Disparidade regional
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Abril de 2001
... Revista conhecida em face da disparidade de teses existente entre a decisão regional e o conteúdo do Verbete ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1431-38.2012.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 desta Corte fixou a tese de que, além das hipóteses de supressão total, também a redução desproporcional do direito às horas in itinere configura a invalidade na norma coletiva. E, não obstante a dificuldade em se estabelecer um critério pautado na razoabilidade para, em função dele, extrair a conclusão acerca da validade
... In casu, extrai-se do acórdão regional que o tempo de percurso diário era de três horas e a cláusula coletiva ... coletiva se mostra inválida no caso concreto, por força da disparidade entre o tempo estipulado e aquele efetivamente gasto pelo empregado até o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158-53.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - LIMITAÇÃO POR MEIO DE CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO - VALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Não consta na decisão regional elementos suficientes para se aferir validade à norma coletiva, mencionada em tese pelo Tribunal a quo, que limitaria o pagamento das horas in itinere em disparidade com o tempo efetivamente gasto pelo...
... Não consta na decisão regional elementos suficientes para se aferir validade à norma coletiva, ... a quo, que limitaria o pagamento das horas in itinere em disparidade com o tempo efetivamente gasto pelo empregado ... Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52400-03.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. INÍCIO DA CONTAGEM. Discute-se o marco prescricional para pleitear direito à indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de...
... Uma vez caracterizada pelo Tribunal Regional a terceirização ilícita, relacionada à atividade-fim da tomadora de ... a indenização por dano material pretendida, tendo em vista a disparidade entre o depoimento da única testemunha da reclamada feito no BO na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950900-35.2006.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... DESCABIMENTO. De acordo com o Regional, os elementos de convicção dos autos evidenciam a existência do nexo ... ção desta Corte para, excepcionalmente, rever eventual disparidade, minorando ou majorando o valor arbitrado, haja vista a dificuldade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-74.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... UNICIDADE CONTRATUAL. CONTRATOS DE SAFRA. VALIDADE. O Regional explicitou que os contratos de safra são válidos e que entre os dois ... pagamento das mencionadas horas ou na hipótese de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ...
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Processo nº 0052948-96.2014.8.19.0203 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas, Associação para O Tráfico, Posse/porte de Arma de Uso Restrito e Extorsão Majorada Pelo Concurso de Agentes. Inexistência de Litispendência Em Relação Ao Crime Do Artigo 35 Da Lei de Drogas. Processos Distintos que Não Tratam Da Mesma Associação Criminosa, Eis que Diversos Os Fatos Reportados. Ausência de Coincidência de Integrantes e de Períodos de...
... disso, o exercício regional das associações é ... IDENCIA ... A DISPARIDADE ENTRE AS CAUSAS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89800-12.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não nega a existência de piso salarial previsto em norma coletiva ou a ocorrência de alteração no critério de pagamento da gratificação semestral - questões trazidas nos embargos de declaração opostos pelo reclamante -, apenas concluindo, acerca das matérias, de forma diversa daquela pretendida pelo autor....
... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não nega a existência de piso salarial previsto em norma coletiva ou a ... Nesse contexto, e tendo em mira que a disparidade entre o resultado do julgamento e a expectativa da parte não se confunde ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1165-96.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. A alegação de afronta ao art. 5º, II, da Carta Magna não impulsiona o recurso de revista, por se tratar de dispositivo de princípio genérico cuja violação só se perfaz, quando muito, de forma reflexa ou indireta. Nesse diapasão, a Súmula nº 636 do STF. Recurso de revista não conhecido. 2. CONFISSÃO FICTA. A Súmula 377 do...
... do pagamento das mencionadas horas ou, então, de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ... ícita no acórdão guerreado acerca do tema em epígrafe, nem o Regional foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, incidindo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1986-61.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Regional, com base nas provas, registrou ser inequívoco que as atribuições do reclamante e dos paradigmas eram as mesmas e que não restou demonstrada a existência de maior produtividade e perfeição técnica do trabalho realizado pelo paradigma, concluindo não haver justificativa para a disparidade salarial entre os parâmetros.
... 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Regional, com base nas provas, registrou ser inequívoco que as atribuições do ... pelo paradigma, concluindo não haver justificativa para a disparidade salarial entre os parâmetros. Diante do contexto fático-probatório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-953-72.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de analisar, com fundamento no artigo 249, § 2º, do CPC, a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. 2. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 do TST, em sua composição plenária, na sessão realizada em 8/11/2012, no julgamento do processo E-E-RR- 2200- 43.
... do pagamento das mencionadas horas ou, então, de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ... 3. HORAS EXTRAS. A decisão regional que considerou inválidos os controles de ponto, por apresentarem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1699-29.2011.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 do TST, em sua composição plenária, na sessão realizada em 8/11/2012, no julgamento do processo E-E-RR- 2200- 43. 2005. 5. 15. 0072, concluiu pela possibilidade de flexibilização, mediante norma coletiva, do número de horas in itinere a serem pagas. Dessa forma, se as partes, por meio de instrumento...
... do pagamento das mencionadas horas ou, então, de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ... DUPLA PENALIDADE. Não merece reparos a decisão proferida pelo Regional, pois a imposição da multa e da indenização em comento residem no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1503-82.2011.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA 1 - HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. 1 - Ressalvado o entendimento pessoal da relatora, a jurisprudência atual da SBDI-1 desta Corte vem se posicionando no sentido de admitir a possibilidade de limitação do pagamento das horas in itinere, por norma coletiva, quando não evidenciada flagrante disparidade entre o tempo de percurso efetivamente...
... itinere, por norma coletiva, quando não evidenciada flagrante disparidade entre o tempo de percurso efetivamente utilizado pelo autor para chegar a ... Regional deixou claro que o tempo efetivamente gasto pelo reclamante no percurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-769-38.2011.5.15.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Diante da premissa fática inscrita na decisão regional, e em consonância com a atual jurisprudência da Corte, não se a no acordo coletivo a disparidade entre o tempo de percurso efetivamente utilizado pela autora para chegar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145100-47.2009.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... II. As Reclamadas pretendem a reforma do acórdão regional", para excluir da condenação a incidência das contribuições previdenci\xC3" ... uma referência entre as partes, com a qual pode ou não haver disparidade, justamente porque não houve qualquer declaração judicial quanto à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2965-77.2012.5.18.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Diante da premissa fática inscrita na decisão regional, e em consonância com a atual jurisprudência da Corte, não se a no acordo coletivo a disparidade entre o tempo de percurso efetivamente utilizado pelo autor para chegar ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250-04.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... do pagamento das mencionadas horas ou, então, de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ... 3. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional registrou que o reclamante produziu prova testemunhal a confirmar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93300-86.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PREMISSAS FÁTICAS FIRMADAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. Demonstrada possível violação do art. 5.º, XXXVI, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PREMISSAS FÁTICAS FIRMADAS
... 1. Hipótese em que a premissa fática utilizada pelo Tribunal Regional para executar a sentença é diferente daquela adotada nos fundamentos do ... disparidade entre os fatos registrados no processo de conhecimento e no processo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93300-86.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PREMISSAS FÁTICAS FIRMADAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. Demonstrada possível violação do art. 5.º, XXXVI, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PREMISSAS FÁTICAS FIRMADAS
... 1. Hipótese em que a premissa fática utilizada pelo Tribunal Regional para executar a sentença é diferente daquela adotada nos fundamentos do ... disparidade entre os fatos registrados no processo de conhecimento e no processo de ... -
Acórdão Nº 0020806-21.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . A equiparação salarial, com base no princípio da isonomia, garantia fundamental prevista na Constituição Federal, especialmente em seu art. 7º, XXX, está prevista no art. 461 da CLT, e também está tratada na Súmula 6 do TST. A prova dos autos evidencia que, apesar de exercerem as mesmas funções, reclamante e paradigmas não recebiam a mesma remuneração, não existindo...
... as mesmas funções, reclamante e paradigmas não recebiam a mesma remuneração, não existindo elementos nos autos a justificar a disparidade salarial ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-48000-62.2007.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... POSSIBILIDADE ... Na hipótese, o Tribunal Regional, expressamente, consignou que o reclamante, efetivamente, era um empregado ... , em razão de ter de suportar as diferenças decorrentes da disparidade entre o desconto a ser efetuado sobre o montante a ser recebido por via ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28700-71.2008.5.04.0841 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. DELIMITAÇÃO DE TEMPO POR NORMA COLETIVA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O tempo despendido no itinerário casa-trabalho quando o trabalho se realiza em local de difícil acesso ou que não tenha serviço de transporte público regular, integra a jornada do empregado e a sua remuneração é direito indisponível, vale dizer, direito irrenunciável. Mas o
... A disparidade entre o tempo de percurso efetivamente utilizado pelo reclamante para ... Assim, a decisão Regional que desconsiderou a validade do Acordo Coletivo, vigente no período de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-582-29.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. DANOS MORAIS. TRABALHADOR RURAL. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. O Regional entendeu caracterizado o dano moral em decorrência da conduta omissiva da ... do pagamento das mencionadas horas ou, então, de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-582-29.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. DANOS MORAIS. TRABALHADOR RURAL. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. O Regional entendeu caracterizado o dano moral em decorrência da conduta omissiva da ... do pagamento das mencionadas horas ou, então, de flagrante disparidade entre o limite estipulado na norma coletiva e o efetivo tempo gasto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1086-64.2011.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... Diante da premissa fática inscrita na decisão regional, e em consonância com a atual jurisprudência da Corte, não se a no acordo coletivo a disparidade entre o tempo de percurso efetivamente utilizado pela autora para chegar ...