Discriminação
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Pesquisa fará diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
Pesquisa fará diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça fará no mês outubro uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. Pesquisa fará diagnóstico sobre assédio... -
Lei que prevê multa de até R$ 8 mil em casos de discriminação contra autistas é sancionada no Rio
RIO — O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (18), lei que prevê aplicação de multa em casos de discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Com autoria da deputada Tia Ju (REP), a Lei 9.600/22 poderá ser...
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Lei que prevê multa de até R$ 8 mil em casos de discriminação contra autistas é sancionada no Rio
RIO — O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (18), lei que prevê aplicação de multa em casos de discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Com autoria da deputada Tia Ju (REP), a Lei 9.600/22 poderá ser...
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Lei que prevê multa de até R$ 8 mil em casos de discriminação contra autistas é sancionada no Rio
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'Eu rezava para ser branco': discriminação e ofensas na escola são 1ª experiência que pessoas negras têm com racismo, dizem pesquisadores
RIO - Ao ouvir de um colega de turma que deveria "voltar para a senzala", Maria Júlia Quirino, de 15 anos, chorou. A tristeza da jovem negra, que desde os 5 anos é ofendida no ambiente escolar por sua cor de pele e seu cabelo crespo, tornou-se indign...
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'Eu rezava para ser branco': discriminação e ofensas na escola são 1ª experiência que pessoas negras têm com racismo, dizem pesquisadores
RIO - Ao ouvir de um colega de turma que deveria "voltar para a senzala", Maria Júlia Quirino, de 15 anos, chorou. A tristeza da jovem negra, que desde os 5 anos é ofendida no ambiente escolar por sua cor de pele e seu cabelo crespo, tornou-se indign...
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'Eu rezava para ser branco': discriminação e ofensas na escola são 1ª experiência que pessoas negras têm com racismo, dizem pesquisadores
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Lei que prevê multa de até R$ 8 mil em casos de discriminação contra autistas é sancionada no Rio
RIO — O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (18), lei que prevê aplicação de multa em casos de discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Com autoria da deputada Tia Ju (REP), a Lei 9.600/22 poderá ser...
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Não há discriminação se empresa demitir grávida sem saber da gestação
Não há discriminação se empresa demite grávida sem saber da gestação
Demitir uma empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerado discriminação se a empresa desconhecia a gestação. Em casos como esse, não há direito de reparação por danos morais, apenas indenização substitutiva ... -
Cade instaura processo contra quatro bancos por discriminação ao Nubank
Cade abre processo contra 4 bancos por discriminação ao Nubank
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou nesta segunda-feira (22/4) processo administrativo contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander para apurar possível... -
Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação
Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação
Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$ 3 mi... -
Juíza dos EUA tranca ação movida por homem branco por discriminação
Juíza dos EUA tranca ação de homem branco por discriminação
Homem, branco, 52 anos, o advogado Kurt Ehresman, do Departamento Jurídico da Hershey Company, uma das maiores fabricantes de chocolate do mundo, foi demitido com uma explicação: a empresa decidiu extinguir seu cargo na área de propriedade intelec... -
Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial
Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial
Procedimentos de segurança são intrínsecos à atividade bancária. Não pode, entretanto, a instituição financeira, sob o pretexto de se manter a segurança no interior do estabelecimento, expor o usuário a procedimentos constrangedores.- Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST
Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST
Por ser inegável a relação diretamente proporcional entre idade e tempo de serviço, deve ser considerada discriminatória a dispensa fundada, ainda que implicitamente, no tempo de vida do trabalhador. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior ...- Discriminação e preconceito
na sala de aula? No pasarán!Na semana anterior, relatamos o episódio do professor de Direito Processual Civil que teria afirmado, em sala de aula, “Graças ...- Paciente vítima de discriminação em UPA por ter HIV será indenizada
Paciente vítima de discriminação em UPA por ter HIV será indenizada
Se os fatos que motivaram a lesão moral à autora decorreram de ação de agente público e em posto de saúde público, local em que se deveria garantir aos cidadãos a integridade física e psíquica, é dessa ação que decorre o dano, evidenciando o nexo ...- Demitir funcionário por ele namorar colega é discriminação, decide TST
Demitir funcionário por ele namorar colega é discriminação, diz TST
Demitir um funcionário por ele namorar uma colega de trabalho é ato discriminatório e deve ser reparado com indenização. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma rede de lojas do Rio Grande do Sul a pagar R$ ...- Pacheco indica caminho mais lento no Senado para projeto que torna crime discriminação de políticos: 'Não sabia sequer da existência'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou nesta quinta-feira que o projeto que torna crime a discriminação de políticos terá tramitação mais lenta no Senado, passando por comissões. Na noite de quarta, a Câmara aprovou o texto em regi...- Lei que prevê multa de até R$ 8 mil em casos de discriminação contra autistas é sancionada no Rio
Agência O Globo -O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (18), lei que prevê aplicação de multa em casos de discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Com autoria da deputada Tia Ju (REP), a Lei 9.600/22 p...- Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 6º e nos demais dispositivos pertinentes desta Lei; ... IV - discriminação da legislação da receita e da despesa, referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social; e ... V - anexo do Orçamento de Investimento ...- Câmara aprova urgência de projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a urgência do projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republica...- Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue
BRASILIA- O Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa regulamentar a ...- Prisão por xingar político? Risco à Lei da Ficha Limpa? Entenda como ficou o texto final do projeto contra discriminação aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira, um projeto de lei que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como políticos, juízes e outros detentores de altos cargos nos três Poderes, e qualquer pessoa alv...- Câmara aprova urgência de projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência do projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (R...- Câmara aprova urgência de projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a urgência do projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republica... - Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST