direitos e deveres da atual constituição brasileira
114712 resultados para direitos e deveres da atual constituição brasileira
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... 114 da Constituição" Federal, vedados a expedição de certidão de cr\xC3" ... da alienação judicial de bens ou direitos, de que tratam os arts. 60, 66 e 141 desta Lei, ... ção e das informações sobre a situação atual ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... deveres que esta Lei lhe impõe: ... I – na ... Do Acesso à Jurisdição Brasileira ... ARTIGO 167.-F ... O representante ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 3o Os direitos e as garantias estabelecidos nesta Lei e ... 217 da Constituição Federal ... #Redação dada pela Lei nº ... de dopagem exercidos pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD ... conhecimento do não cumprimento dos deveres estatutários ou contratuais por seu antecessor ... II - ata de eleição de sua atual diretoria; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se ... tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, s ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I ... dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... de negociação em curso entre o credor atual de precatório ou de crédito reconhecido em ... II - nacionalidade brasileira; ... III - capacidade civil; ... IV - ... CAPÍTULO V. Dos direitos e deveres ... ARTIGO 28 ... Os ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... a artigo 31, inciso V letra b da Constituição Federal, quando exclusivamente para uso próprio ... e número) a expressão "Indústria Brasileira" e outros dizeres que forem necessários à ... ARTIGO 111 ... A atual Diretoria das Rendas Internas, do Ministério da ... impostos internos, suas atribuições, direitos ... internos, suas atribuições, direitos e deveres ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do Trabalho não poderão restringir direitos" legalmente previstos nem criar obrigações que n\xC3" ... ório nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei ... SEÇÃO III Da constituição das comissões ... ARTIGO 87 ... ARTIGO 235-B ... São deveres do motorista profissional empregado: ... ência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... 114 da Constituição" Federal, vedados a expedição de certidão de cr\xC3" ... judicial e à falência, respeitados os direitos de terceiros, na forma do § 3º do art. 3º da ... legais do falido os seguintes deveres: ... ção e das informações sobre a situação atual ... “Do Acesso à Jurisdic¸a~o Brasileira ... Art. 167-F. O representante estrangeiro está ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... ão de um artigo específico na Constituição Brasileira de 16 de julho de 1934. O art. 150 ... ão responsável e consciente de seus direitos e deveres ... 3. Ampliação do atendimento ... ção abre a perspectiva de, mantendo-se o atual número de vagas, ampliar o ensino obrigatório ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... º A prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança, do adolescente e do jovem, nos s do art. 227 da Constituição Federal e do art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de ... e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em ... do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º: ... "Art. 13 ... os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo ... por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou ... deveres das partes e dos seus procuradores ... É competente a autoridade judiciária brasileira quando: ... I- o réu, qualquer que seja a ... bens sujeitos à expropriação ou pelo do atual domicílio do executado, casos em que a remessa ...
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Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. A doutrina legal brasileira à época dos fatos assim dispunha: ... "Código ... centro de gravidade do direito na sua fase atual da ciência jurídica ... 8. É que a ... 10. Direitos fundamentais emergentes desse comando maior ... ívoca transgressão aos mais comezinhos deveres estatais, consistente em manter-se preso um ser ... Deflui da Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana é ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, ... no exterior que possuam bens ou direitos no País, inclusive participações societárias, ... -combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII); ... - o intermediário no País cumprirá os deveres previstos para as filiais de empresas ... o custo da ampliação e o valor total atual" do empreendimento, limitado esse coeficiente ao m\xC3" ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... no inciso V, a hipótese de constituição de direito real de garantia em favor de ... fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a ... fiduciário, com a definição de seus deveres, responsabilidades e remuneração, bem como as ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade ... seguintes §§ 2º a 4º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º: ... "Art. 6º ...
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... ços, nos espaços sob a titularidade do atual contratado ... § 3o Qualificado o contrato de ... de aeroportos atribuídos à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o ... , autorizados a compensar haveres e deveres de natureza não tributária, incluindo multas, ... competente, no que se refere aos direitos patrimoniais disponíveis, podem ser submetidas a ... ção dos contratos de parceria, a constituição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... 226 da Constituição Federal, será prioritariamente voltada à ... que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela ... ção à Autoridade Central Federal Brasileira ... § 10. A adoção internacional ... de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente; ... X ... do seguinte § 5o, renumerando-se o atual ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... I – proteção e respeito aos direitos dos usuários; ... II – preservação do meio ... 173 da Constituição Federal e deve ser exercida por meio de entidades ... providenciada a cisão desses trechos da atual operadora ferroviária em favor da nova ... VI – direitos e deveres dos usuários, com as obrigações correlatas do ... ência, com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ... Art. 55. Em caso ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... no artigo 46, inciso II e IV, da Constituição, o Poder Executivo regulará a estruturação, as ... jurídica, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, garantias constitucionais ... II - ... , Fôrças Terrestres e Fôrça Aérea Brasileira - e das Fôrças Combinadas ou Conjuntas, bem ... conta o nível educacional exigido pelos deveres e responsabilidade do cargo, a experiência que o ... ARTIGO 210 ... O atual ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... 217 da Constituição Federal ... #Revogado. " ... "Art. 6 ... VII - a Confederação Brasileira de Clubes. " ... "Art. 14. O Comitê ... III - direitos e deveres das partes contratantes, inclusive ... II - ata de eleição de sua atual diretoria; ... III - balanço patrimonial e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... de incentivar e educar a populao brasileira nos hbitos da poupana e fomentar o crdito em ... acordos de acionistas ou renunciar a direitos neles previstos, ou, ainda, em assumir ... da CEF, em que constem os direitos e deveres dos empregados, o regime disciplinar e as normas ... riscos, com as metas e a situao financeira atual e esperada da CEF e com o disposto na Resoluo n ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ônomo, a retirar diretamente da Constituição da República o seu fundamento de ... dispositivo, pois disciplina direitos e deveres entre particulares e administração ... ências do Ministério da Cultura: 4 Atual MP nº 2.216 – 37/2001 (mantida a redação do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... interpretação conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa Ric a ... ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a recusa em ... ísticas do sexo oposto, a tendência atual dos ordenamentos jurídicos – inclusive ... jurídica, bem como impõe deveres a serem observados pelos Estados na ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... conforme a ordem jurídica brasileira. Assim, tem-se por objetivo sistematizar, em ... 3 Ocorre que a própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... , sobretudo, em nossa ordem constitucional atual, vez que não engloba os direitos ... aos poderes estatais, sujeito à deveres e não à direitos, sendo-lhe direcionados ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 87, inciso I, da Constituição" Federal, e de conformidade com o art. 80 da Lei n\xC2" ... , sujeitos a convocações posteriores e a deveres previstos neste Regulamento. Os brasileiros ... no exterior, próximo a localidade brasileira, é facultada a apresentação, por conta ... as obrigações decorrentes, bem como os direitos" que serão assegurados aos voluntários ... \xC2" ... è autorizada a utilização do estoque atual ...