diligenciamento
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Despacho
... publicado(356)830.850/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-Ofício nº 2120/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º831.485/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ofício nº ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA nº 336.9.181255/2017 , ... pelo período de 01 (hum) ano, tendo em vista a necessidade da ... continuidade de diligenciamento ... de outubro ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... DE ARQUIVAMENTO ... PROCEDIMENTO ...
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Decreto nº 3.895 de 23/08/2001. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIARIA E ASSISTENCIA MUTUA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CELEBRADO EM CARTAGENA DE INDIAS, EM 7 DE NOVEMBRO DE 1997.
... 4. As informações serão redigidas no idioma da Parte Requerida ... A Parte Requerida encarregar-se-á dos gastos de diligenciamento do pedido. A Parte Requerente pagará as custas e honorários correspondentes aos peritos, traduções, transcrições, gastos extraordinários pelo ...
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Decreto nº 5.867 de 03/08/2006. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E A REPUBLICA DA BOLIVIA E A REPUBLICA DO CHILE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
... CAPÍTULO VII ... Do Procedimento ... ARTIGO 18 ... 1. O pedido de extradição será encaminhado por via diplomática. Seu diligenciamento será regulado pela legislação do Estado Parte requerido ... 2. Quando se tratar de indivíduo não condenado, o pedido de extradição deverá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000613-18.2014.5.06.0008), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA (CHESF) DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. No caso dos autos, extrai-se da prova produzida que, no curso...
... diligenciamento da execução dos serviços em cumprimento ao cronograma de trabalho compreendendo áreas do pátio de subestação energizada e sala de comando; e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0105100-87.2006.5.07.0009), 2020-01-17
... pela pronunciamento de prescrição em razão do interregno de mais de 12 anos entre a interposição da ação em 27/06/2004, e o diligenciamento no tocante ao redirecionamento da execução ao excipiente em abril de 2016, onde não ocorreu nenhum dos fatores de interrupção ou suspensão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000089-69.2019.5.06.0000), 19-03-2019
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. Nada existe a reconsiderar na decisão que indeferiu a petição inicial e, por corolário, denegou o Mandado de Segurança, com arrimo no artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, mercê da impossibilidade de conceder-se o direito a dilação probatória, eis que proferida em consonância com a lei e com pacífica jurisprudência do...
... Desta forma, jamais houve ciência através de meio oficial da citada decisão, houve exclusivamente o diligenciamento por iniciativa autoral, referente a resolução do caso, ocasião em que tomou conhecimento do citado despacho" ... Trata-se de peça de juntada ... -
Acórdão Nº 0020815-45.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL . A prestação habitual de horas extras torna inválido o regime compensatório adotado, ainda que previsto em norma coletiva ou contrato individual de trabalho. Recursos das reclamadas desprovidos. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. DESCONTOS INDEVIDOS. Não tendo sido comprovado o dolo ou a culpa do reclamante sobre o...
... executivos; cálculos de custos; coordenação, acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; diligenciamento de compras, inspeção, controle e comissionamento de instalações; preparo de especificações e de editais de licitações; seleção de propostas ... -
Sentença nº 1001285-85.2020.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... no Anexo 03, incluindo, sem se limitar, os serviços de engenharia, fornecimento parcial de materiais e equipamentos (compra, diligenciamento, inspeção, controle de qualidade, recebimento e guarda), obras civis, montagem, mecânica, eletrcia, construção, comissionamento, testes e ...
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Sentença nº 1000995-53.2019.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... apenas o principal será habilitado (R$ 6.985,88), assim como os honorários sucumbenciais, competindo à interessada zelar pelo diligenciamento junto ao MM. Juízo Recuperacional.A legislação não impede que se arbitrem juros, mas os posterga para pagamento ao final do processo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000386-74.2015.5.07.0037), 2016-09-10
... contrato e contratada para executar as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, tendo como escopo exercer diligenciamento, gerenciamento e apoio civil para a execução deste contrato, verificará o cumprimento das obrigações pela CONTRATADA fixadas neste instrumento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000867-71.2014.5.07.0037), 2018-03-02
... contrato e contratada, para executar as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, tendo como escopo exercer diligenciamento, gerenciamento e apoio civil para a execução deste Contrato, verificará o cumprimento das obrigações pela CONTRATADA fixadas neste instrumento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001520-89.2015.5.06.0191), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 71, §3º DA CLT. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO. Consabidamente, as normas celetistas relativas à concessão de intervalos durante a jornada de trabalho não possuem caráter estritamente econômico, mas sim guardam correlação com regras de medicina, saúde e segurança do trabalho, investindo-se, pois, de...
... locais e com os representantes da RECLAMADA o fornecendo total livre-arbítrio e condições para tal, fazendo com que ao final do diligenciamento pericial este perito encerrasse quaisquer que fossem suas dúvidas e entendesse suas atividades dentro da linha de produção em que o RECLAMANTE ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... ADMINISTRATIVO ... IDEA nº 336.9.76566/2018, pelo período de 01 (hum) ano, ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE INQUÉRITO ... Nº ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... ADMINISTRATIVO ... IDEA nº 336.9.61851/2018, pelo período de 01 (hum) ano, ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... ÇÃO do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 600.9.145966/2020, por mais 01 (um) ano, devido a necessidade de continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 07 de bril de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: MEIO AMBIENTE ... A 1ª ...
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Acórdão nº 0561123-36.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... autoridade central do Estado requerido. (grifos não constantes do original) ... IV - Transmissão e Diligenciamento da Carta Rogatória ... Quando a Autoridade Central de um Estado Parte receber da Autoridade ... Central de outro Estado Parte uma carta rogatória, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... período de 01(um) ano , ... até a data de 13 de novembro de 2022, tendo em vista a ... necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 18 de novembro de 2021 ... Otaviano Ranauro ... de Justiça ... MEIO AMBIENTE ... 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de santo ant�nio de jesus
... conclusão do INQUÉRITO CIVIL nº 600.9.172029/2021, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 22 de agosto de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: MEIO AMBIENTE ... A ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... de conclusão do INQUÉRITO CIVIL nº 600.9.107284/2019, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 29 de julho de 2022 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Área: MEIO AMBIENTE ... A 1ª PROMOTORIA ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.9.132135/2019 , ... por mais 1 (um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de ... diligenciamento ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE ... INQUÉRITO CIVIL ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 003.1.108481/2006 , ... por mais 1 ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... de setembro ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.0.243191/2012 , ... por mais um ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento" ... de setembro ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE UAUÁ ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE INQU\xC3" ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... autuação, uma vez documentado e registrado nesses autos a expedição do malote judicial, evidencia a oportunidade e necessidade do diligenciamento, entendido como ato de interesse do demandante voltado a regular andamento do processo. Não se mostra pertinente o requerimento apresentado às fls ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de euclides da cunha
... IDEA Nº 336.9.108687/2017 , ... por mais 90 ... (noventa) dias , ... tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... de agosto ... PEREIRA SANTOS ... de Justiça Auxiliar ... PRORROGAÇÃO ... DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ... 2ª PROMOTORIA ...