Direito civil: sucessões
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-01-07
- Autores:
- Leonardo Estevam de Assis Zanini
- ISBN:
- 978-65-5515-427-6
Descrição:
O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador.
O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito constitucional na construção hodierna do direito civil.
A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para todo o público da área jurídica.
O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie no preparo dos estudantes de graduação, mas que igualmente seja de grande valia como material de consulta para estudantes de pós-graduação e profissionais do direito.
O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito constitucional na construção hodierna do direito civil.
A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para todo o público da área jurídica.
O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie no preparo dos estudantes de graduação, mas que igualmente seja de grande valia como material de consulta para estudantes de pós-graduação e profissionais do direito.
Índice
- Apresentação
- Conceito e fundamento do direito das sucessões
- Da sucessão em geral - Disposições gerais
- Da herança e de sua administração
- Da vocação hereditária
- Da aceitação e renúncia da herança
- Da exclusão por indignidade
- Da herança jacente e da herança vacante
- Da petição de herança
- Da sucessão legítima: da vocação dos herdeiros legítimos
- Dos herdeiros necessários
- Do direito de representação
- Sucessão testamentária
- Diferentes formas de testamento
- Disposições testamentárias
- Dos legados
- Dos efeitos do legado e do sey pagamento
- Da caducidade dos legados
- Do direito de acrescer entre os herdeiros
- Redução das disposições testamentárias
- Das substituições
- Da deserdação
- Da revogação e do rompimento dos testamentos
- Execução do testamento e testamenteiro
- Do inventário
- Da partilha
- Colação
- Dos sonegados
- Do pagamento das dívidas
- Referências