direito financeiro apostila
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Acórdão Nº 0020652-51.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
... da categoria, o que não se confunde com direito próprio dos substituídos ... Inviável se ter ... que pretende atuar no ramo financeiro/investimentos, além do acesso aos cursos fora ... os cursos em casa, mas igual imprimiam a apostila para estudar em casa; o nome da reclamante e dos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.065398-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DE CAUSA. ACOLHIMENTO. VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA NÃO CONFIGURADA. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE FEITA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO ARESTO PORQUE NÃO FOI ORIUNDO DE PRONÚNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE FEITA PELA SUPREMA
... na qual postulou o reconhecimento do direito opo remuneratria para recebimento do benefcio de ... com a Lei Estadual n 14.683/2003, a apostila foi convertida em Vantagem Pessoal Nominalmente ... critrios que preservem o equilbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. ( ... ) 2 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000844-63.2015.5.06.0411), 30-03-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. PROVA - A configuração do contrato de emprego pressupõe a prova de trabalho prestado nas condições estabelecidas pelos artigos 2º e 3º da CLT, dentre as quais avulta a subordinação jurídica. Não tendo a empregada comprovado a conjunção desses requisitos, há de ser confirmada a improcedência do pedido. Recurso não...
... Trabalho de Petrolina - PEEMENTAEMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... Entendo que a apostila de curso com conteúdo de sistema financeiro, por ... -
Decisão Monocrática Nº 5038216-95.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-09-2022
... de aditamento contratual, podendo ser feito mediante simples apostila, luz do 8 do art. 65 da Lei n 8.666/1993", mas "as regras so ditadas pelo ... do contrato e assegurada a manuteno de seu equilbrio econmico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em ...
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Acórdão Nº 0714577-08.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-12-2023
... ÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ... ANTE A OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO LÓGICA DO ... Administração ter direito" ao reajuste de preços no curso da ... contrataç\xC3" ... termo aditivo, sendo suficiente simples apostila (Lei ... n.º 8.666/93, art. 65, § 8º) ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Decreto nº 9.508/2018, têm assegurado o direito de se inscrever neste certame, em igualdade de ... Contabilizar o sistema financeiro, orçamentário e patrimonial. Fazer ... ://www.cge.mg.gov.br/images/documentos/apostila ...
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Acórdão Nº 5000611-67.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... no trimestre que compreendia o ms do efetivo aporte financeiro realizado pelo Consumidor, sob pena de no se conferir efeitos concretos ao ... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel nestelink- determina a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.011492-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. APOSTILAMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. APOSENTADORIA EM CARGO EFETIVO COM JORNADA DE TRABALHO NÃO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS. DIREITO AO RECEBIMENTO DE PROVENTOS NA FORMA PREVISTA NO ART. 23, § 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 21.710/15. INCONSTITUCIONALIDADE
... Juiz de Direito da 1 Vara da Fazenda Pblica Estadual e Autarquias ... 21.710/15 contou com estudo de impacto financeiro, em que se indicou a fonte de custeio para as ... , com carga horria de 24 horas semanais e apostila integral no cargo em comisso de Diretor, a contar ... -
Acórdão Nº 5017352-70.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-04-2022
... (ocorrida em janeiro de 1998) e da capitalizao do aporte financeiro investido pelo acionista. Dessarte, constatando-se que o contrato foi ... assiste no ponto, pois os clculos levaram em conta o disposto na apostila "Encontro de Contadores Judiciais: Clculo de Liquidao da Diferena de ...
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Acórdão Nº 5000519-42.2020.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... CONTRATO DE PARTICIPAO FINANCEIRA. APORTE FINANCEIRO DE PROMITENTES ASSINANTES. CESSIONRIO. SUBSCRIO DE AES. INCORPORAO DA ... tem-se que a douta Corregedoria-Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel em https://bit.ly/30Fy35K ...
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Sobre a verificação de atendimento às normas técnicas e perícias
... das normas técnicas e as presunções de direito ... O cumprimento das normas técnicas estabelece ... GRANDISKI, Paulo. Apostila do Curso Compacto de Perícias em Edificações, ... do ponto de vista cronológico quanto financeiro; e) contratos firmados; f) catálogos, memoriais ...
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Acórdão Nº 5041647-75.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... como acima relatado, cada companhia possui histrico societrio e financeiro prprios"; e)o clculo deequivalncia das aes TELEBRS em aes TELESC, ... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel nestelink- determina a ...