direito mulçumano
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Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
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Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
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Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
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Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
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Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
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Acordao Nº 164554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRELIMINAR DE NULIDADE – REJEIÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – PENA ADEQUADAMENTE DOSADA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Para justificar a realização de busca pessoal, a exigência de fundada suspeita prevista no Código de Processo Penal não pode ser confundida com prova cabal do crime, o que ensejaria em inviabilização do...
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Decisões Monocráticas nº 2416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 1978
... ão da sentença de 21 de fevereiro de 1973, proferida pelo Juiz de Direito da Corte Municipal de Karachi - Paquistão, que decretou seu divórcio de ... Alguns países do mundo mulçumano, vêm abrandando os abusos do 'talak', só reconhecendo efeitos legais, ...
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Decisão da Presidência nº 2416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 1978
... ão da sentença de 21 de fevereiro de 1973, proferida pelo Juiz de Direito da Corte Municipal de Karachi - Paquistão, que decretou seu divórcio de ... Alguns países do mundo mulçumano, vêm abrandando os abusos do 'talak', só reconhecendo efeitos legais, ...
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Coisas sujas e invisíveis
Coisas belas e sujas, de Stephen Frears, encena as tensões, a invisibilidade e a não-tradução de nacionalidades periféricas para quem a diáspora parece corresponder a uma travessia compulsória: imposição do capital transnacional na metrópole pós-moderna. Londres é palco não apenas de uma “guerra de relatos” (para usar a expressão de Michel de Certeau), mas de falas intransitivas. O trânsito livre,
... (recepcionista do hotel e motorista de táxi), adquirir o direito a novo passaporte. É ele quem descobre na latrina de um dos quartos do ... o desapego do jugo familiar e da condição feminina no mundo mulçumano, mas parece carregar como marca demoníaca da tradição o território ... - LOGO+ Apresenta: 'In the comfort of your own home'
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Plenário
... DEFINITIVA do Projeto de Lei nº 1267/2015, que ESTABE- LECE O DIREITO DOS CONSUMIDORES MATRICULADOS EM ACA- DEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES NO ... como homossexual, se eu sou tolerante com o evangélico, com o mulçumano; se eu sou tole- rante com o hinduísta, o sunita, com o xintoísta; se eu ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... planos de internet banda larga é eminentemente re- lacionada ao Direito do Consumidor, não tendo relações com política nacional de ... pode é chegar ao seguinte; um delegado é católico, outro é mulçumano, outro é umban- dista, outro é evangélico ... A SRA. TIA JÚ - Só ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , existe aquela má- xima, que tem sido repetida aqui, que “o direito não socorre a quem dorme”. O Deputado Zaqueu Teixeira tem experiência ... pode é chegar ao seguinte; um delegado é católico, outro é mulçumano, outro é umban- dista, outro é evangélico ... A SRA. TIA JÚ - Só ...
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Atos e Despachos
... , existe aquela má- xima, que tem sido repetida aqui, que “o direito não socorre a quem dorme”. O Deputado Zaqueu Teixeira tem experiência ... pode é chegar ao seguinte; um delegado é católico, outro é mulçumano, outro é umban- dista, outro é evangélico ... A SRA. TIA JÚ - Só ...
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Atos do Poder Legislativo
... , existe aquela má- xima, que tem sido repetida aqui, que “o direito não socorre a quem dorme”. O Deputado Zaqueu Teixeira tem experiência ... pode é chegar ao seguinte; um delegado é católico, outro é mulçumano, outro é umban- dista, outro é evangélico ... A SRA. TIA JÚ - Só ...
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Destaque do Legislativo
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Comissões Técnicas
... , existe aquela má- xima, que tem sido repetida aqui, que “o direito não socorre a quem dorme”. O Deputado Zaqueu Teixeira tem experiência ... pode é chegar ao seguinte; um delegado é católico, outro é mulçumano, outro é umban- dista, outro é evangélico ... A SRA. TIA JÚ - Só ...
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Daniele Comboni (1831-1881) na África. Um olhar sobre as Reduções jesuíticas do Paraguai
O texto que segue é a transcrição da conferência apresentada pelo professor Gianpaolo Romanato, em 1º de setembro de 2006, no mini-auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. O professor Romanato foi convidado pelo programa de Pós-Graduação em História da UFSC, no âmbito de seu convênio de estudos com a Università di Padova, na Itália. A tradução
... século que acreditava convictamente na coragem do homem, no seu direito de conquistar e de submeterse à natureza, sem as dúvidas, as angustias, ... A missão, no entanto, era como uma ilha perdida no mar mulçumano, protegida pelas autoridades pelos serviços que assegurava, mas sempre ...