diplomatas a venda
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Previdência Social - Proposta de Unificação Ignora a Realidade
... (In Proteção do consumidor no contrato de compra e venda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, pp. 252-253). 21 A ... os Procuradores da Fazenda, os diplomatas, os agentes de fiscalização, os militares etc. Se na ativa, ...
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ACÓRDÃO Nº 2032 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-08-2021
Processo do tipo desestatização (DES) relacionado à licitação a ser conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a conferência de autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), também conhecido como serviço de telefonia móvel, destinadas à implementação de redes móveis de 5ª geraçã
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Versão original
DEC 5123 de 01/07/2004 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM E DEFINE CRIMES.
... venda, os dados que identifiquem a arma e o comprador ... ... ser autorizado o Porte de Arma de Fogo pela Polícia Federal, a diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2011
... Desconto concedido na venda ... de títulos a receber 22 10.797 - 10.797 - ... Outros (5.922) 1.499 ... a oficiais e agentes diplomatas e cônsules em missões internacionais junto ao Governo do Equador ... A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-02-2014
... VAREJAO SELECTO LTDA - 05.578.139/0001-30 ... VENDA NOVA PLASTICOS LTDA - 05.266.274/0001-40 ... VINIL GRAPH LTDA - ... DENILO GERALDO DE SOUSA - 25.399.411/0001-22 ... DIPLOMATAS BAR E LANCHONETE LTDA - 41.679.358/0001-70 ... ELENY CRIACOES LTDA - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6971 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2007
... I - aquisição, investidura, venda, dação em pagamento, doação ou ... II - concessão de direito real de ... da Saúde Animal - OIE e reunião com diplomatas" da Missão Brasileira, seguida de uma ... apresentação sobre a elaboraç\xC3" ...