disponivel gls
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... Envio ... das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 13/03/2020 às 14h30min e TÉR- ... MINO dia 26/03/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site ... Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles ... Belo Horizonte, 12 de março de 2020 ... 3 cm -12 1334387 - 1 ... Polícia Militar ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 09/06/2022 ... Data e hora da abertura da sessão pública: 17/06/2022 - às ... O edital na íntegra encontra-se disponível pelo sítio www ... bec.sp.gov.br ... 2.3.1. O requerimento de inscrição, devidamente preen- ... chido, a carteira funcional e a carteira de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível ... aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br ... 10 cm -28 1474223 - 1 ... SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO ... PMMG - 1 RPM - ...
-
Acórdão Nº 5070631-69.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 3065731v12 e do código CRC ...
-
Acórdão Nº 0301035-88.2016.8.24.0042 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISÇÃO DE VEÍCULO EM LEILÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE HABITUALIDADE NA VENDA DE AUTOMÓVEIS. OFERTA REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS BENS PARTICULARES. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. ILEGALIDADE...
-
Acórdão Nº 0005689-77.2006.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 992257v63 e do código CRC ...
- Acórdão Nº 0308470-63.2018.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
- Acórdão Nº 5001360-88.2021.8.24.0070 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
-
Acórdão Nº 0022170-44.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA DOENÇA PSÍQUICA DESENCADEADA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Provada a existência de nexo causal entre doença psíquica que acometeu a trabalhadora e as condições de trabalho marcadas por ambiente de trabalho não saldável, impõe-se reconhecer a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pela reclamante em razão da patologia, sendo...
... de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho, inclusive decorrentes de riscos ambientais, e que "deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes." ... Portanto, é incumbência do empregador trazer aos ... -
Acórdão Nº 0302719-54.2015.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO (REPASSE). VÍCIO NO MOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. CONTRARRAZÕES. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA BENESSE DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. TESE NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO (CONTESTAÇÃO). PRECLUSÃO. APELO. COMPRA E...
- Acórdão Nº 5025586-56.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
- Acórdão Nº 5006743-95.2021.8.24.0054 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
- Acórdão Nº 5003651-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
-
Acórdão Nº 0006927-32.2011.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 1031747v19 e do código CRC ...
-
Acórdão Nº 0020013-50.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-08-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Presente o nexo causal/concausal entre as doenças e as condições de trabalho na reclamada, é devida a reparação a título de danos materiais e morais. Responsabilidade civil caracterizada, vencida a Relatora.
... (109.036-4 / I1) ... 9.3.8.3. O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes. (109.037-2 / I1) ... 9.4. Das responsabilidades ... - Acórdão Nº 0302422-34.2018.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
- Acórdão Nº 0000708-60.2013.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 28-07-2022
- Acórdão Nº 0312978-43.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
-
Acórdão Nº 0301175-25.2016.8.24.0042 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 1094158v20 e do código CRC ...
-
What is a "woman" after all? And who said so?/ Afinal, o que e "mulher"? E quem foi que disse?
... Certamente, uma subjetividade que nao seja estruturada pela linguagem, pela narrativa e pelas estruturas simbolicas da narrativa disponivel numa cultura e impensavel. Nos falamos sobre quem somos, do "eu" que somos, atraves da narrativa. ( ... ) Essas narrativas sao profundamente coloridas ...
-
Acórdão Nº 0008946-35.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 06-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CIRCUNSTANCIADO PELA OMISSÃO DE SOCORRO (ART. 302, § 1º, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDUTOR QUE, SOB INFLUÊNCIA DE ÁLC
- Acórdão Nº 0324870-02.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
- Acórdão Nº 0305394-22.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
-
Acórdão Nº 0002990-21.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 393564v15 e do código CRC ...
-
Acórdão Nº 0003484-32.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 3164070v36 e do código CRC ...