direito custodia
586278 resultados para direito custodia
-
Acórdão nº 2014/0245577-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... CONDENAÇÃO. ... VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA. ... custódia cautelar ...
-
Acórdão nº 2014/0313465-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE ... RECORRER EM LIBERDADE. DIVERSIDADE E ELEVADA ... custódia cautelar ...
-
Acórdão nº AgRg no HC 205390 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE EVIDENTE ... tem entendido que a sentença condenatória, que preserva a custódia cautelar do réu, constitui novo título judicial, o qual deve ser ...
-
Acórdão nº 2007/0277855-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. IDADE. ORDEM DENEGADA ... 1. Evidenciando o decreto de custódia cautelar, na sua motivação, os pressupostos e motivos legais da medida ...
-
Acórdão nº 2015/0000806-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Segundo entendimento consolidado neste Superior Tribunal, não cabe agravo regimental contra decisão que, fundamentadamente, defere ou indefere pedido de liminar formulado em habeas corpus. 2. A decisão ora...
... direitobilidade de ... manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública ... -
Acórdão nº 2016/0078219-3 de T5 - QUINTA TURMA
... constritivo originário, apenas negando o direito do ... persistem as razões ... que ensejaram a sua custódia cautelar". Não é o caso, portanto, ...
-
Acórdão nº 2013/0365882-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO ... CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO DIREITO DE ... RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU AO ... custódia" imposta antes do trânsito em julgado de sentença\xC2" ...
-
Acórdão nº 2006/0169108-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
-
Acórdão nº 2006/0169108-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
-
Acórdão nº HC 250190 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO-CABIMENTO. RESSALVA DO ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA. DIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA ...
-
Instituto Paraense do Direito de Defesa pede audiência de custódia no estado
O Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) pediu nessa segunda-feira (9/2) ao presidente do Tribunal de Justiça do estado que a audiência de custódia seja implantada e regulamentada no Judiciário do Pará.
- Acórdão nº 2014/0124848-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO E DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. RECURSO PROVIDO. - Não não foi juntado aos autos a cópia do decreto de prisão
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR ... custódia cautelar e negar aos recorrentes o direito de apelar em ...- Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... 11. A posse ou a propriedade de bem no País não conferirá o direito de obter visto, sem prejuízo do disposto sobre visto temporário para ... caput não impedirá a transferência temporária de pessoas sob custódia para fins de auxílio jurídico mútuo, nos termos de tratado ou de ...- Acórdão nº 2007/0246832-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO" PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRIS\xC3" ... ORDEM DENEGADA ... 1. Evidenciando o decreto de custódia cautelar, na sua motivação, os pressupostos e motivos legais da medida ...- Acórdão nº 2015/0280580-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... apenas negando o direito do recurso em liberdade, ante a ... custódia ...- Acórdão nº HC 180951 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... ção de inocência e do duplo grau de jurisdição a vedação do direito de apelar em liberdade, se ocorrentes os pressupostos legalmente exigidos ... ilegal quando devidamente apontados os motivos ensejadores da custódia antecipada, para fazer cessar a reiteração criminosa, circunstância que ...- Acórdão nº 2013/0319197-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... direito de recorrer em liberdade na ... a, de modo que a sua custódia decorre ...- Acórdão nº HC 151953 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... satisfatoriamente a necessidade da manutenção de sua custódia cautelar, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade com base nos ...- Acórdão nº HC 153570 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA E EXCESSO DE PRAZO ...- Acórdão nº HC 208583 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0189752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. REVELIA DA RÉ APÓS AGRACIADA COM O BENEFÍCIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO MINISTERIAL PROVIDO. NEGADO À PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA...
... PROVIDO. NEGADO À PACIENTE O DIREITO DE ... RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA ...- Acórdão nº 2014/0343562-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO DIREITO" DE RECORRER ... EM LIBERDADE. NOVOS FUNDAMENTOS DA CUST\xC3" ...- Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA
... hipótese. ... NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ... DISTRITO DA CULPA. CUSTÓDIA NECESSÁRIA PARA A ...- Acórdão nº 2007/0310491-3 de T6 - SEXTA TURMA
... MATÉRIA JÁ EXAMINADA. REITERAÇÃO. CUSTÓDIA RELAXADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM ...- Acórdão nº 2008/0173324-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de Processo Penal, é motivo suficiente para decretação da custódia ... 4. Eventuais condições pessoais favoráveis não garantem o direito ... - Acórdão nº 2014/0124848-0 de T6 - SEXTA TURMA