diplomatas a venda
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 96100-09.2009.5.09.0072) 26-09-2018
... se balizando pela realidade vivenciada em carreiras como as de diplomatas e militares, que, guardadas as devidas diferenças, adotam um período ... critério de pagamento de comissão conforme a sua participação na venda, bem como reduziu o percentual dessas comissões, conforme item 10 das ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0165815-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... adquiram suas habilitações específicas nos termos dos diplomatas de fls. 15, 23, 30, 38 e 48, respectivamente ... A Lei Estadual nº ... NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO VALOR DOS TÍTULOS ... INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ...
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Guerra de nervos
... -feira, segundo fontes, quando Zarif teria "explodido" após diplomatas ocidentais acusarem o Irã de tentar desestabilizar o Oriente Médio ... relação à retirada, "o mais rapidamente possível", do embargo à venda de armas ao Irã, um dos pontos de tensão. Os americanos, por sua vez, ...
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'Teremos meio século de mudança nas fontes de energia nos próximos 10 anos'
Lester Brown: "Estamos numa rápida transição para energia limpa"
... Lester Brown — A situação atual é muito séria. Muitos diplomatas não aceitam postos em Pequim porque não querem levar suas famílias para ... E Roosevelt fez isso proibindo a venda de carros novos nos EUA. Ou seja, a indústria automobilística não ... -
Maduro aumenta pressão sobre imprensa na venezuela
... Desde a venda, em março, da Globovisión - até então um dos raros canais ... eua defendem diplomataS ... Maduro deu um prazo até outubro para o fim da suposta "propaganda de ...
- Decisão monocrática Nº 0800929-33.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-07-2021
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Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e o problema da execução
Não há suporte legal que autorize imposição de medidas constritivas ao Estado estrangeiro sediado no Brasil, ainda que se trate de bens não relacionados com a finalidade da missão, conclusão que decorre da compreensão do sentido maior da Convenção de Viena de 1961, que declaradamente não visou beneficiar indivíduos. Possibilidade de responsabilização subsidiária da União, com base na teoria do...
... essas normas cuidam de disciplinar a inviolabilidade pessoal de diplomatas e cônsules, mas nada preveem quanto à imunidade de entes estatais. 11 ... real e, especialmente, para evitar a sua dilapidação, porquanto a venda costumeira dessas propriedades constituía uma das fontes de renda do ... -
Processo nº 0069101-42.2013.8.19.0042 de Quarta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A MENORES. DANO ... , promotores, juízes, representantes da ONU, diplomatas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 36500-93.2006.5.09.0094) 03-10-2018
... venda de parte das férias. Entendeu, no entanto, que, além de a condenação ... em carreiras similares as dos bancários, tais como as de diplomatas e militares, que, guardadas as devidas diferenças, adotam um período ...
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Países da UE chegam a acordo para impor sanções econômicas à Rússia
... Segundo os diplomatas, as medidas devem entrar em vigor na quinta-feira ... - Um acordo ... russos operarem no mercado de capitais europeu e a proibição de venda de armas para a Rússia. Segundo uma das fontes diplomáticas, as medidas ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 11.343/2006, não há necessidade de o agente ser flagrado no ato da venda ou entrega da substância, pois tal delito é classificado como de mera ... que adquiriu junto a colegas na Missão do Brasil, diplomatas ...
- Decisão monocrática Nº 0800387-49.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0801313-30.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2020
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Eua e ue apertam sanções contra a rússia
... Segundo os diplomatas europeus, as medidas devem entrar em vigor amanhã ... "O pacote de ... Exportações de armas já acordadas, como a venda de dois navios de guerra da França no valor de ¬ 1,2 bilhão (R$ 3,6 ...
- Rússia rejeita até texto mais leve sobre Síria
- TENSÃO PRÉ-POSSE
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Acordao N° 1677546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Direito penal. Tráfico de entorpecentes. Lastro probatório suficiente. Desclassificação para uso pessoal. Impossibilidade. Condenação mantida. Tráfico privilegiado. Incabível. Reincidência específica. Afastamento da pena de multa. Impossibilidade. Detração. Competência. Juízo das execuções. Recurso conhecido e desprovido. 1. O tráfico de drogas é um crime de ação múltipla ou...
... descritas, dentre elas a de "adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, ... trazer consigo, guardar, ... receberam informe de que havia uma pessoa em frente a barbearia Diplomatas negociando droga pelo ... telefone. O informante destacou que essa pessoa ... -
Hesitante sobre novas sanções, ue se reúne para discutir reação
... A França já avisou que vai cumprir o contrato de ¬1,2 bilhão de venda de helicópteros Mistral para a Rússia, por considerar que um ... Mas em Bruxelas diplomatas acreditam que os ministros europeus não vão muito além disso. A lista ...
- Nazismo í brasileira
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Em seis meses de mercado liberado, apenas 50 carros são vendidos em Cuba
... Antes da liberação do mercado, a venda estava restrita às pessoas que tinham uma "carta" em que se justificavam ... o desempenho do trabalho, como o de médicos, técnicos e diplomatas que saíam do país em missões internacionais e recebiam estipêndios ...
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Fortuna da corrupção para as ongs
... Mesmo com a venda forçada, Teodorin, como é conhecido, continuará com uma imensa fortuna ... pouco a temer em termos financeiros, pois é considerado por diplomatas como o próximo na linha de sucessão do pai. Sua família governa um dos ...
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Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil
Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente acerca do fenômeno da arbitragem internacional, oferecendo um panorama histórico e político. Desse modo, inicia-se com a determinação dos conceitos usados e a evolução do tema. Em tópicos distintos, procura-se não só caracterizar o regime de investimentos internacionais, mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A...
... suíça, referente ao descumprimento parcial do contrato de compra e venda de algodão cru. O laudo arbitral em questão foi proferido pela Liverpool ... e Argentina mantiveram consultas de alto nível entre seus diplomatas, com o intuito de dirimir possíveis contradições comerciais. O sistema ... - Acórdão Nº 5003650-42.2020.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
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Cuba libera a compra de carros novos sem a necessidade de permissão do governo
... , nas agências mantidas pelo Estado - que mantém o monopólio para venda e aluguel de veículos ... O "Granma, o jornal do Partido Comunista, ... -ônibus para cubanos e estrangeiros residentes, empresas e diplomatas está liberado", informou o jornal ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Síria: 200 mortos na madrugada em Homs