direito de representação sucessões
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Acórdãos nº 1015589-09.2017.8.26.0361 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... -09.2017.8.26.0361 Origem: 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Mogi das Cruzes Apelante: Condomínio Residencial ... Terminativa substanciada em vício de representação processual - sanado ao depois da edição da r. sentença ...
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Acórdãos nº 2128705-89.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ária do sogro – Direito de herdar por representação somente abrange linha reta descendente ou na linha ...
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Acórdãos nº 2038632-76.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... II Santo Amaro) 02ª Vara da Família e Sucessões" 1ª Instância: Autos nº 0158452-21.1994.8.26.0002 Agravante: Esp\xC3" ... Suspensão do feito para regularidade da representação processual do herdeiro Pedido de reforma do ...
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Acórdãos nº 2212907-96.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... sido devidamente intimado para regularizar sua representação processual. Falta de pressuposto processual de validade ...
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Acórdãos nº 2073530-47.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... a agravante como sendo herdeira por representação Recorrente que é filha de herdeiro pré-morto ...
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Acórdãos nº 2136323-22.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ória que determinou a regularização da representação processual do agravado, sob pena de arquivamento do feito ...
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Acórdãos nº 2274311-22.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... MANDATO Irregularidade de representação do curatelado Necessidade de nomeação do curador ...
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Acórdãos nº 2017702-22.2023.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2023
... Foro Regional de Santo Amaro 7ª Vara da Família e Sucessões MM. Juiz de 1ª instância: Rui Porto Dias VOTO nº 46556 EMENTA: AGRAVO ... no curso processual Irregularidade de representação processual Agravante peticionou nos autos requerendo ...
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Acórdãos nº 2024319-37.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Afastamento das preliminares de irregularidade na representação processual do agravante; violação do princípio da ... favor do de cujus, perante a 6º Vara de Ortace e Sucessões, cujo valor estima-se em R$ 40.000,00 ." (fls. 20); (iii) ...
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CNJ poderá fixar regras para registro civil de uniões poliafetivas
CNJ poderá fixar regras para registro civil de uniões poliafetivas
... ência instaurado após a Associação de Direito de Família e Sucessões representar o órgão ... Na representação, a entidade se posiciona contra o registro civil ... -
Acórdãos nº 4016159-59.2013.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Inadmissibilidade Herdeira necessária, por representação Doação que não pode exceder a legítima Redução ...
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Acórdãos nº 2235412-71.2023.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2023
... 2023.8.26.0000 Comarca: Guarujá (2ª Vara da Família e das Sucessões) Agravante: Gilmara Candido da Silva (Curadora) Interessada: Ednalva ... da antiga advogada, que é objeto de representação junto ao Órgão de Classe Recurso ...
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Acórdãos nº 2034500-97.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... 2034500-97.2019.8.26.0000 Origem: 1ª Vara da Família e Sucessões de São Bernardo do Campo Juiz: Dr. Carlos Henrique André Lisbôa ... ário MLE, sobre o fundamento de que a representação processual pela Defensoria Pública lhe garante tal ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... às corregedorias estaduais até que o CNJ analise representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que ... -
Do direito de acrescer entre os herdeiros
... caso de morte do coerdeiro antes do de cujus, o direito de representação apenas pode ocorrer nas hipóteses legais3 ... No âmbito do direito ... 1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões, v. 7, p. 221. 2. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de; MELO, Marco Aurélio ...
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Acórdãos nº 2219391-93.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Dúvida já a respeito da representação processual da agravante. De todo modo, falta de interesse e ...
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Acórdãos nº 2196473-32.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... - Medidas inerentes aos poderes de representação e administração do espólio depositados na pessoa ...
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Acórdãos nº 2169239-75.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... pretensão manifestada por herdeiro, por representação de sua falecida mãe, nos autos do inventário ...
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Acórdãos nº 2167094-80.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... providenciasse a regularização da representação processual de herdeiras. Inadmissibilidade. Retificação do ...
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Acórdãos nº 2021459-34.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU. REPRESENTAÇÃO. I O réu não precisa estar representado por advogado com ...
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Acórdãos nº 2023843-33.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... decisão que indeferiu o pedido de alvará para representação da interdita na SPPREV, para que expresse concordância ...
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Acórdãos nº 2148936-40.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... nem providenciou a pronta regularização de sua representação processual - Confirma-se decisão Nega-se provimento ao ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... tais questões em face do direito das sucessões brasileiro, e, ainda que modestamente, contribuir ... ça de seus avós por direito de representação, bem como a herdar de outros parentes ... 6 ...
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Acórdãos nº 2190315-24.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... representação processual da viúva - Ainda que não tenha direito ...
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Acórdãos nº 2240908-28.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... ão que decretou revelia, ante irregularidade na representação dos réus. Preliminar. Intempestividade recursal. Inocorrência ...