
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. Não obstante proferida em sede de cognição sumária, a decisão interlocutória considera a documentação trazida aos autos pela impetrante. A conclusão alcançada foi a de que ela não bastou para caracterizar a ilegalidade e abusividade da decisão judicial atacada pelo writ. No mandado de segurança se exige que
... Diz que o juízo "a quo" determinou diligenciamento junto ao BACENJUD, havendo manifesto perigo de constrição de bens da Administração Pública Indireta, que terá seu orçamento fragilizado em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 124-04.2018.5.10.0016)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017 . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2
... licitações, convites, tomadas de preços, concorrências e pregões, realizando o ... diligenciamento e negociações com os fornecedores, bem como analisar, avaliar e negociar ... as solicitações de repactuação e reequilíbrio ... -
Sentença nº 1000178-17.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... O não fornecimento entende-se falta de evidencias ( ... ) 2 – Durante o diligenciamento foi verificado todos os geradores assim como as instalações dos depósitos de combustíveis. Não identificado condições de risco nas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 838-47.2015.5.05.0132) 18-12-2018
... a primeira Reclamada não se limitava à construção civil, mas também à prestação de outros serviços, como "suprimento para diligenciamento e inspeção, montagem eletromecânica, instrumentação" (fl. 441). Afirma ser inaplicável a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST ...